STJ - 0030500-64.2003.4.01.3400

05/02/2021 21:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/02/2021 21:09

Transitado em Julgado em 05/02/2021

02/12/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 20:50

Conhecido em parte o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e ITATIAIA STANDARD INDUSTRIAL LTDA e não-provido

24/11/2020 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/11/2020 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2020 06:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO