24/05/2021 09:07

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 09:07

Juntada de Certidão
24/05/2021 08:59

Juntada de Certidão
02/03/2021 11:51

Decorrido prazo de OTAVIO DA SILVA VIEIRA FILHO em 08/02/2021 23:59.
02/03/2021 03:31

Publicado Intimação polo ativo em 02/02/2021.
02/03/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007490-05.2020.4.01.3100 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) - PJe EXCIPIENTE: OTAVIO DA SILVA VIEIRA FILHO Advogado do(a) EXCIPIENTE: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - AP1370 AUTORIDADE: JUÍZO DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, e com fulcro no art. 109, IV da CF/88, firmo a competência deste juízo para processar e julgar os fatos e indefiro o pedido de exceção de incompetência formulado por OTÁVIO DA SILVA VIEIRA FILHO (id n. 350280872)."
29/01/2021 10:02

Juntada de Certidão
29/01/2021 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2021 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2020 12:45

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/11/2020 12:45

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/11/2020 12:45

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/11/2020 15:33

Juntada de Petição intercorrente
12/11/2020 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 13:47

Julgado improcedente o pedido
20/10/2020 13:16

Conclusos para decisão
16/10/2020 09:13

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
14/10/2020 19:46

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 19:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 16:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
09/10/2020 16:54

Juntada de Informação de Prevenção.
09/10/2020 16:30

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319)
08/10/2020 23:16

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2020 23:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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