TRF1 - 0008862-75.2013.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2022 11:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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26/01/2022 11:07
Juntada de Informação
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26/01/2022 11:06
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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26/01/2022 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.
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28/10/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 13:57
Prejudicado o recurso
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30/08/2021 15:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/08/2021 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2021 23:59.
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12/07/2021 16:47
Juntada de petição intercorrente
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05/07/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 12:47
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido
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05/07/2021 12:47
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
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25/06/2021 18:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2021 18:50
Juntada de Certidão de julgamento
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26/05/2021 00:10
Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
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26/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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25/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
APELADO: ELBA DA SILVA , .
O processo nº 0008862-75.2013.4.01.3803 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
24/05/2021 13:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/05/2021 08:51
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 08:48
Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS4 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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20/11/2020 18:06
Conclusos para decisão
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20/11/2020 17:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/09/2020 07:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2020 23:59:59.
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16/09/2020 07:21
Decorrido prazo de ELBA DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.
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31/07/2020 08:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/07/2020.
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31/07/2020 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/07/2020 18:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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29/07/2020 18:53
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2020 18:53
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2020 17:02
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/02/2020 14:49
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
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19/02/2020 14:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/02/2020 14:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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19/02/2020 14:45
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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19/02/2020 09:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/02/2020 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
15/01/2020 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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15/01/2020 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO
-
11/06/2018 14:13
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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11/06/2018 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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11/06/2018 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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11/06/2018 14:09
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
11/06/2018 14:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4392701 PETIÇÃO
-
30/04/2018 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
30/04/2018 17:35
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
08/02/2018 18:52
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
08/02/2018 18:50
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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08/02/2018 18:49
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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15/02/2017 09:22
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
05/12/2016 15:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4091215 PETIÇÃO
-
14/11/2016 08:46
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº283/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO - PRF1
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07/11/2016 08:55
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 283/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
-
27/10/2016 07:23
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
27/10/2016 06:49
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
17/10/2016 08:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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17/10/2016 08:25
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
01/07/2016 19:24
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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01/07/2016 19:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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01/07/2016 19:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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28/06/2016 13:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927925 CONTRA-RAZOES
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28/06/2016 13:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927924 CONTRA-RAZOES
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18/05/2016 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
-
07/03/2016 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/03/2016 18:36
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/03/2016 18:35
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
01/03/2016 12:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3846564 PETIÇÃO
-
22/02/2016 15:12
JUNTADO COPIA - DO MI 32/2016-PRR
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16/02/2016 17:24
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 32/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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15/02/2016 20:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3836740 RECURSO ESPECIAL
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02/02/2016 18:44
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 20/2016 - PRF.
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26/01/2016 17:49
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 20/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
-
26/01/2016 16:57
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/01/2016 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2016 -. Destino: DIGITAL
-
15/12/2015 14:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
15/12/2015 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO
-
09/12/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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08/10/2015 19:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/10/2015 19:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
08/10/2015 19:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
08/10/2015 17:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3746694 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/10/2015 15:28
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 212/2015 - PRF
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29/09/2015 14:01
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 212/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
18/09/2015 13:49
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
15/09/2015 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015 -. Destino: DIGITAL
-
02/09/2015 09:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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02/09/2015 09:49
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - RELATÓRIO/VOTO/EMENTA
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26/08/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
-
21/08/2015 19:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/08/2015 19:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
21/08/2015 19:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
19/08/2015 17:53
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2015
-
14/08/2015 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/08/2015 17:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA 26/08/2015 - DIGITAIS
-
04/12/2014 17:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/12/2014 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
04/12/2014 17:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 18:40
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
09/10/2014 14:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/10/2014 14:23
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/10/2014 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
24/07/2014 13:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/07/2014 13:43
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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24/07/2014 13:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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14/03/2014 20:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/03/2014 20:48
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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14/03/2014 20:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
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14/02/2014 14:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/02/2014 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/02/2014 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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14/02/2014 14:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3301880 PARECER (DO MPF)
-
06/02/2014 20:13
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 24/2014 - PRR
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04/02/2014 14:39
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 24/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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29/01/2014 19:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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29/01/2014 19:09
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
29/01/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2014
Ultima Atualização
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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