TRF1 - 0005695-39.2011.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO

JOAO JOSE COSTA AVELAR

CPF *40.***.*68-00

JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA

CPF *62.***.*66-20

JOATON ALVES DA SILVA

CPF *01.***.*82-15

JOFRAN DE ASSIS SOARES

CPF *44.***.*60-44

JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES

CPF *26.***.*54-87

LILIAN LEDA SILVA

CPF *99.***.*27-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 03:16

    Decorrido prazo de JOAO JOSE COSTA AVELAR em 30/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 19:06

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 00:09

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2021 23:59.

  • 14/04/2021 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 09:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2021 09:05

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 09:05

    Decorrido prazo de LILIAN LEDA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 09:05

    Decorrido prazo de JOAO JOSE COSTA AVELAR em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 09:04

    Decorrido prazo de JOATON ALVES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 09:04

    Decorrido prazo de JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 09:00

    Decorrido prazo de JOFRAN DE ASSIS SOARES em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:26

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:25

    Decorrido prazo de LILIAN LEDA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:24

    Decorrido prazo de JOATON ALVES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:24

    Decorrido prazo de JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:24

    Decorrido prazo de JOAO JOSE COSTA AVELAR em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:20

    Decorrido prazo de JOFRAN DE ASSIS SOARES em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:24

    Decorrido prazo de LILIAN LEDA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de JOATON ALVES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:22

    Decorrido prazo de JOAO JOSE COSTA AVELAR em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:20

    Decorrido prazo de JOFRAN DE ASSIS SOARES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:43

    Decorrido prazo de JOAO JOSE COSTA AVELAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:42

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:42

    Decorrido prazo de JOATON ALVES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:42

    Decorrido prazo de JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:42

    Decorrido prazo de LILIAN LEDA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:39

    Decorrido prazo de JOFRAN DE ASSIS SOARES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:12

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:12

    Decorrido prazo de JOATON ALVES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:12

    Decorrido prazo de JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:12

    Decorrido prazo de LILIAN LEDA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:12

    Decorrido prazo de JOAO JOSE COSTA AVELAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:08

    Decorrido prazo de JOFRAN DE ASSIS SOARES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:44

    Decorrido prazo de LILIAN LEDA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:44

    Decorrido prazo de JOAO JOSE COSTA AVELAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:43

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:43

    Decorrido prazo de JOATON ALVES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:43

    Decorrido prazo de JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:38

    Decorrido prazo de JOFRAN DE ASSIS SOARES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:57

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:57

    Decorrido prazo de JOATON ALVES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:56

    Decorrido prazo de JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:56

    Decorrido prazo de LILIAN LEDA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:56

    Decorrido prazo de JOAO JOSE COSTA AVELAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:53

    Decorrido prazo de JOFRAN DE ASSIS SOARES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:32

    Decorrido prazo de LILIAN LEDA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:32

    Decorrido prazo de JOAO JOSE COSTA AVELAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:31

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:31

    Decorrido prazo de JOATON ALVES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:31

    Decorrido prazo de JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:28

    Decorrido prazo de JOFRAN DE ASSIS SOARES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:22

    Decorrido prazo de JOATON ALVES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:22

    Decorrido prazo de JOAO JOSE COSTA AVELAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:21

    Decorrido prazo de LILIAN LEDA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:20

    Decorrido prazo de JOFRAN DE ASSIS SOARES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de JOATON ALVES DA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:47

    Decorrido prazo de JOAO JOSE COSTA AVELAR em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:46

    Decorrido prazo de JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:46

    Decorrido prazo de LILIAN LEDA SILVA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:40

    Decorrido prazo de JOFRAN DE ASSIS SOARES em 30/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 04:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/03/2021 23:59.

  • 08/02/2021 09:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0005695-39.2011.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2021 09:34

    Juntada de volume

  • 21/12/2020 09:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2019 14:05

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2019 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2019 16:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 11/10/2019 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2019 14:23

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 15/08/2019 14:23

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPVS 265/2019 E 266/2019

  • 04/07/2019 15:05

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - MIGRAR RPV'S NROS. 265-266

  • 24/04/2019 14:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR RPV

  • 23/04/2019 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2019 13:41

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/02/2019 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2019 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2019 18:02

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 10/06/2017 08:40

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 26/05/2017 13:54

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/05/2017 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR TRANSITO E ARQUIVAR

  • 15/05/2017 18:12

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2016 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2016 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 04/11/2016

  • 13/07/2016 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VIII N. 129 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 13/07/2016.

  • 12/07/2016 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/07/2016 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 07/07/2016 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/07/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 06/07/2016 17:27

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2016 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2016 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2016 14:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 29/04/2016

  • 30/03/2016 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2016 10:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA TERCIUS LUCIANUS RIBEIRO DE AZEVEDO

  • 11/03/2016 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VIII N. 48 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 11/03/2016.

  • 10/03/2016 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/03/2016 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2016 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2016 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTADO NESTA DATA, NO SISTEMA ORACLE.

  • 17/02/2016 17:21

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2016 18:36

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/01/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2016 15:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/12/2015 16:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARA Nº 137/2015

  • 18/12/2015 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/MA - ANO VII N. 237 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 18/12/2015.

  • 17/12/2015 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/12/2015 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/12/2015 17:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 07/12/2015 18:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/12/2015 16:01

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA NR. 137/2015 ENTREGUE A SRA. LILIAN LEDA SILVA

  • 03/12/2015 19:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 03/12/2015 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2015 14:38

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2015 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 02/12/2015 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO MIGRADO INFORMANDO O DEPOSITO DO PRECATÓRIO SOB O Nº 190/2014.

  • 26/11/2015 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2015 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2015 13:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 13/11/2015

  • 10/11/2015 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2015 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2015 14:25

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2015 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/05/2015 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO(S) MIGRADO(S) DO TRF1 - DEPOSITO DA RPV Nº 191, 192, 193, 194 E 195/2014

  • 05/03/2015 14:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

  • 04/03/2015 19:00

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - MIGRADAS PARA O TRF AS RPV's nsº 191, 192, 193, 194 e 195/2014 em favor de JOATON ALVES DA SILVA, JOÃO JOSÉ COSTA AVELAR, JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA, JOFRAN DE ASSIS S

  • 12/02/2015 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2015 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2015 16:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 30/01/2015.

  • 14/01/2015 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2015 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA MAYARA FANJAS COLARES.

  • 29/09/2014 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/09/2014 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2014 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/09/2014 19:00

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - expedi as RPV's nsº 191, 192, 193, 194 e 195/2014 em favor de JOATON ALVES DA SILVA, JOÃO JOSÉ COSTA AVELAR, JOAQUIM ANTONIO SARAIVA PEREIRA, JOFRAN DE ASSIS SOARES, JORSELIR DE JESUS FERREIRA FERNANDES

  • 01/08/2014 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2014 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 13:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 18/7/2014

  • 14/07/2014 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2014 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 10:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 27/06/2014.

  • 18/06/2014 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2014 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2014 10:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA MAYARA FANJAS COLARES.

  • 07/04/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/04/2014 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2014 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2014 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - efetivamente retirado em 21/03/2014.

  • 19/03/2014 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2014 13:31

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 28/02/2014 15:24

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/02/2014 15:07

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 28/02/2014 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2014 15:56

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2014 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2014 15:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA

  • 28/01/2014 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/01/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAR EM 29.01.2014.

  • 27/01/2014 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/01/2014 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/01/2014 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/01/2014 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2014 14:27

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2013 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA

  • 05/06/2013 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/05/2013 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2013 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 12:08

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2013 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 12/03/2013 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2013 15:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 01/02/2013

  • 31/01/2013 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2012 17:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/09/2012 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA: 04/09/2012. PUBLICADO EM: 06/09/2012.

  • 04/09/2012 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/09/2012 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROC.FEDERAL

  • 04/09/2012 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/09/2012 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AFASTA PRESCRIÇÃO

  • 03/09/2012 11:24

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2011 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2011 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2011 11:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA

  • 05/09/2011 19:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2011 19:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...dar vista à parte exequente acerca da petição de fls. retro...

  • 08/07/2011 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

  • 09/05/2011 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2011 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 08:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

  • 05/05/2011 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/05/2011 11:14

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 19/04/2011 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR

  • 18/04/2011 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2011 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2011 17:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/03/2011 17:21

    INICIAL AUTUADA

  • 03/03/2011 11:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2011

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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