TRF1 - 1004599-31.2019.4.01.4301
1ª instância - 1ª Araguaina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2022 16:09
Conclusos para decisão
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11/01/2022 16:00
Juntada de petição intercorrente
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18/11/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/07/2021 01:38
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 23/07/2021 23:59.
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02/06/2021 01:39
Publicado Intimação em 02/06/2021.
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02/06/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
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01/06/2021 00:00
Intimação
PROCESSO N. 1004599-31.2019.4.01.4301 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: THALES CAVALCANTI COELHO RÉU: OI S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI MOVEL S.A., TNL PCS S/A, ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS ORIGEM: Processo nº 1004599-31.2019.4.01.4301 - Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal em face da OI S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A , OI MOVEL S.A., TNL PCS S/A, ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
FINALIDADE: Dar ciência à sociedade acerca da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A , OI MOVEL S.A., TNL PCS S/A, ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES a fim de possibilitar aos interessados a intervenção no processo como litisconsortes.
Sendo assim, em consonância com o artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor, pelo presente, ficam intimados os terceiros interessados a ingressarem no feito, podendo fazê-lo no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
SEDE DO JUÍZO: 1º Vara da Subseção Judiciária de Araguaína - TO, Avenida José de Brito Soares, QD M12 LT 05, Setor Anhangüera, - CEP: 77818-530, Araguaína - TO, Telefone: (63) 21128200.
Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica.
ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI Juíza Federal Substituta (assinado digitalmente) -
31/05/2021 09:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/05/2021 09:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2021 16:52
Juntada de Certidão
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26/05/2021 16:05
Juntada de Certidão
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17/02/2021 12:52
Juntada de termo
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25/11/2020 19:56
Juntada de petição intercorrente
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18/11/2020 05:07
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 17/11/2020 23:59:59.
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16/11/2020 22:23
Juntada de contestação
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24/10/2020 11:32
Mandado devolvido cumprido
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24/10/2020 11:32
Juntada de diligência
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08/10/2020 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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24/06/2020 08:22
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 23/06/2020 23:59:59.
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13/06/2020 09:13
Juntada de contestação
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13/04/2020 12:23
Juntada de Petição intercorrente
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13/04/2020 10:50
Expedição de Mandado.
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13/04/2020 10:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/04/2020 10:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/04/2020 10:50
Expedição de Carta precatória.
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13/04/2020 10:21
Juntada de termo
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07/04/2020 11:46
Expedição de Carta precatória.
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06/04/2020 23:53
Juntada de termo
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23/03/2020 15:35
Expedição de Ofício.
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23/03/2020 15:34
Expedição de Ofício.
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23/03/2020 15:33
Expedição de Ofício.
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23/03/2020 15:33
Expedição de Ofício.
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13/02/2020 13:19
Expedição de Edital.
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04/12/2019 12:15
Outras Decisões
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23/10/2019 17:05
Conclusos para decisão
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23/10/2019 16:42
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
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23/10/2019 16:42
Juntada de Informação de Prevenção.
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23/10/2019 15:44
Recebido pelo Distribuidor
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23/10/2019 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2019
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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