13/12/2021 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
13/12/2021 13:19

Juntada de Informação
13/12/2021 13:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/11/2021 01:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO SP em 03/11/2021 23:59.
13/10/2021 15:45

Juntada de manifestação
07/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 18:10

Proferida decisão interlocutória
02/08/2021 18:10

Proferida decisão interlocutória
22/06/2021 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2021 01:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO SP em 20/05/2021 23:59.
06/05/2021 13:46

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2021.
29/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 22:37

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2021 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2021 13:15

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2021 00:21

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2021.
07/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO SP , Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A .

O processo nº 0040719-82.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) -
05/04/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:22

Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).
25/03/2021 00:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO SP em 16/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
27/02/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040719-82.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040719-82.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO SP Advogado do(a) APELADO: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - SP104812-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE SAO JOSE DO RIO PRETO E REGIAO SP RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA - (OAB: SP104812-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021 13:25

Conclusos para decisão
26/01/2021 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2021 13:25

Juntada de Certidão
26/01/2021 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por
26/01/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 23:38

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 23:38

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 23:38

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 18:17

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 15:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/11/2020 15:08

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
06/11/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/10/2020 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/10/2020 13:24

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
29/10/2020 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/10/2020 10:04

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
15/10/2020 14:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/10/2020 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/10/2020 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/06/2019 17:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
28/05/2019 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
27/05/2019 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
06/05/2019 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/05/2019 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
01/04/2019 12:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
13/03/2019 09:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EM 14/03/2019
15/02/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/02/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
08/02/2019 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
07/02/2019 07:49

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP
31/01/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AG. REGIMENTAL
21/01/2019 13:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
17/01/2019 15:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2019
28/08/2018 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/08/2018 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/08/2018 13:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/07/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
06/07/2018 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517224 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
05/07/2018 16:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
26/06/2018 15:41

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
20/06/2018 07:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/05/2018 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
25/05/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
07/05/2018 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/05/2018 11:43

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
24/04/2018 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/04/2018 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/04/2018 11:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/03/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA
26/02/2018 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4405860 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
26/02/2018 18:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4405859 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
02/02/2018 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/01/2018 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/11/17 ÀS PÁGINAS 2259/2382
24/11/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 234
22/11/2017 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/11/2017 08:26

PROCESSO REMETIDO
14/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
06/11/2017 13:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/11/2017 PAGS. 554 A 581
27/10/2017 16:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2017
25/10/2017 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
23/10/2017 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/10/2017 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4337159 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
16/10/2017 13:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/10/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/10/2017 12:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/09/17 ÀS PÁGINAS 853/1120
08/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2017. Nº de folhas do processo: 222
01/09/2017 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/09/2017 10:27

PROCESSO REMETIDO
29/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta
18/08/2017 13:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18.08.2017 PAGS. 1926 A 1966
15/08/2017 17:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2017
18/07/2017 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2017 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/07/2017 07:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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