STJ - 0017345-76.1998.4.01.3300

15/06/2022 19:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2022 19:17

Transitado em Julgado em 14/06/2022

25/04/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326509/2022

23/04/2022 03:19

Protocolizada Petição 326509/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2022

19/04/2022 12:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 864397/2021 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0864397 - AgInt no AREsp 1916674 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00864397/2021 - AgInt no AREsp 1916674/BA

31/03/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:39

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864397/2021 - AgInt no AREsp 1916674/BA

01/12/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/11/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 29/11/2021 o prazo para VANEIDE SANTOS MAERTSCH apresentar resposta à petição n. 864397/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1525.

21/10/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2021 e término em 20/10/2021 o prazo para MARTA MARIA LIMA CORREIA apresentar resposta à petição n. 864397/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1525.

21/10/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2021 e término em 20/10/2021 o prazo para ELIAS PERRONE apresentar resposta à petição n. 864397/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1525.

28/09/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2021 Petição Nº 864397/2021 -

27/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864397/2021. Publicação prevista para 28/09/2021)

27/09/2021 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 864397/2021

27/09/2021 07:06

Protocolizada Petição 864397/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2021

20/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 06:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2021 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/09/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/09/2021 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/07/2021 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO