03/02/2023 02:08

Decorrido prazo de YEMNA DE SOUZA FERNANDES em 02/02/2023 23:59.
23/01/2023 16:39

Juntada de resposta à acusação
15/12/2022 13:14

Juntada de petição intercorrente
15/12/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 16:01

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2022 16:01

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:02

Conclusos para julgamento
01/12/2022 10:11

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:37

Juntada de manifestação
26/10/2022 12:28

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:05

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 15:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
20/10/2022 09:05

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
19/10/2022 17:48

Juntada de Certidão
19/10/2022 17:29

Juntada de Ata de audiência
02/09/2022 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 19:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/09/2022 08:19

Decorrido prazo de YEMNA DE SOUZA FERNANDES em 01/09/2022 23:59.
30/08/2022 03:46

Decorrido prazo de ELIABE DOS SANTOS FONTES em 29/08/2022 23:59.
17/08/2022 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 15:16

Expedição de Mandado.
16/08/2022 14:48

Juntada de manifestação
12/08/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:01

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 15:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
12/08/2022 12:22

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:27

Conclusos para despacho
24/03/2022 00:25

Decorrido prazo de ALOISIO BORGES DE MOURA em 23/03/2022 23:59.
22/03/2022 02:02

Decorrido prazo de ASSENILTON FONTES DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
19/03/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2022 11:08

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/03/2022 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2022 09:36

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/03/2022 03:05

Decorrido prazo de ASSENIEL FONTES DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59.
02/03/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2022 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 10:25

Juntada de diligência
16/02/2022 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 15:38

Expedição de Mandado.
04/02/2022 15:38

Expedição de Mandado.
04/02/2022 15:38

Expedição de Mandado.
15/12/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2021 02:08

Decorrido prazo de ELIABE DOS SANTOS FONTES em 07/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:43

Decorrido prazo de ELIABE DOS SANTOS FONTES em 04/06/2021 23:59.
21/05/2021 09:26

Juntada de manifestação
21/05/2021 09:13

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 02:07

Publicado Intimação polo passivo em 21/05/2021.
21/05/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006671-60.2019.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) DENUNCIADO: ELIABE DOS SANTOS FONTES e outros (5) Advogados do(a) DENUNCIADO: ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA - BA22980, DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA - BA22365 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...determino a suspensão do feito enquanto durarem as medidas restritivas..."
19/05/2021 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2021 16:43

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 16:38

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 18:19

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 15:15

Conclusos para despacho
09/04/2021 18:34

Mandado devolvido sem cumprimento
09/04/2021 18:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/04/2021 07:16

Decorrido prazo de EURISVALDO DE SOUZA FRANCA em 05/04/2021 23:59.
25/03/2021 17:51

Mandado devolvido sem cumprimento
25/03/2021 17:51

Juntada de diligência
25/03/2021 17:37

Mandado devolvido cumprido
25/03/2021 17:37

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/03/2021 16:05

Mandado devolvido sem cumprimento
25/03/2021 16:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/03/2021 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 16:09

Juntada de termo
19/01/2021 16:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/12/2020 13:01

Juntada de Certidão
02/12/2020 14:44

Juntada de Certidão
01/12/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/09/2020 14:45

Juntada de Certidão
11/09/2020 13:16

Expedição de Mandado.
11/09/2020 13:16

Expedição de Mandado.
01/09/2020 14:25

Juntada de Certidão
31/08/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 16:02

Conclusos para despacho
27/08/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 07:06

Conclusos para despacho
14/08/2020 16:39

Juntada de Certidão
14/08/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 08:12

Juntada de ato ordinatório
31/07/2020 11:17

Juntada de petição intercorrente
04/05/2020 14:27

Juntada de Certidão
24/04/2020 13:23

Expedição de Mandado.
13/04/2020 17:31

Expedição de Mandado.
13/04/2020 17:31

Expedição de Mandado.
08/04/2020 14:22

Juntada de Certidão
07/04/2020 12:22

Expedição de Carta precatória.
27/03/2020 11:51

Juntada de Parecer
06/03/2020 10:13

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020 10:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 17:12

Mandado devolvido sem cumprimento
06/02/2020 17:12

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/01/2020 05:37

Decorrido prazo de EURISVALDO DE SOUZA FRANCA em 29/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 05:37

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA BASTOS em 29/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/01/2020 15:31

Mandado devolvido sem cumprimento
19/01/2020 15:31

Juntada de diligência
19/01/2020 13:11

Mandado devolvido sem cumprimento
19/01/2020 13:11

Juntada de diligência
19/01/2020 13:04

Mandado devolvido sem cumprimento
19/01/2020 13:04

Juntada de diligência
15/01/2020 16:49

Mandado devolvido cumprido
15/01/2020 16:49

Juntada de diligência
13/01/2020 16:23

Mandado devolvido cumprido
13/01/2020 16:23

Juntada de diligência
08/01/2020 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/01/2020 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/01/2020 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/01/2020 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/01/2020 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/01/2020 17:39

Expedição de Mandado.
07/01/2020 17:39

Expedição de Mandado.
07/01/2020 17:39

Expedição de Mandado.
07/01/2020 17:39

Expedição de Mandado.
07/01/2020 17:39

Expedição de Mandado.
07/01/2020 17:39

Expedição de Mandado.
07/01/2020 14:06

Juntada de Certidão
26/11/2019 15:25

Juntada de Certidão
26/11/2019 15:14

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
26/11/2019 13:37

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA
26/11/2019 13:37

Juntada de Informação de Prevenção.
26/11/2019 13:34

Juntada de Certidão
26/11/2019 12:53

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2019 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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