TRF1 - 0007208-55.2000.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VIANEI GOMES ROCHA

CPF *02.***.*70-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007208-55.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007208-55.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOAO VIANEI GOMES ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE SOUZA AMORIM - DF05672 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO VIANEI GOMES ROCHA - CPF: *02.***.*70-44 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 20 de outubro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 31/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de União Federal em 30/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de JOAO VIANEI GOMES ROCHA em 22/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 27/02/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007208-55.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007208-55.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO VIANEI GOMES ROCHA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE SOUZA AMORIM - DF05672 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO VIANEI GOMES ROCHA ANTONIO DE SOUZA AMORIM - (OAB: DF05672) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/02/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 01:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 01:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 08:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/11/2019 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 15:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 16/02/2018 12:42

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 16/02/2018 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/12/2015 09:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 21/10/2015 11:33

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2011 13:54

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 11/11/2011 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/10/2011 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/10/2011 17:43

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 02/06/2011 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 02/06/2011 12:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 13/05/2011 08:48

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 04/05/2011 09:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2613500 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 04/05/2011 09:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2613499 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 03/05/2011 16:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/04/2011 09:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 11/03/2011 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 11/03/2011 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 15/02/2011 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/02/2011 12:37

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/12/2010 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/12/2010 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/12/2010 10:40

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE

  • 28/10/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/10/2010 E PUBLICADA NO DIA 28/10/2010

  • 22/09/2010 09:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2010 20:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/09/2010 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2477131 PETIÇÃO

  • 31/08/2010 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR

  • 30/08/2010 09:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/08/2010 16:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2457682 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 16/08/2010 16:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2457681 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 28/07/2010 11:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/07/2010 09:06

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 14/06/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/06/2010 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2010. Nº de folhas do processo: 181. Destino: B-13

  • 07/06/2010 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 04/06/2010 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/05/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/04/2010 18:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/04/2010 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 08/04/2010 19:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 08/04/2010 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2390428 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/04/2010 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/04/2010 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA AGU

  • 26/03/2010 09:56

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 19/02/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/02/2010 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2010. Nº de folhas do processo: 164

  • 27/01/2010 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 27/01/2010 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/12/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial

  • 27/11/2009 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 27/11/2009 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 25/11/2009 15:11

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 19/11/2009 18:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2009

  • 19/11/2009 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/11/2009 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/06/2009 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 06/04/2009 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 30/03/2009 15:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PETIÇÃO.

  • 27/03/2009 17:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2053479 SUBSTABELECIMENTO

  • 27/03/2009 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 26/03/2009 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/03/2009 17:02

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 30/08/2008 18:58

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 20/08/2008 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 13/08/2008 09:44

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 06/08/2008 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 06/08/2008 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 31/07/2008 18:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2008

  • 31/07/2008 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/07/2008 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2007 17:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 19/04/2006 20:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 20/10/2004 15:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 19/10/2004 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1480958 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 19/10/2004 14:26

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/10/2004 16:11

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/09/2001 16:07

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 10/09/2001 14:15

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/08/2001 17:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/08/2001 17:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2001

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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