TRF1 - 0046407-93.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA

CPF *00.***.*36-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0160-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0046407-93.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046407-93.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA - CPF: *00.***.*36-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente)

  • 18/02/2022 17:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 18/02/2022 17:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/02/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 16:27

    Juntada de contrarrazões

  • 17/02/2022 16:25

    Juntada de contrarrazões

  • 17/02/2022 16:22

    Juntada de contrarrazões

  • 03/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA em 02/02/2022 23:59.

  • 09/12/2021 00:00

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 0046407-93.2014.4.01.3400 Intimação via DJEN - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1:Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 6 de dezembro de 2021. p/ Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma (Assinado digitalmente)

  • 06/12/2021 10:16

    Desentranhado o documento

  • 06/12/2021 10:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2021 10:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2021 10:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2021 10:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2021 19:27

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/11/2021 18:14

    Juntada de recurso especial

  • 22/09/2021 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 00:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA em 19/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:06

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 16:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0046407-93.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046407-93.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA - CPF: *00.***.*36-04 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 26/07/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 15:36

    Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA - CPF: *00.***.*36-04 (APELANTE) e ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - CPF: *03.***.*61-20 (ADVOGADO) e provido

  • 11/06/2021 18:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/06/2021 18:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:21

    Publicado Intimação de pauta em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA, Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A .

    O processo nº 0046407-93.2014.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 19/05/2021 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 20:36

    Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 23/10/2020 18:13

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 14:11

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 17:51

    Juntada de procuração

  • 04/05/2020 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/02/2020 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2020 20:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/02/2020 20:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/02/2020 20:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/02/2020 20:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/02/2020 20:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/02/2020 20:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/01/2020 10:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D52

  • 28/10/2019 12:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/10/2019 12:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/10/2019 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/10/2019 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/10/2019 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA (PARA CÓPIA)

  • 23/10/2019 15:14

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 01/03/2019 15:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/03/2019 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/03/2019 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 16:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 25/01/2019 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 20/07/2018 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 22/06/2018 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 03/10/2017 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 02/10/2017 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 02/10/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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