TRF1 - 0036783-88.2012.4.01.3400

19/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

09/12/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 67967/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0067967 - EDcl no AgInt no AREsp 2060459 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067967/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2060459/DF

25/11/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067967/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2060459/DF

15/03/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132878/2024

27/02/2024 14:32

Protocolizada Petição 132878/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 67967/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 67967/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

06/02/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 67967/2024

06/02/2024 17:45

Protocolizada Petição 67967/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2024

20/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 561033/2022 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0561033 - AgInt no AREsp 2060459 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00561033/2022 - AgInt no AREsp 2060459/DF

05/12/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561033/2022 - AgInt no AREsp 2060459/DF

31/08/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/08/2022 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662112/2022

09/08/2022 21:56

Protocolizada Petição 662112/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2022

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2022 Petição Nº 561033/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 561033/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

29/06/2022 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 561033/2022

29/06/2022 17:32

Protocolizada Petição 561033/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2022

07/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

07/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 12:10

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/06/2022 12:10

Não conhecido o agravo de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

18/03/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/03/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/03/2022 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/02/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2022 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO