11/10/2022 21:58

Juntada de petição intercorrente
09/10/2022 18:22

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 16:07

Juntada de Certidão
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:07

Outras Decisões
14/09/2022 09:40

Juntada de manifestação
01/12/2021 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/12/2021 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal
01/12/2021 17:34

Juntada de Certidão
19/11/2021 00:39

Decorrido prazo de União Federal em 18/11/2021 23:59.
23/10/2021 00:38

Decorrido prazo de TANIA MARIA CAZARIN em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:37

Decorrido prazo de EUGENIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:36

Decorrido prazo de MAGNO CEZAR JORGE PELLARIGO em 22/10/2021 23:59.
18/10/2021 17:13

Juntada de contrarrazões
15/10/2021 08:14

Decorrido prazo de IRENEU LANGER em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:14

Decorrido prazo de DORVIRO RODRIGUES DIAS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:14

Decorrido prazo de HELENA BUDZIAK DZIERVA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:14

Decorrido prazo de JOSE SIDNEI GOMES em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:14

Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUZA GUIMARAES em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:14

Decorrido prazo de SILVESTRE TRZASKOS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:13

Decorrido prazo de CELIA MACHOSKI em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA BUDZIAK em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:12

Decorrido prazo de INACIO BUDZIAK em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:12

Decorrido prazo de JULIA RODRIGUES DIAS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:12

Decorrido prazo de AUGUSTO BUDZIAK em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:12

Decorrido prazo de JOSEFA BUDZIAK TRZASKOS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:02

Decorrido prazo de CESLAU DZIERVA em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 17:57

Juntada de contrarrazões
13/10/2021 17:54

Juntada de contrarrazões
07/10/2021 19:29

Juntada de contrarrazões
22/09/2021 00:10

Publicado Intimação polo passivo em 22/09/2021.
22/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001500-40.1999.4.01.3600 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: AUGUSTO BUDZIAK e outros (23) Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842-A, FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT6848-A Advogado do(a) APELANTE: ERNANDI DE COL - MT6381-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO - MT4611/B APELADO: União Federal e outros (2) Advogado do(a) APELADO: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - MT3036-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA Intimação Destinatário: AUGUSTO BUDZIAK e outros (23); Advogado(s) da(s) parte(s) agravante(s) / Advogado(s) do reclamante: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO, JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO, ERNANDI DE COL.

Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2021.

Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
20/09/2021 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 07:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 14/09/2021 23:59.
13/09/2021 20:08

Juntada de recurso extraordinário
13/09/2021 20:02

Juntada de recurso especial
21/08/2021 00:53

Decorrido prazo de EUGENIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:44

Decorrido prazo de MAGNO CEZAR JORGE PELLARIGO em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:37

Decorrido prazo de TANIA MARIA CAZARIN em 20/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:17

Decorrido prazo de ADRIANA CORREA DA COSTA DE AREA LEAO MONTEIRO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:15

Decorrido prazo de GUSTAVO FREDERICO BRANDAO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:15

Decorrido prazo de CLEIA TAVARES DO ESPIRITO SANTO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:15

Decorrido prazo de CIDILO THEODORO DO ESPIRITO SANTO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:15

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:15

Decorrido prazo de LEONARDO DE AREA LEAO MONTEIRO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:14

Decorrido prazo de MANOEL JESUS DE SIQUEIRA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:14

Decorrido prazo de CLEVIS ROBERTO BIANCHI BARRETO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 17:14

Decorrido prazo de JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO em 17/08/2021 23:59.
13/08/2021 16:17

Juntada de Certidão de inteiro teor
13/08/2021 00:37

Decorrido prazo de IRENEU LANGER em 12/08/2021 23:59.
11/08/2021 15:47

Juntada de recurso especial
11/08/2021 00:19

Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUZA GUIMARAES em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:19

Decorrido prazo de HELENA BUDZIAK DZIERVA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA BUDZIAK em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:19

Decorrido prazo de JOSE SIDNEI GOMES em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:19

Decorrido prazo de AUGUSTO BUDZIAK em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:17

Decorrido prazo de JULIA RODRIGUES DIAS em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:17

Decorrido prazo de DORVIRO RODRIGUES DIAS em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:17

Decorrido prazo de SILVESTRE TRZASKOS em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:17

Decorrido prazo de CESLAU DZIERVA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:17

Decorrido prazo de JOSEFA BUDZIAK TRZASKOS em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:17

Decorrido prazo de CELIA MACHOSKI em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:17

Decorrido prazo de INACIO BUDZIAK em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 15:37

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:57

Juntada de documentos diversos
26/07/2021 14:26

Juntada de Certidão
23/07/2021 16:59

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001500-40.1999.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001500-40.1999.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AUGUSTO BUDZIAK e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA - MT6848-A, CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO - SP180842-A, JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO - MT4611/B e ERNANDI DE COL - MT6381/O POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - MT3036-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AUGUSTO BUDZIAK - CPF: *11.***.*76-53 (APELANTE), JOSE SIDNEI GOMES - CPF: *93.***.*64-91 (APELANTE), FRANCISCA BUDZIAK - CPF: *34.***.*95-34 (APELANTE), INACIO BUDZIAK - CPF: *06.***.*43-15 (APELANTE), CELIA MACHOSKI - CPF: *00.***.*18-34 (APELANTE), HELENA BUDZIAK DZIERVA - CPF: *37.***.*46-72 (APELANTE), JOSEFA BUDZIAK TRZASKOS - CPF: *84.***.*05-91 (APELANTE), CESLAU DZIERVA - CPF: *78.***.*99-15 (APELANTE), SILVESTRE TRZASKOS - CPF: *67.***.*58-15 (APELANTE), LOURIVAL DE SOUZA GUIMARAES - CPF: *45.***.*65-04 (APELANTE), DORVIRO RODRIGUES DIAS - CPF: *29.***.*70-04 (APELANTE), JULIA RODRIGUES DIAS - CPF: *37.***.*21-53 (APELANTE), JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO - CPF: *17.***.*52-87 (APELANTE), CLEVIS ROBERTO BIANCHI BARRETO - CPF: *40.***.*46-20 (APELANTE), MANOEL JESUS DE SIQUEIRA - CPF: *86.***.*50-15 (APELANTE), ADRIANA CORREA DA COSTA DE AREA LEAO MONTEIRO - CPF: *53.***.*54-20 (APELANTE), LEONARDO DE AREA LEAO MONTEIRO - CPF: *52.***.*28-53 (APELANTE), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR - CPF: *45.***.*80-87 (APELANTE), CIDILO THEODORO DO ESPIRITO SANTO - CPF: *68.***.*03-00 (APELANTE), CLEIA TAVARES DO ESPIRITO SANTO - CPF: *28.***.*08-34 (APELANTE), GUSTAVO FREDERICO BRANDAO - CPF: *95.***.*44-68 (APELANTE), MAGNO CEZAR JORGE PELLARIGO - CPF: *68.***.*06-49 (APELANTE), TANIA MARIA CAZARIN - CPF: *02.***.*62-49 (APELANTE), EUGENIO RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *55.***.*50-59 (APELANTE)].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO), , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (LITISCONSORTE)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, IRENEU LANGER - CPF: *54.***.*56-04 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2021 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2021 22:24

Juntada de Certidão de julgamento
16/07/2021 22:20

Juntada de Certidão
03/07/2021 01:11

Decorrido prazo de IRENEU LANGER em 02/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 25/06/2021.
25/06/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: IRENEU LANGER, Advogado do(a) APELADO: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - MT3036-A .

O processo nº 0001500-40.1999.4.01.3600 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Extraordinária (Turma Ampliada) Data: 13-07-2021 Horário: 14:00 Local: PLENÁRIO Sala Virtual 5ªT(Res/Presi10025548/20)
23/06/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 21:53

Incluído em pauta para 13/07/2021 14:00:00 PLENÁRIO Sala Virtual 5ªT(Res/Presi10025548/20)DM.
11/06/2021 18:07

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
11/06/2021 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/06/2021 15:31

Juntada de petição intercorrente
29/05/2021 00:51

Decorrido prazo de IRENEU LANGER em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:21

Publicado Intimação de pauta em 21/05/2021.
21/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: IRENEU LANGER, Advogado do(a) APELADO: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - MT3036/O .

O processo nº 0001500-40.1999.4.01.3600 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
19/05/2021 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2021 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:32

Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
30/03/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 16:54

Juntada de Certidão
28/01/2021 14:07

Juntada de petição intercorrente
31/08/2020 13:52

Conclusos para decisão
24/08/2020 21:12

Juntada de petição intercorrente
21/07/2020 12:42

Juntada de petição intercorrente
09/07/2020 14:41

Juntada de manifestação
04/06/2020 22:35

Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 22:35

Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 22:34

Juntada de Petição (outras)
03/06/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 11:45

Juntada de Petição (outras)
03/06/2020 11:17

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 20:21

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 20:21

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 20:21

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 20:20

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 20:10

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 20:10

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 19:45

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 19:45

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 19:43

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 19:43

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 19:42

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 19:42

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 19:42

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 19:40

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 19:39

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 19:38

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 14:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2020 11:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871807 PETIÇÃO
09/03/2020 14:08

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
11/02/2020 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
10/02/2020 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
10/02/2020 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822782 PROCURAÇÃO
06/12/2019 11:30

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFICIO 211/2019
19/11/2019 14:16

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900211 para DORVIRO RODRIGUES DIAS E JULIA RODRIGUES DIAS
19/11/2019 09:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
12/11/2019 10:02

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO
12/11/2019 10:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE, MAIS UMA VEZ, A PARTE AUTORA SOBRE A INFORMAÇÃO DA CERTIDÃO DE FL. 2602 ( REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL). (DE MERO EXPEDIENTE)
11/11/2019 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/11/2019 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/11/2019 11:29

PROCESSO REQUISITADO
25/10/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
23/10/2019 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
07/10/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/10/2019 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
01/10/2019 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
01/10/2019 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/09/2019 14:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2019 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
26/09/2019 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
18/09/2019 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/09/2019 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/09/2019 11:37

PROCESSO REQUISITADO - PARA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
18/12/2018 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
13/12/2018 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
12/12/2018 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/12/2018 07:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
11/12/2018 14:20

PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS
23/08/2018 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
22/08/2018 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
22/08/2018 18:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/08/2018 12:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADRIANNY DE LIRA GOMES - CÓPIA
21/08/2018 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COPIA
21/08/2018 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/08/2018 18:20

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
20/08/2018 08:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
17/08/2018 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
17/08/2018 09:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
16/08/2018 11:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADRIANNY DE LIRA GOMES - CÓPIA
15/08/2018 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/08/2018 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/08/2018 15:50

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
15/03/2018 15:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/03/2018 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
15/03/2018 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
06/03/2018 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4398076 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/03/2018 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4426494 PARECER (DO MPF)
01/03/2018 12:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/01/2018 10:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/01/2018 09:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/01/2018 17:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA
15/12/2017 09:40

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/12/2017 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384961 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
14/12/2017 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384960 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/12/2017 12:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
12/12/2017 14:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/11/2017 09:29

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/11/2017 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356376 PETIÇÃO
20/11/2017 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356377 PETIÇÃO
20/11/2017 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357086 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/11/2017 17:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DORVIRO RODRIGUES DIAS)
25/10/2017 08:21

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/10/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2017. Nº de folhas do processo: 2546
13/09/2017 13:34

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - PRELIMINAR DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
25/08/2017 11:32

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DO DESEMB. FEDERAL KÁSSIO MARQUES
04/08/2017 12:30

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
02/08/2017 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO
02/08/2017 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM ACORDÃO
19/07/2017 14:07

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
19/07/2017 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
19/07/2017 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
11/07/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/07/2017 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM ACORDÃO
25/04/2017 14:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017, DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2017.
04/04/2017 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - Prosseguindo no julgamento, a Turma Ampliada, por maioria, vencido o Desembargador Federal Souza Prudente, após os votos divergentes dos Desembargadores Federais Jirair Megueriam e Kassio Marques, acompanhou o voto do Relator. Lavr
27/03/2017 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
23/03/2017 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
21/03/2017 14:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - EXTRAORDINÁRIA (DISPONIBILIZADA EM 20/03/2017).
17/03/2017 13:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2017
12/12/2016 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/11/2016 18:04

PROCESSO REMETIDO - PROCESSO SUBMETIDO AO RITO ART. 942 DO CPC
22/11/2016 12:48

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DO JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO E VOTO PRELIMINAR DO DESEMBARGADOR NÉVITON GUEDES
21/11/2016 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
21/11/2016 15:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/11/2016.
18/11/2016 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/11/2016 12:24

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
09/11/2016 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - Após o voto do relator, que reconhecia a prescrição para propositura da ação popular em conformidade com o art. 21 da lei de regência em relação aos seguintes casos, Euclides Velasco Rondon, Euclides Velasco Rondon Filho, Paulo Per
26/10/2016 13:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 25/10/2016).
24/10/2016 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2016
30/08/2016 18:22

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
30/08/2016 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/08/2016 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/08/2016 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/08/2016 18:04

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
10/05/2016 15:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/04/2016.
03/05/2016 14:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/042016.
27/04/2016 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, após o voto do relator, que afastou a preliminar de incompetência do juízo e, de ofício, decretou a nulidade da sentença por ausência de fundamentação, determinando-se o seu encaminhamento
20/04/2016 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
06/04/2016 13:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/04/2016 15:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/04/2016
07/05/2015 12:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/05/2015 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/05/2015 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/05/2015 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3632205 PETIÇÃO
07/05/2015 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/05/2015 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/10/2014 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/09/2014 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/09/2014 14:34

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
08/09/2014 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3440141 PETIÇÃO
08/09/2014 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
04/09/2014 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/08/2014 15:31

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
13/08/2014 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/08/2014 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/08/2014 17:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/08/2014 10:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - CÓPIA
06/08/2014 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3428012 PARECER (DO MPF)
06/08/2014 09:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
01/08/2014 18:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2014

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041315-10.2014.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo Nonato Martins Pereira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2014 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0004764-42.2016.4.01.3900

Keyla Cristina Cordeiro de Albuquerque

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0034784-59.2015.4.01.3800

Maxtrack Industrial LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Andre Mussy de Souza Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2016 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0034784-59.2015.4.01.3800

Maxtrack Industrial LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Leonel Martins Bispo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0001500-40.1999.4.01.3600

Uniao Federal

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Joaquim Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/1999 08:00

Exibir Processo