31/08/2022 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/08/2022 19:06

Juntada de Informação
16/08/2022 02:07

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.
28/07/2022 14:01

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 15:42

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2022 12:54

Juntada de contrarrazões
28/06/2022 19:52

Conclusos para decisão
13/06/2022 17:37

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 12:07

Juntada de substabelecimento
26/05/2022 19:09

Juntada de apelação
24/05/2022 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 22:34

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 22:34

Julgado improcedente o pedido
08/03/2022 21:08

Conclusos para julgamento
02/03/2022 11:48

Juntada de alegações/razões finais
24/02/2022 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 17:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/02/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2022 16:03

Expedição de Mandado.
14/01/2022 18:55

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 15:45

Conclusos para despacho
07/12/2021 03:12

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/12/2021 23:59.
17/11/2021 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 14:53

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 11:53

Conclusos para despacho
20/10/2021 01:36

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.
04/10/2021 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 11:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/09/2021 23:59.
10/09/2021 10:02

Juntada de alegações/razões finais
03/09/2021 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 16:53

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/08/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
20/08/2021 16:52

Juntada de Certidão
20/08/2021 11:55

Juntada de Ata de audiência
18/08/2021 17:35

Juntada de Certidão
06/08/2021 16:30

Juntada de Certidão
05/08/2021 18:13

Juntada de Certidão
05/08/2021 18:07

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:18

Juntada de Certidão
06/07/2021 07:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 07:33

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59.
28/06/2021 14:55

Juntada de Certidão
25/06/2021 16:09

Expedição de Carta precatória.
25/06/2021 16:08

Expedição de Carta precatória.
16/06/2021 13:48

Juntada de petição intercorrente
14/06/2021 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2021 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2021 14:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/08/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
05/06/2021 01:46

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/06/2021 23:59.
25/05/2021 17:20

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/05/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
25/05/2021 17:18

Juntada de Certidão
22/05/2021 01:26

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.
20/05/2021 19:06

Juntada de Ata de audiência
19/05/2021 17:39

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:49

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 12:44

Juntada de Certidão
18/05/2021 21:01

Mandado devolvido cumprido
18/05/2021 21:01

Juntada de diligência
18/05/2021 15:46

Juntada de Certidão
18/05/2021 04:59

Publicado Intimação em 18/05/2021.
18/05/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2021 16:19

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 11:05

Expedição de Mandado.
17/05/2021 09:32

Juntada de manifestação
17/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1027261-48.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES - BA33569 e GILMAR BRITO DOS SANTOS - BA61425 DESPACHO 1.Defiro a oitiva da testemunha Liane Durão de Carvalho na audiência designada para o dia 20/05/2021, às 10h (Id. 484914915), conforme requerido pelo Ministério Público Federal (Id. 540994438). 2.Oficie-se à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia solicitando a participação da testemunha Liane Durão de Carvalho, Auditora Fiscal do Trabalho, na referida audiência, nos termos da decisão (Id. 484914915). 3.Tendo em vista que já há nos autos informação acerca do e-mail e telefone da testemunha (Id. 540977444), intime-a para ciência da audiência que ocorrerá por meio do sistema de vídeo Microsoft Teams. 4.Reitere-se a intimação da defesa para que informe e-mail das testemunhas arroladas (Id. 479148417), a fim de que seja enviado o link de acesso à audiência, ressaltando que as testemunhas deverão ser apresentadas independentemente de intimação, conforme determinado Id. 484914915.

Deverá a defesa também indicar seu telefone e e-mail, a fim de viabilizar a realização da audiência designada. 5.Intime-se o Ministério Público Federal.

Salvador, (data da assinatura digital).

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
16/05/2021 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2021 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2021 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2021 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 18:33

Juntada de petição intercorrente
14/05/2021 12:09

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 10:43

Conclusos para despacho
14/05/2021 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 18:26

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 18:22

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 13:36

Conclusos para despacho
13/05/2021 10:51

Juntada de Certidão
12/05/2021 13:14

Juntada de Certidão
12/05/2021 12:42

Juntada de Certidão
12/05/2021 12:13

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:25

Mandado devolvido sem cumprimento
11/05/2021 12:25

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/04/2021 09:00

Mandado devolvido cumprido
30/04/2021 09:00

Juntada de diligência
23/04/2021 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2021 09:45

Juntada de Certidão
21/04/2021 07:58

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 19:55

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 01:56

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 16:35

Mandado devolvido para redistribuição
19/04/2021 16:35

Juntada de diligência
18/04/2021 22:25

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 20:23

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 04:24

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 11:58

Juntada de Certidão
12/04/2021 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2021 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 15:37

Mandado devolvido cumprido
09/04/2021 15:37

Juntada de diligência
08/04/2021 18:15

Mandado devolvido cumprido
08/04/2021 18:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/04/2021 10:29

Juntada de Certidão
08/04/2021 05:26

Mandado devolvido sem cumprimento
08/04/2021 05:26

Juntada de diligência
07/04/2021 07:42

Juntada de Certidão
05/04/2021 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2021 12:00

Juntada de Certidão
30/03/2021 18:18

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:51

Expedição de Carta precatória.
30/03/2021 17:51

Expedição de Carta precatória.
30/03/2021 17:51

Expedição de Carta precatória.
30/03/2021 17:51

Expedição de Carta precatória.
30/03/2021 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2021 13:14

Expedição de Mandado.
30/03/2021 13:13

Expedição de Mandado.
30/03/2021 13:13

Expedição de Mandado.
30/03/2021 13:12

Expedição de Mandado.
30/03/2021 13:11

Expedição de Mandado.
25/03/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 17:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/05/2021 10:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
23/03/2021 12:40

Outras Decisões
20/03/2021 16:47

Conclusos para decisão
17/03/2021 11:43

Juntada de resposta à acusação
16/03/2021 09:00

Decorrido prazo de EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.
10/03/2021 13:42

Juntada de procuração/habilitação
04/03/2021 17:33

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 17:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/03/2021 17:57

Juntada de diligência
03/03/2021 17:55

Juntada de diligência
28/02/2021 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2021 17:58

Expedição de Mandado.
01/02/2021 19:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/01/2021 23:59.
13/01/2021 12:27

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.
22/12/2020 22:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/12/2020 16:14

Recebida a denúncia contra EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*82-68 (INVESTIGADO)
13/12/2020 10:49

Conclusos para decisão
07/12/2020 10:57

Juntada de resposta
07/12/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 09:27

Juntada de denúncia
13/11/2020 20:59

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2020 20:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 20:59

Juntada de relatório final de inquérito
03/08/2020 14:55

Juntada de Certidão
06/07/2020 14:58

Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
05/07/2020 17:47

Juntada de resposta
03/07/2020 21:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:44

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
02/07/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 15:15

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
02/07/2020 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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