09/08/2022 02:56

Decorrido prazo de VALDENI BATISTA DO NASCIMENTO em 08/08/2022 23:59.
25/07/2022 20:35

Juntada de parecer
20/07/2022 17:10

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 17:10

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 09:22

Conclusos para despacho
07/06/2021 19:28

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 01:52

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 10:44

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 09:56

Juntada de manifestação
26/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : ______ Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001692-51.2018.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VALDENI BATISTA DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " Chamo o feito à ordem.

Trata-se de autos de processo migrado para o PJe, sem intimação válida do MPF e do réu.

A intimação do MPF, Id 162711928, foi dirigida, via sistema, ao Ministério Público da União, sem cadastro no sistema, hipótese que impede que a intimação chegue ao sistema do MPF, conforme resta perfeitamente detectável na aba "EXPEDIENTES" dos autos digitais.

A autuação já foi retificada, conforme certidão (Id 355704424).

Assim, fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para as partes se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo físico com o eletrônico, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais e para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal.

Intime-se MPF, via sistema PJE e os advogados do réu por publicação no DJEN.

Transcorrido o prazo sem requerimentos e considerando o longo decurso de tempo entre a qualificação das testemunhas e a designação da audiência, como forma de se evitar a expedição de mandados de intimação infrutíferos, determino que: 1) intime-se o MPF para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça endereço atualizado, ou informe se o endereço continua o mesmo, da testemunha ANTONIO BESSA DE CASTRO.

Caso não haja manifestação no prazo assinalado, fica indeferida a oitiva das testemunhas, por preclusão. 2) intime-se a defesa do acusado VALDENI BATISTA DO NASCIMENTO, por publicação, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado, ou informe se o endereço continua o mesmo, das testemunhas ANTONIO BESSA DE CASTRO e JOSÉ CLAUDIO PARAFITA.

Caso não haja manifestação no prazo assinalado, fica indeferida a oitiva das testemunhas, por preclusão. (...)"
25/05/2021 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 13:13

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 11:26

Conclusos para despacho
16/10/2020 19:28

Juntada de Certidão.
30/04/2020 22:15

Proferida decisão interlocutória
30/04/2020 10:14

Conclusos para decisão
22/04/2020 14:45

Mandado devolvido cumprido
14/03/2020 09:31

Decorrido prazo de VALDENI BATISTA DO NASCIMENTO em 11/03/2020 23:59:59.
29/01/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 09:52

Juntada de Certidão de processo migrado
25/11/2019 11:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
25/11/2019 11:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
05/11/2019 09:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
05/11/2019 09:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/08/2019 15:28

DEFESA PREVIA APRESENTADA - VALDENI BATISTA DO NASCIMENTO
18/07/2019 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2019 12:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/07/2019 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VALDENI BATISTA DO NASCIMENTO
02/05/2019 10:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/04/2019 16:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/04/2019 08:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/04/2019 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2019 14:52

Conclusos para despacho
08/10/2018 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
08/10/2018 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2018 07:56

CARGA: RETIRADOS MPF
31/08/2018 11:05

REMESSA ORDENADA: MPF
31/08/2018 11:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/08/2018 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2018 10:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
22/05/2018 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2018 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF
04/05/2018 12:23

REMESSA ORDENADA: MPF
04/05/2018 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/05/2018 11:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC PF/AP
03/05/2018 10:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
13/04/2018 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018 10:58

CARGA: RETIRADOS MPF
13/04/2018 09:33

REMESSA ORDENADA: MPF
13/04/2018 09:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/04/2018 12:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
09/04/2018 12:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/04/2018 10:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VALDENI
02/04/2018 10:38

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/03/2018 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2018 08:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/03/2018 14:22

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2018

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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