TRF1 - 0030347-93.2010.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO

CPF *02.***.*53-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 15:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/05/2022 15:35

    Juntada de Informação

  • 23/05/2022 15:35

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 11/05/2022 02:27

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO em 10/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 17:28

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 01:48

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 11:25

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 00:08

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO em 13/10/2021 23:59.

  • 30/08/2021 22:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:51

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 17:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 21/05/2021 21:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

    Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

    Intimem-se.

  • 19/05/2021 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 12/05/2021 06:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/03/2021 11:37

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGA SEGUIMENTO PU. TEMA 160 STF

  • 05/03/2021 14:32

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/06/2015 09:22

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 13/04/2015 08:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2015 11:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 26/03/2015 13:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2015 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/02/2015 17:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 25/11/2014 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/11/2014 09:04

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 22/08/2014 14:28

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 22/08/2014 11:07

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 13/08/2014 10:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 07/08/2014 10:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2014 10:57

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 07/08/2014 10:57

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/08/2014 13:57

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 12/05/2014 13:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 03/04/2014 13:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/03/2014 18:37

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 18/03/2014 14:12

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 06/12/2013 08:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013

  • 06/12/2013 08:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

  • 09/05/2011 18:47

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/05/2011 18:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/05/2011 16:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EVANDRO REIMÃO DOS REIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2010

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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