TRF1 - 0002549-49.2008.4.01.3100

28/09/2022 09:05

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2022 11:01

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 10:51

Conclusos para despacho

12/07/2022 02:16

Decorrido prazo de LEONELSON DOS SANTOS COSTA em 11/07/2022 23:59.

08/07/2022 02:04

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/07/2022 23:59.

17/06/2022 16:01

Juntada de cumprimento de sentença

11/05/2022 16:58

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022 16:58

Juntada de Certidão

11/05/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 16:51

Conclusos para despacho

09/05/2022 11:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2022 11:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2021 13:08

Juntada de petição inicial

19/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/08/2010 16:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/08/2010 13:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR.

09/08/2010 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

23/07/2010 10:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/07/2010 20:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA às fls. 229/233 (frente e verso), apenas no efeito devolutivo. Intime-se o autor/reconvindo para oferecer as respectivas contrarrazões no prazo legal

07/07/2010 10:12

Conclusos para despacho

07/06/2010 14:42

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DA FUNASA.

07/06/2010 14:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA RÉ (FUNASA)

06/05/2010 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

23/04/2010 08:17

CARGA: RETIRADOS AGU

20/04/2010 21:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - procuradoria federal

20/04/2010 21:23

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

20/04/2010 21:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento acostado à fl. 227. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor/reconvindo às fls. 219/226, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por carga dos autos à Pr

16/04/2010 08:41

Conclusos para despacho

12/02/2010 14:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. DO AUTOR

05/02/2010 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

29/01/2010 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2010 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. CÉSAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP 1462-A, DA SENTENÇA DE FLS. 211/217.

14/01/2010 17:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CIVEIS N. 050, "A", ÀS FLS. 05/11: " (...) ANTE O EXPOSTO, RESOLVENDO O MÉRITO: 1) PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO AUTOR DE R

15/10/2009 18:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/10/2009 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA FUNASA

30/09/2009 19:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

25/09/2009 08:51

CARGA: RETIRADOS AGU

21/09/2009 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO AUTOR

18/09/2009 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

15/09/2009 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/09/2009 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO DESPACHO DE FL. 206

31/08/2009 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA às fls. 123/154. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam

21/07/2009 15:38

Conclusos para despacho

24/06/2009 09:42

RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA - RESPÓSTA À RECONVENÇÃO DO AUTOR

24/06/2009 09:09

REPLICA APRESENTADA - RESPÓSTA À CONTESTAÇÃO DO AUTOR

24/06/2009 09:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO AUTOR

19/06/2009 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

19/06/2009 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/06/2009 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO - COM ANOTACAO DA RECONVENCAO

16/06/2009 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/06/2009 16:03

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

27/05/2009 17:16

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA ANOTAR A RECONVENÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 87/93.

25/05/2009 14:23

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNASA.

22/05/2009 19:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VEICULADO NO E-DJF1 DO DIA 18/05/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 19/05/2009.

19/05/2009 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FUNASA

11/05/2009 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FUNASA

08/05/2009 20:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

08/05/2009 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNASA

04/05/2009 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FUNASA (AGU)

30/04/2009 18:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMCAO DA PARTE RE - DECISAO

28/04/2009 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/04/2009 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/04/2009 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISAO N. 17, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 06, LETRA "A" - FLS. 83/88. ANTE O EXPOSTO: A) DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INI

10/03/2009 18:04

Conclusos para decisão

06/03/2009 09:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA FUNASA.

06/03/2009 09:02

RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA - RECONVENÇÃO DA FUNASA

03/03/2009 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

16/02/2009 17:29

CARGA: RETIRADOS AGU

19/12/2008 19:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/12/2008 10:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2008 17:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/12/2008 19:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/12/2008 19:47

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

05/12/2008 19:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RESERVO-ME PARA APRECIAR PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO EFEITOS DA TUTELA APOS A CONTESTAÇÃO. CITE-SE A FUNASA PARA CONTESTAR. A SISTEMATIMA ADOTADA PELO TRF1 (...)

04/12/2008 12:20

Conclusos para decisão

02/12/2008 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2008 09:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2008 09:40

INICIAL AUTUADA

28/11/2008 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA