TRF1 - 0001192-07.2009.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LOPES DA SILVA

CPF *94.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001192-07.2009.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista do retorno dos autos.

    Nada requerido, os autos serão arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 05/10/2022 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 13:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 16:57

    Juntada de apelação

  • 10/05/2022 12:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 12:38

    Declarada decadência ou prescrição

  • 04/04/2022 00:49

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 08:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 14:00

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2021 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/07/2021 01:55

    Decorrido prazo de JOAO LOPES DA SILVA em 15/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 02:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 22/05/2021 17:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0001192-07.2009.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO LOPES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO LOPES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/05/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 15:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 13:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA - Arquivo provisório

  • 10/05/2021 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Para a digitalização

  • 20/09/2013 12:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2013 15:57

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 17/09/2013 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2013 16:39

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2013 16:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 30/08/2012 08:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/08/2012 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2012 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2012 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2012 17:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2012 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2012 09:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2012 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2012 14:58

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2012 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2012 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2012 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 10:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/08/2012 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2012 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2012 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 02/07/2012 18:04

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2012 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2012 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2012 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2012 16:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/05/2012 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/05/2012 08:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2012 08:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo de edital de citação

  • 29/03/2012 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 62 - 29 MARÇO 2012

  • 23/03/2012 14:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/03/2012 14:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/03/2012 14:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/03/2012 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2012 16:59

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2012 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE PROCESSUAL

  • 23/02/2012 15:44

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2012 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2012 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/01/2012 17:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/01/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/01/2012 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2011 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/12/2011 09:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/11/2011 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/11/2011 12:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2011 10:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - nº 509/2011

  • 26/09/2011 16:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/05/2011 16:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/05/2011 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE F. 29

  • 23/05/2011 10:54

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2011 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2011 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/03/2011 19:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - 20 DIAS

  • 14/03/2011 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/03/2011 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2011 17:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/01/2011 15:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/11/2010 12:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/11/2010 16:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 01/10/2010 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2010 13:52

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2010 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/09/2010 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/09/2010 14:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 27/08/2010 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/08/2010 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2010 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 30/06/2010 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2010 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 30.

  • 21/05/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 30/03/2010 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 30/03/2010 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2010 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/03/2010 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2010 10:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.0802/2009

  • 05/02/2010 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2009 11:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/11/2009 11:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE CP.

  • 25/11/2009 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2009 15:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 03/11/2009 17:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 0802/2009 - ROLIM DE MOURA/RO.

  • 16/10/2009 08:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/09/2009 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2009 12:17

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2009 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 17/07/2009 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2009 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/07/2009 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

  • 01/07/2009 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/06/2009 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2009 08:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2009 15:32

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 0717/2009

  • 14/05/2009 16:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2009 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2009 13:10

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2009 08:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 15:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/03/2009 15:31

    INICIAL AUTUADA

  • 06/03/2009 12:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2009

Ultima Atualização
22/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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