26/05/2022 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/05/2022 13:25

Juntada de Informação
26/05/2022 13:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/04/2022 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2022 23:59.
16/03/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 01:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.
23/08/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/08/2015 13:52

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
22/04/2015 10:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2015 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/04/2015 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
14/04/2015 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/02/2015 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
25/11/2014 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/11/2014 09:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
22/08/2014 14:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/08/2014 09:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
16/07/2014 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/05/2014 08:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/05/2014 08:49

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
20/05/2014 08:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/03/2014 09:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PU - TNU
21/03/2014 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
29/01/2014 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/01/2014 18:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
17/01/2014 14:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
31/05/2012 14:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/05/2012 14:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/05/2012 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MURILO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2009

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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