TRF1 - 0010360-67.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE

CPF *95.***.*72-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/07/2022 14:37

    Juntada de Informação

  • 05/07/2022 14:37

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 00:42

    Decorrido prazo de TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE em 24/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:06

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010360-67.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010360-67.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL SARAIVA DE PAULA - DF35715 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE - CPF: *95.***.*72-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 01/02/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 18:18

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/09/2021 10:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/09/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 01:24

    Decorrido prazo de TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE em 14/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 09:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0010360-67.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 83420056 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 17 de maio de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/05/2021 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de União Federal em 02/03/2021 23:59.

  • 03/12/2020 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 00:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 00:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 00:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 00:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 00:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 16:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/08/2020 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/08/2020 15:12

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/12/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/11/2018 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 24/10/2018 07:48

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 23/10/2018.

  • 22/10/2018 09:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 10/10/2018 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4581828 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 10/10/2018 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4581829 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 01/10/2018 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/09/2018 08:49

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 23/08/2018 14:02

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/08/2018.

  • 20/08/2018 07:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/08/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2018. Nº de folhas do processo: 498

  • 13/08/2018 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/08/2018 17:31

    PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO

  • 08/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/07/2018 14:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 25/07/2018).

  • 23/07/2018 16:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018

  • 05/07/2018 09:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/07/2018 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 05/07/2018 07:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 13/06/2018 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/06/2018 09:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/06/2018 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA DESPACHO

  • 07/06/2018 18:06

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 08/05/2018 17:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2018 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 08/05/2018 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 19:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 11/05/2016 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 29/04/2016 11:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/04/2016 18:19

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 27/04/2016 18:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/04/2016 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 27/04/2016 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 11/12/2015 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 09/12/2015 12:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 01/12/2015 11:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3788991 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/12/2015 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/11/2015 16:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/11/2015 09:52

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 04/11/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/10/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2015. Nº de folhas do processo: 483

  • 28/10/2015 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/10/2015 09:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/10/2015 14:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2015.

  • 07/10/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 01/10/2015 13:02

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/09/2015).

  • 30/09/2015 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 29/09/2015 18:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2015

  • 24/09/2015 10:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 24/09/2015 10:00

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/04/2012 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 17/04/2012 11:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 12/04/2012 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2782338 SUBSTABELECIMENTO

  • 11/04/2012 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/04/2012 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 10/04/2012 18:25

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/08/2010 08:49

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 04/08/2010 08:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 03/08/2010 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/08/2010 18:32

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2010

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041545-43.2014.4.01.3800

Elizabeth Maura de Carvalho Eliazar

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavia Stortini de Souza Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2014 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0024111-81.2017.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Carlos Lisboa

Advogado: Vanessa de Matos Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003360-26.2016.4.01.4200

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Municipio de Canta

Advogado: Gustavo Esperanca Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2016 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0015864-10.2000.4.01.3300

Luis Fernando Lima Mathias da Silva

Uniao Federal

Advogado: Carolina Lordelo Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010360-67.2007.4.01.3400

Tania Maria de Medeiros Cirne

Uniao Federal

Advogado: Italo Girianelli Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2007 16:59

Exibir Processo