TRF6 - 0040797-16.2011.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

JOSE LAURO ESPINDOLA SANCHES JUNIOR

Polo Passivo

Partes

TEL GAS LORRAINE LTDA

CNPJ: 02.743.811/0001-08

ANGELO GERALDO DA SILVA

CPF *58.***.*61-20

VANDERLAINE FREITAS DE AGUIAR SILVA

CPF *37.***.*01-73

Advogados

JOSE MARCIO JANUARIO

OAB: 47557/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 02:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/09/2024 20:47

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/07/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 03/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 13:37

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 19:06

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2024 19:06

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2024 19:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/06/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 14:11

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/06/2024 14:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/06/2024 16:20

    Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

  • 03/06/2024 08:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2024 17:57

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 10:34

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/11/2023 10:34

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 21:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 10:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/09/2021 09:34

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 09:34

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 15/06/2021 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 04:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TEL GAS LORRAINE LTDA - ME em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 05:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDERLAINE FREITAS DE AGUIAR SILVA em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 04:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANGELO GERALDO DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 10:41

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 15:11

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 15:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 11:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 11:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/02/2021 23:33

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 28/02/2021 23:33

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 03/02/2021 23:53

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0040797-16.2011.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: TEL GAS LORRAINE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELO GERALDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2021 10:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:44

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 20/01/2021 09:51

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 02/12/2019 18:56

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/12/2019 18:56

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2019 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/02/2019 16:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2019 11:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 09:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/01/2019 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/01/2019 12:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2019 14:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/11/2018 14:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2018 17:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 08:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/11/2018 19:19

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

  • 12/11/2018 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/11/2018 13:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2018 18:42

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2018 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2018 18:50

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2018 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2018 15:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2018 17:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 09:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/03/2018 15:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/03/2018 15:08

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/01/2018 16:21

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/01/2018 16:21

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2017 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/03/2017 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 08:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/03/2017 10:42

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2017 18:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2017 18:54

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/12/2016 13:46

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/12/2016 13:46

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 02/12/2016 13:53

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/12/2016 13:53

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2016 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/04/2016 18:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 09:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/03/2016 15:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/03/2016 15:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2016 15:01

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2015 17:33

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/12/2015 17:33

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/12/2015 17:33

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/11/2015 11:17

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/09/2015 15:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/09/2015 17:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/07/2015 14:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/07/2015 14:33

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2015 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/01/2015 11:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2014 08:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/12/2014 08:30

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2014 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2014 13:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2014 13:55

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2014 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2014 14:03

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/08/2014 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2014 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/04/2014 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2014 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/01/2014 16:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 08:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2013 16:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/11/2013 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/11/2013 15:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2013 15:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 08:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/10/2013 09:38

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

  • 15/10/2013 14:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2013 14:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2013 14:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 08:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2013 10:25

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

  • 27/09/2013 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/09/2013 17:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2013 17:16

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2013 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2013 15:37

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2013 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2013 15:01

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/08/2013 18:24

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/02/2013 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/10/2012 15:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2012 19:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/09/2012 17:48

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 11/09/2012 16:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/08/2012 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2012 15:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/07/2012 18:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/07/2012 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/07/2012 15:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/07/2012 15:14

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2011 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/12/2011 13:16

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2011 12:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 09:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/10/2011 10:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2011 10:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2011 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2011 15:30

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2011 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2011 10:19

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 02/08/2011 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/08/2011 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2011 10:48

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/07/2011 10:48

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 28/07/2011 13:55

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021235-52.2014.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Seara Alimentos LTDA

Advogado: Taise Lemos Garcia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2014 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0001257-94.2010.4.01.9199

Maria da Conceicao Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Aparecido de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0008426-54.2018.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Antunes &Amp; Cortes LTDA - ME

Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2018 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0013709-63.2015.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Gessimar Maria da Costa e Silva ME

Advogado: Joao Jose Vieira de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2015 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0000107-88.2019.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Messias Matos dos Reis

Advogado: Lucas Bastos Tenorio de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2022 14:32

Exibir Processo