TRF1 - 0007812-11.2003.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 16:43
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
05/07/2022 16:43
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2022 16:25
Juntada de Certidão de julgamento
-
06/06/2022 12:33
Juntada de petição intercorrente
-
02/06/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 14:49
Incluído em pauta para 30/06/2022 14:00:00 Plenário.
-
23/02/2022 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
23/02/2022 10:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/02/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 18:43
Juntada de contrarrazões
-
02/02/2022 18:41
Juntada de contrarrazões
-
02/02/2022 18:40
Juntada de contrarrazões
-
20/01/2022 15:14
Juntada de contrarrazões
-
19/11/2021 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2021 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2021 15:16
Juntada de Certidão
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18/11/2021 14:12
Juntada de volume
-
18/11/2021 14:11
Juntada de volume
-
17/11/2021 15:56
Desentranhado o documento
-
17/11/2021 15:56
Cancelada a movimentação processual
-
17/11/2021 15:56
Desentranhado o documento
-
17/11/2021 15:56
Cancelada a movimentação processual
-
17/11/2021 15:56
Desentranhado o documento
-
17/11/2021 15:56
Cancelada a movimentação processual
-
24/09/2021 16:30
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 14:38
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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10/06/2021 20:14
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
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10/06/2021 20:12
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
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10/06/2021 20:08
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
31/05/2021 17:39
Juntada de Certidão
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21/05/2021 00:19
Publicado Intimação em 21/05/2021.
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20/05/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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20/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0007812-11.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA APELADO: SOUZA CRUZ LTDA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 94967535 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 17 de maio de 2021.
MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
19/05/2021 18:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2021 18:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/05/2021 16:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/03/2021 00:08
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 02/03/2021 23:59.
-
01/02/2021 14:48
Juntada de volume
-
09/12/2020 11:52
Juntada de manifestação
-
03/12/2020 20:50
Juntada de Petição intercorrente
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03/12/2020 10:10
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 10:09
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2020 00:06
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2020 00:06
Juntada de Petição (outras)
-
29/09/2020 16:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/08/2020 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
17/08/2020 15:12
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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05/12/2017 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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21/11/2017 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/11/2017 09:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/11/2017 11:05
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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09/11/2017 15:21
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/03/2017 17:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/03/2017 11:15
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/03/2017 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/03/2017 16:43
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/12/2015 15:11
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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10/06/2015 11:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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09/06/2015 12:03
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/06/2015 14:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3645084 CONTRA-RAZOES
-
07/05/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
29/04/2015 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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29/04/2015 12:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/04/2015 12:15
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
17/04/2015 13:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3614008 CONTRA-RAZOES
-
17/04/2015 13:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3614007 CONTRA-RAZOES
-
17/04/2015 13:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3614006 PETIÇÃO
-
17/04/2015 11:18
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
27/03/2015 08:16
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
23/03/2015 14:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3595805 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
23/03/2015 14:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3595804 RECURSO ESPECIAL
-
11/03/2015 15:35
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2015.
-
05/03/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/03/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2015. Nº de folhas do processo: 650
-
02/03/2015 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR
-
02/03/2015 12:20
PROCESSO REMETIDO
-
25/02/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/02/2015 12:33
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO AS 14:00
-
11/04/2014 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/04/2014 18:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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10/04/2014 14:13
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 10/04/2014
-
10/04/2014 11:42
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/03/2014 09:00
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
24/03/2014 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/ DECISÃO
-
24/03/2014 12:26
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
21/06/2013 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
19/06/2013 11:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/06/2013 16:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3118341 RECURSO ESPECIAL
-
10/06/2013 16:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3083649 EMBARGOS DE DECLARACAO
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10/06/2013 12:08
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/05/2013 13:49
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
24/04/2013 13:53
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2013.
-
23/04/2013 18:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SOUZA CRUZ S/A)
-
23/04/2013 12:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
23/04/2013 11:43
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO BESERRA MOTA - CÓPIA
-
18/04/2013 09:06
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/04/2013 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2013 -
-
15/04/2013 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/04/2013 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
10/04/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
01/03/2011 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
25/02/2011 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
23/02/2011 17:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2566823 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
10/02/2011 11:05
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANVISA)
-
10/02/2011 10:11
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/01/2011 08:00
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
13/01/2011 16:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549891 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
11/01/2011 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SOUZA CRUZ S/A)
-
17/12/2010 13:58
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
15/12/2010 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2010 -
-
09/12/2010 14:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/12/2010 13:37
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
06/12/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e deu parcial provimento à apelação da impetrante Souza Cruz
-
30/11/2010 09:34
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA EM 24/11/2010 E PUBLICADA EM 25/11/2010.
-
24/11/2010 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
24/11/2010 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
24/11/2010 15:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2529241 PETIÇÃO
-
23/11/2010 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
23/11/2010 17:02
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
23/11/2010 08:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2010
-
24/02/2010 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
18/02/2010 16:23
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO EM 17/02/2010 E PUBLICAÇÃO EM 18/02/2010)
-
12/02/2010 16:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/03/2010
-
11/11/2009 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
11/11/2009 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/11/2009 17:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/11/2009 11:14
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - CÓPIA
-
06/11/2009 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
06/11/2009 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
24/07/2009 13:10
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
10/06/2009 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/06/2009 10:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
02/06/2009 13:26
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
01/06/2009 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
01/06/2009 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA CERTIDÃO
-
26/11/2008 17:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/11/2008 16:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
18/11/2008 15:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/11/2008 14:21
PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - CÓPIA
-
17/11/2008 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA P/ CÓPIA
-
17/11/2008 15:22
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/11/2008 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
12/11/2008 10:56
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
06/11/2008 14:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
06/11/2008 13:45
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO
-
05/11/2008 15:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
05/11/2008 14:31
PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO GISELLE DE LIMA - CÓPIA
-
03/11/2008 18:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
03/11/2008 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
30/08/2008 18:52
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
13/08/2007 16:24
PROCESSO RECEBIDO - De: 5ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
13/08/2007 15:22
CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 5ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
09/08/2007 17:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
09/08/2007 15:31
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO-COPIA
-
01/08/2007 16:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
01/08/2007 14:45
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. EDUARDO FERRÃO-CÓPIA
-
26/07/2007 15:21
RECEBIDO (A) - PARA COPIA/3A
-
20/06/2007 15:27
CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 5ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/06/2007 15:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
20/06/2007 14:48
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. EDUARDO ANTÔNIO LUXO FERRÃO OAB Nº. 9378/DF
-
19/06/2007 13:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1851671 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
18/06/2007 17:57
PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA PARA: 5ª TURMA (PARA JUNTADA DE PETIÇÃO)
-
24/10/2006 11:20
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
-
13/10/2006 08:40
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARACOPIA-2A
-
16/02/2006 15:51
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DEVOLVIDO DE COPIA
-
25/01/2006 12:46
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ COPIA 12 - 2A
-
28/09/2005 14:03
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
-
14/09/2005 17:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
14/09/2005 17:03
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TIAGO STREIT FONTANA - COPIA
-
20/07/2005 15:25
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
08/07/2005 18:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
08/07/2005 17:36
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO - COPIA
-
29/06/2005 13:37
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
28/05/2004 11:43
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JOÃO BATISTA
-
28/05/2004 09:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
28/05/2004 09:39
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - P/CÓPIA
-
28/05/2004 09:39
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JOÃO BATISTA
-
28/04/2004 14:42
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
-
23/04/2004 17:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
23/04/2004 17:00
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - P/ COPIA
-
31/03/2004 15:01
CONCLUSÃO AO RELATOR - DES. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
29/03/2004 15:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
18/02/2004 18:15
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
18/02/2004 18:14
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2004
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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