TRF1 - 0001695-30.2009.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDECI ELIAS DE MOURA

CPF *07.***.*14-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2021 22:20

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 15:36

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 11/10/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 02:04

    Decorrido prazo de União Federal em 16/07/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de VALDECI ELIAS DE MOURA em 18/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001695-30.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001695-30.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALDECI ELIAS DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - AC2078 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[VALDECI ELIAS DE MOURA - CPF: *07.***.*14-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 25/05/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 10:32

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 10/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 11/01/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 15:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 15:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 14:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/08/2018 14:04

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/08/2018 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2018 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2018 16:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/07/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 19/07/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 16/07/2018 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4475664 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 09/05/2018 12:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/03/2018 13:41

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 21/03/2018

  • 21/02/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/02/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2018. Nº de folhas do processo: 138

  • 23/01/2018 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/01/2018 16:18

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 18/10/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.10.2017 E DIVULGADA EM 03.10.2017

  • 29/09/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017

  • 05/07/2016 17:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/07/2016 11:39

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/07/2016 11:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/07/2016 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/07/2016 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/06/2016 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 22/06/2016 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 14/06/2016 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3931718 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 08/06/2016 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - PAJ

  • 06/06/2016 14:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/05/2016 09:08

    VISTA A(O) - PARA AGU - INTIMAÇÃO EM 03/06/2016

  • 05/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 04/05/2016 PAJ/CNJ)

  • 03/05/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2016. Nº de folhas do processo: 111

  • 25/04/2016 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - (PAJ)

  • 25/04/2016 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO/VOTO PARA PUBLICAÇÃO

  • 09/03/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

  • 02/03/2016 10:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/02/2016 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2016

  • 15/02/2016 15:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/02/2016 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 15/02/2016 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 15/02/2016 15:29

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 15/02/2016 15:27

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 15/02/2016 15:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/02/2016 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/02/2016 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/02/2016 14:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/02/2016 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA

  • 30/09/2015 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA

  • 30/09/2015 14:18

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 11/02/2015 11:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/02/2015 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/02/2015 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/02/2015 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 17/12/2010 08:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/12/2010 08:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 16/12/2010 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 15/12/2010 18:55

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2010

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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