TRF6 - 0034784-59.2015.4.01.3800

04/09/2025 16:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/04/2025 08:58

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/05/2021 18:29

Juntado(a) - Petição Inicial

08/08/2016 10:39

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

08/08/2016 10:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

08/08/2016 09:33

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/07/2016 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional para contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela parte impetrante. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/07/2016 10:55

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

17/05/2016 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art.1.010, §1º do CPC). AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDE

17/05/2016 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2016 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2016 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/03/2016 18:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2016 18:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2016 09:59

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/02/2016 09:59

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/02/2016 11:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/01/2016 18:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2016 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/01/2016 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, denego a segurança. Custas finais pela impetante. Verba honorária incabível (Lei nº 12.016/2009, art. 25). Sentença proferida com resolução de mérito (CPC,

28/01/2016 18:13

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/11/2015 16:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/11/2015 16:52

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

09/11/2015 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da L

09/11/2015 10:29

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

09/11/2015 10:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2015 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/10/2015 13:16

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2015 17:11

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/08/2015 17:11

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

07/08/2015 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/08/2015 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/07/2015 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/07/2015 12:55

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/07/2015 12:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2015 17:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/06/2015 17:54

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

25/06/2015 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/06/2015 16:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2015 17:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.