TRF1 - 0000324-80.2013.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA - ME

CNPJ: 01.320.544/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

    SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0000324-80.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA - ME S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA - ME.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais pela executada.

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc...

    Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 17/03/2022 13:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 17/03/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2021 01:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 11:20

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2021 01:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000324-80.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MF e outros POLO PASSIVO: C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/05/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 09:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/05/2021 09:43

    Juntada de volume

  • 27/08/2020 10:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/08/2020 10:54

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/08/2020 10:54

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/08/2020 10:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2019 11:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 05/12/2018 19:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 27/11/2018 18:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2018 20:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2018 20:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ao exequente

  • 30/10/2018 13:02

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 04/07/2018 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 04/07/2018 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 26/06/2018 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2018 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2018 12:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 09/05/2018 12:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/05/2018

  • 20/03/2018 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional d

  • 28/02/2018 11:53

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2017 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA

  • 17/11/2017 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2017 16:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2017 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2017 12:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/10/2015 15:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/09/2015 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito

  • 27/07/2015 15:19

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 15/06/2015 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 03/06/2015 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2015 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2014 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DÍVIDA,

  • 28/10/2014 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 24/09/2014 11:37

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2014 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 30/07/2014 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 23/07/2014 13:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 11:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 14/03/2014 13:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

  • 18/12/2013 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

  • 29/11/2013 11:11

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2013 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 23/10/2013 19:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 09/10/2013 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2013 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2013 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimentos, arquivem-se os aut

  • 24/07/2013 16:07

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 10/07/2013 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 19/06/2013 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2013 17:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2013 19:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2013 18:43

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2013 18:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2013 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

  • 14/03/2013 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2013 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

  • 25/02/2013 13:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/02/2013 09:32

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FOLHA Nº 22

  • 22/02/2013 16:53

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 22/02/2013 16:45

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 07/02/2013 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇAO FISCAL...

  • 07/02/2013 10:02

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2013 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/02/2013 15:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/02/2013 15:39

    INICIAL AUTUADA

  • 29/01/2013 17:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2013

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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