TRF1 - 0020365-54.2017.4.01.3900

25/05/2022 14:55

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022 14:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 13:36

Conclusos para despacho

02/10/2021 00:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/10/2021 23:59.

01/10/2021 02:35

Decorrido prazo de EZAQUIEL FRANCA DA ROCHA em 30/09/2021 23:59.

28/09/2021 20:35

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021 14:35

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021 14:35

Juntada de Certidão

27/09/2021 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021 14:35

Determinado o Arquivamento

27/09/2021 14:00

Conclusos para despacho

27/09/2021 13:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

02/06/2021 16:06

Juntada de Certidão

01/06/2021 02:19

Decorrido prazo de EZAQUIEL FRANCA DA ROCHA em 31/05/2021 23:59.

24/05/2021 00:38

Publicado Intimação em 24/05/2021.

22/05/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

21/05/2021 00:00

Intimação

20/05/2021 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2021 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2021 00:50

Decorrido prazo de EZAQUIEL FRANCA DA ROCHA em 24/03/2021 23:59.

18/02/2021 11:29

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021 15:34

Juntada de parecer

11/02/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 12:21

Juntada de Certidão de processo migrado

11/02/2021 12:20

Juntada de arquivo de vídeo

11/02/2021 12:11

Juntada de volume

11/11/2020 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS SOMENTE COM 01 VOL

11/11/2020 13:18

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

10/11/2020 13:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - 3. POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA ABSOLVER EZAQUIEL FRANÇA DA ROCHA DA ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DO ART. 157, §2º, INCISOS I, II E IV, DO CÓDIGO PENAL, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA

24/07/2019 18:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 155, §4, I, II, IV DO CP ( EZAQUIEL)

02/07/2019 12:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

21/06/2019 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/06/2019 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/06/2019 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DEFESA PARA MEMORIAL. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU COM EFEITO DE INTIMAÇÃO.

17/01/2019 13:58

Conclusos para despacho

16/01/2019 10:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

07/01/2019 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018 11:52

CARGA: RETIRADOS MPF

03/12/2018 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada re-quereram. 2. Vista ao MPF para memorial, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Intimados os presentes."

03/12/2018 16:30

Conclusos para despacho

03/12/2018 16:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO

18/09/2018 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018 08:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

13/09/2018 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018 09:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

06/09/2018 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/09/2018 11:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - VIA SEI

05/09/2018 12:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4105

05/09/2018 12:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/08/2018 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 45654 - OF ECT 148/2018

18/06/2018 14:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SSJ CASTANHAL VIDEO AGENDADA

13/06/2018 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE AUDIÊNCIAS NA PAUTA DESTE JUÍZO, DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DO EXCESSO DE RÉUS PRESOS COM PROCESSOS EM FASE DE INSTRUÇÃO NA VARA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAME

13/06/2018 11:19

Conclusos para despacho

01/06/2018 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 30110 - DPU

25/05/2018 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018 08:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

14/05/2018 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/05/2018 11:58

OFICIO EXPEDIDO

02/05/2018 16:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/04/2018 16:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 INTERROGATÓRIO

16/04/2018 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Solicitem-se novamente as informações do ofício nº 570/2018, constante em fl. 33 dos autos, à ECT. 2. DESIGNO o prosseguimento desta audiência para o dia 10/09/2018, às 16:30hs, oportunidade em que será interrogado o réu. 2.

16/04/2018 16:30

Conclusos para despacho

16/04/2018 16:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TESTEMUNHA DO MPF

11/04/2018 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA DO MPF: ANTONION RITA CORREA TAVEIRA

09/03/2018 12:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 568/2018 - SJ CAH

09/03/2018 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018 11:33

CARGA: RETIRADOS MPF

23/02/2018 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/02/2018 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018 17:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/02/2018 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/02/2018 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/02/2018 13:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Envio de Carta Precatória - via malote digital

14/02/2018 17:53

OFICIO EXPEDIDO - À ECT - INFORMAÇÕES

14/02/2018 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/02/2018 16:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 568

30/01/2018 15:26

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

12/12/2017 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/12/2017 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EZAQUIEL FRANCA DA ROCHA (FL. 32): A DPU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. DATA VENIA DA MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE

27/11/2017 14:49

Conclusos para decisão

23/11/2017 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

21/11/2017 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017 09:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

27/10/2017 09:35

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

29/09/2017 11:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDO - EZAQUIEL FRANÇA DA ROCHA

06/09/2017 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/09/2017 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017 09:04

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

22/08/2017 17:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/08/2017 17:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/08/2017 17:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/08/2017 14:33

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

18/08/2017 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/08/2017 16:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2017 18:03

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENUNCIA RECEBIDA