13/06/2022 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
13/06/2022 12:21

Juntada de Informação
13/06/2022 12:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/05/2022 15:47

Juntada de manifestação
18/05/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 00:43

Decorrido prazo de JUAREZ DE LIMA CRUZ em 19/10/2021 23:59.
25/08/2021 15:19

Juntada de manifestação
24/08/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:36

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/03/2021 12:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - DECISÃO. NEGA SEGUIMENTO. RE-PU. TEMA 160 STF
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/05/2014 09:56

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
14/05/2014 09:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/04/2014 07:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SOBRESTAMENTO 5 DIAS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
13/01/2014 08:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SOBRESTAMENTO 5 DIAS
25/11/2013 08:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
20/11/2013 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/11/2013 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
30/10/2013 08:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
30/09/2013 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/09/2013 14:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO FEITO
19/04/2013 15:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/04/2013 14:14

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/04/2013 14:59

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
17/04/2013 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/04/2013 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO AC+PU
17/04/2013 09:33

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
17/04/2013 09:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/04/2013 10:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/04/2013 10:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO INOMINADO
26/03/2013 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
21/03/2013 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/03/2013 16:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
08/03/2013 15:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
19/10/2012 08:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/10/2012 14:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/10/2012 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2009

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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