TRF1 - 0050712-56.2019.4.01.3300

1ª instância - 5ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISES DIAS CARDOSO CORREA

CPF *39.***.*60-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARIVAN DE MORAES RODRIGUES

CPF *86.***.*21-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de MOISES DIAS CARDOSO CORREA em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2022 10:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/07/2022 09:23

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 16/05/2022 15:40

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/05/2022 08:26

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/05/2022 15:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) entendo que as provas que instruem a petição inicial não se revelam suficientes para infirmar a conclusão pericial, sobretudo porque não juntou a parte autora qualquer relatório médico recente atestando a sua efetiva incapacidade para o labor, tendo comprovado apenas as doenças que o acometem e os exames realizados.

    Por outro lado, no que tange à concessão de auxílio-acidente, não restou demonstrado nos autos a ocorrência de acidente de qualquer natureza, tampouco a existência de sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (art. 86 da Lei 9.032/95).

    Assim, também se mostra descabida a concessão de auxílio-acidente no presente caso.

    Saliento, por oportuno, que o julgamento da presente lide não prejudica o direito do autor postular administrativamente a concessão de novo benefício previdenciário, caso preenchidos os requisitos legais.

    Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

    Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

    Sem honorários.

    Custas ex lege (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

  • 08/04/2022 08:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/04/2022 08:35

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 07/04/2022 08:32

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 23/08/2021 13:46

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/08/2021 13:17

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 05/07/2021 08:24

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 30/06/2021 11:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2021 10:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: INTIME-SE A PARTE AUTORA DO ATO ORDINATÓRIO: Data da Perícia: 29/06/2021 às 12:20 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 - 4600, Salvador/BA.

  • 25/05/2021 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - [

  • 11/05/2021 15:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 11/05/2021 15:28

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/05/2021 23:27

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2021 17:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2021 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2021 13:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2021 13:28

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/01/2021 21:53

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2021 21:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2020 09:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 18/12/2020 09:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 18/12/2020 09:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/10/2020 11:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2020 13:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2020 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2020 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/09/2020 13:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/05/2020 13:54

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO

  • 15/05/2020 10:48

    AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 22/04/2020 12:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/04/2020 11:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 06/02/2020 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2020 14:42

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2020 15:17

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 09/01/2020 17:08

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 09/01/2020 17:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA M. MUNIZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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