23/09/2021 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
10/09/2021 18:30

Juntada de Informação
10/09/2021 18:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/09/2021 02:35

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:34

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/09/2021 23:59.
07/08/2021 02:11

Decorrido prazo de LEONELSON DOS SANTOS COSTA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:11

Decorrido prazo de LEONELSON DOS SANTOS COSTA em 05/08/2021 23:59.
16/07/2021 14:49

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2021.
15/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2021.
15/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002549-49.2008.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002549-49.2008.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE), ].

Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, LEONELSON DOS SANTOS COSTA - CPF: *08.***.*62-15 (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, LEONELSON DOS SANTOS COSTA - CPF: *08.***.*62-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
13/07/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2021 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2021 14:22

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2021 00:31

Decorrido prazo de LEONELSON DOS SANTOS COSTA em 02/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, LEONELSON DOS SANTOS COSTA , Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A .

APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, LEONELSON DOS SANTOS COSTA , Advogado do(a) APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A .

O processo nº 0002549-49.2008.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
24/05/2021 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:11

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
31/03/2021 07:50

Conclusos para decisão
31/03/2021 07:50

Decorrido prazo de LEONELSON DOS SANTOS COSTA em 01/02/2021 23:59.
31/03/2021 07:50

Decorrido prazo de LEONELSON DOS SANTOS COSTA em 01/02/2021 23:59.
26/02/2021 02:20

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 25/02/2021 23:59.
16/12/2020 11:38

Juntada de embargos de declaração
16/12/2020 11:26

Juntada de embargos de declaração
02/12/2020 16:09

Juntada de Petição intercorrente
30/11/2020 16:37

Juntada de embargos de declaração
23/11/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 19:11

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e LEONELSON DOS SANTOS COSTA - CPF: *08.***.*62-15 (APELANTE) e não-provido
10/11/2020 15:03

Deliberado em Sessão
29/10/2020 23:07

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2020.
29/10/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 16:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/10/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 14:16

Incluído em pauta para 04/11/2020 14:00:00 JLS - . RESOLUÇÃO 10118537.
18/03/2020 15:44

Conclusos para decisão
29/01/2020 01:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 01:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 01:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 01:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 01:39

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 01:39

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 20:22

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 20:22

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 20:22

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 11:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/12/2019 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/12/2019 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
05/12/2019 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA DESAPENSAR AUTOS DA EXECUÇÃO PARA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM
04/12/2019 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (DESAPENSAMENTO)
04/12/2019 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2019 15:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
27/11/2019 11:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/12/2014 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/10/2014 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
13/06/2014 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
03/06/2014 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
29/05/2014 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/05/2014 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (COM INTEIRO TEOR)
28/05/2014 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora
16/05/2014 17:33

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
16/05/2014 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
16/05/2014 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
19/03/2014 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
26/02/2014 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
11/02/2014 13:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2014 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/02/2014 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
04/02/2014 16:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2014
04/02/2014 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
03/02/2014 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 26/02/2014 G-DOC
10/01/2011 14:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/01/2011 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
16/12/2010 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
15/12/2010 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2535120 OFICIO
15/12/2010 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO
15/12/2010 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
06/12/2010 11:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
18/11/2010 09:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2010 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
17/11/2010 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
16/11/2010 18:21

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2010

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004345-30.2014.4.01.3823

Universidade Federal de Vicosa

Helber Dumont Pereira

Advogado: Levino Alves da Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0004345-30.2014.4.01.3823

Helber Dumont Pereira

Luiz Antonio Abrantes - Pro-Reitor de Ge...

Advogado: Levino Alves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020127-79.2009.4.01.3200

Uniao Federal

S.s.construcoes LTDA - ME

Advogado: Antonio Brasil Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2009 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0002846-31.2010.4.01.3603

Uniao Federal

Urbano Agroindustrial LTDA

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2010 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0045480-86.2017.4.01.3800

Wallas Soares da Silva

Juizo Federal

Advogado: Elvecio Marques Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2017 17:47

Exibir Processo