TRF1 - 0000739-87.2019.4.01.3800

1ª instância - 25ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ: 17.188.574/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA PASSOS - ME

CNPJ: 12.613.652/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 19:26

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 19:26

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 23/02/2022 20:07

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2022 20:07

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 02:06

    Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE PEREIRA PASSOS - ME em 16/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 17:45

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2021 01:36

    Publicado Decisão em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0000739-87.2019.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MATHEUS HENRIQUE PEREIRA PASSOS - ME DECISÃO Fls. 40 do ID 614725394 - Diversamente do que afirma a parte, na sessão de conciliação de fls. 18/20 foi lavrada sentença homologatória de acordo, ainda que sob condição de cumprimento da avença, como se vê, inclusive, do registro no e-CVD (fls. 23 do ID 614725394).

    Isso posto, e nada mais havendo, cumpra-se a decisão de fls. 37 do ID 614725394.

    Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021.

    Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto - 25ª Vara/SJMG BELO HORIZONTE, 18 de outubro de 2021.

  • 18/10/2021 08:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2021 08:08

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 08:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 08:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 08:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 08:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE PEREIRA PASSOS - ME em 18/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 16:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 14:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0000739-87.2019.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA PASSOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATHEUS HENRIQUE PEREIRA PASSOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/07/2021 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 18:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/06/2021 19:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/06/2021 19:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2021 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2021 08:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC DE MINAS GERAIS

  • 02/06/2021 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Nada a prover quanto ao requerimento de fls. 26, considerando a sentença prolatada às fls. 15/16 dos autos, que extinguiu a execução sob condição de cumprimento do acordo homologado.

    Isso posto, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

  • 31/05/2021 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/05/2021 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/05/2021 16:15

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - Nada a prover. (Assinado em 12/04/2021)

  • 27/01/2021 19:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/01/2021 19:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2020 10:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2020 18:34

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 09/03/2020 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 10:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TAISA - OAB/MG 51.718E

  • 12/02/2020 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/02/2020 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 12/02/2020 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2020 18:10

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2019 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 14:16

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 09/12/2019 11:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 09/12/2019 10:47

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 04/11/2019 13:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 856

  • 04/11/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Nº 856

  • 28/10/2019 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2019 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/10/2019 11:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 07

  • 10/07/2019 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2019 14:58

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 14:38

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTSO RECEBIDOS CEJUC

  • 22/02/2019 15:01

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 22/02/2019 14:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 12:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/01/2019 12:21

    INICIAL AUTUADA

  • 18/01/2019 13:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000581-81.2018.4.01.3310

Uniao Federal

Edilane Alves Dias

Advogado: Tadeu Luiz Alagia Vaz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2018 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0003957-58.2017.4.01.4200

Departamento de Policia Federal

Diana Lucia Medeiros Nunes

Advogado: Isabela Ximenes Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003957-58.2017.4.01.4200

Marx Eden Pereira Garcia

Policia Federal No Estado de Roraima (Pr...

Advogado: Mauro Silva de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0010360-02.2018.4.01.3200

Jociei da Silva Silverio

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lia de Souza Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041545-43.2014.4.01.3800

Elizabeth Maura de Carvalho Eliazar

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavia Stortini de Souza Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2014 18:24

Exibir Processo