TRF6 - 0002131-97.2017.4.01.3811

11/09/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

11/09/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 10/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 764316/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1150.

05/09/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - TERCEIRA SEÇÃO

27/08/2025 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786634/2025

27/08/2025 15:06

Protocolizada Petição 786634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 764316/2025 -

27/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 764316/2025 - EDcl no AgRg nos

26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 764316/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764316 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2469484 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00764316 - EDcl no AgRg EAREsp 2469484

22/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/08/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 764316/2025

21/08/2025 19:14

Protocolizada Petição 764316/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025

19/08/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749822/2025

19/08/2025 16:18

Protocolizada Petição 749822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 470866/2025 - AgRg

18/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470866 - AgRg nos EAREsp 2469484 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 18:07

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

13/08/2025 15:56

Conhecido o recurso de ISMAEL BOLIK FRANCA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 470866/2025 - AgRg nos EAREsp 2469484

01/07/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 599903/2025

30/06/2025 21:00

Protocolizada Petição 599903/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

17/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

17/06/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 470866/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1113.

29/05/2025 01:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/05/2025 Petição Nº 470866/2025 -

29/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 470866/2025 - AgRg

28/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 470866/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470866 - AgRg nos EAREsp 2469484 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00470866 - AgRg nos EAREsp 2469484

26/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/05/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 470866/2025

26/05/2025 18:56

Protocolizada Petição 470866/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

21/05/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456824/2025

21/05/2025 21:06

Protocolizada Petição 456824/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 18:40

Não conhecido o recurso de ISMAEL BOLIK FRANCA

04/04/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

04/04/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA SEÇÃO

03/04/2025 10:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2469484)

03/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/04/2025 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 289729/2025

02/04/2025 21:47

Protocolizada Petição 289729/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/04/2025

31/03/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272885/2025

31/03/2025 08:36

Protocolizada Petição 272885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

18/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 106715/2025 - EDcl no AgRg no

17/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106715 - EDcl no AgRg no AREsp 2469484 - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 17:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 15:27

Embargos de Declaração de ISMAEL BOLIK FRANCA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº106715/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2469484

12/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/02/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 106715/2025

12/02/2025 18:41

Protocolizada Petição 106715/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

11/02/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100028/2025

11/02/2025 09:13

Protocolizada Petição 100028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1135735/2024 - AgRg

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135735 - AgRg no AREsp 2469484 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:24

Conhecido o recurso de ISMAEL BOLIK FRANCA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1135735/2024 - AgRg no AREsp 2469484

29/01/2025 11:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 53603/2025

29/01/2025 11:29

Protocolizada Petição 53603/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/01/2025

19/12/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/12/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1135735/2024

19/12/2024 18:35

Protocolizada Petição 1135735/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2024

17/12/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125261/2024

17/12/2024 21:12

Protocolizada Petição 1125261/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 20:14

Expedição de Ofício nº 248180/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (enviado por email)

12/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 19:40

Conheço do agravo de ISMAEL BOLIK FRANCA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial

15/12/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/12/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023 09:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1212640/2023

15/12/2023 09:19

Protocolizada Petição 1212640/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

23/10/2023 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 18:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2023 17:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/10/2023 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO