19/08/2022 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2022 23:59.
30/07/2022 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DIAS- ESPOLIO em 29/07/2022 23:59.
28/06/2022 17:02

Conclusos para decisão
28/06/2022 17:02

Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma
28/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:02

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:02

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
14/07/2021 00:25

Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DIAS- ESPOLIO em 13/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:09

Decorrido prazo de MAGNOLIA SANTOS LIMA em 06/07/2021 23:59.
24/05/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.
22/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043939-31.2001.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043939-31.2001.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MAGNOLIA SANTOS LIMA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO CASTRO CONCEICAO - MA812 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNOLIA SANTOS LIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/05/2021 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 08:47

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2021 08:47

Juntada de volume
26/02/2021 10:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/02/2021 09:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/02/2021 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/02/2021 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/02/2021 11:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/01/2021 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/01/2021 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
19/01/2021 10:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/01/2021 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/12/2020 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/12/2020 13:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/12/2020 17:06

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARE N. 1.261.666/MA
15/12/2020 17:05

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) DIFEP
24/01/2020 10:12

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.
30/08/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG /RE
26/08/2019 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787413 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
23/08/2019 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
07/08/2019 07:32

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
31/07/2019 08:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
26/06/2019 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/06/2019 09:30

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
29/05/2018 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/05/2018 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/05/2018 14:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/12/2017 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/12/2017 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/08/2017 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/07/2017 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/07/2017 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2017 11:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/07/2017 18:28

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
06/07/2017 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2017 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/12/2015 14:11

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/08/2014 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2014 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/03/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/03/2014
06/11/2013 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/11/2013 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/11/2013 14:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/10/2013 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3232791 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
29/10/2013 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
23/10/2013 10:07

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
01/10/2013 13:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/09/2013.
01/10/2013 10:11

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/09/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2013 -
24/09/2013 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/09/2013 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/09/2013 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS
30/08/2013 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS
26/08/2013 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3178450 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/08/2013 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
23/08/2013 18:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/08/2013 19:00

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24/07/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/07/2013 14:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/07/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/07/2013.
22/07/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2013 -
18/07/2013 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/07/2013 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/07/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA
19/06/2013 14:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
14/06/2013 17:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/07/2013
08/05/2013 14:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2013 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS
08/05/2013 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS
08/05/2013 13:52

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS
08/05/2013 13:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
08/05/2013 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
07/05/2013 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
30/09/2011 13:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/08/2011.
30/08/2011 09:00

RETIRADO DE PAUTA
24/08/2011 17:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
22/08/2011 14:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2011
10/08/2011 16:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA
10/08/2011 16:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
26/05/2011 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
02/02/2011 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
02/02/2011 09:33

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
26/01/2011 08:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
12/01/2011 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
01/09/2010 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
16/08/2010 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
12/08/2010 18:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
08/07/2010 22:55

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
17/11/2009 17:44

PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
27/02/2009 20:18

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
10/10/2008 13:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/10/2008 12:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2007 17:23

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
06/11/2003 13:29

CONCLUSÃO AO RELATOR
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
09/04/2001 10:51

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ MARIO CESAR RIBEIRO
06/04/2001 15:17

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
20/03/2001 18:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/02/2001 18:07

REDISTRIBUIÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO DE ACERVO - AO JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
10/01/2001 17:12

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/01/2001 17:11

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao Juiz JUIZ I'TALO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2001

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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