10/02/2022 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/02/2022 11:22

Juntada de Informação
09/02/2022 11:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/12/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 00:16

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE ALVES DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/10/2021 23:59.
18/08/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/03/2021 11:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGA SEGUIMENTO PU. TEMA 160 STF
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/06/2015 09:22

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/04/2015 08:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2015 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/03/2015 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
26/03/2015 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/02/2015 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
25/11/2014 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/11/2014 09:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
22/08/2014 14:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/08/2014 11:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/08/2014 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
07/08/2014 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
07/08/2014 10:57

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
07/08/2014 10:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/08/2014 13:54

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
12/05/2014 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
03/04/2014 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/03/2014 18:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
18/03/2014 14:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
06/12/2013 08:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
08/10/2010 17:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/10/2010 17:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2010 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EVANDRO REIMÃO DOS REIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2009

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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