02/08/2022 03:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:14

Decorrido prazo de BENEDITO BRASIL CARDOZO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:29

Decorrido prazo de WALTER ASSUNCAO SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 10:34

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 20:24

Juntada de manifestação
15/07/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 14:16

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:32

Conclusos para despacho
21/09/2021 15:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:33

Decorrido prazo de WALTER ASSUNCAO SILVA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:33

Decorrido prazo de BENEDITO BRASIL CARDOZO em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 16:39

Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 13:56

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 12:35

Juntada de Certidão
15/09/2021 02:15

Publicado Intimação em 14/09/2021.
15/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 15:29

Juntada de manifestação
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DESPACHO (ID nº 722100673) PROCESSO nº 0002138-30.2013.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA, BENEDITO BRASIL CARDOZO, CHARLES COSWOSCH DEL PUPO, LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA, WALTER ASSUNCAO SILVA Advogados do(a) REU: GABRIELA SCHEIBE - RS120148B, JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO - AP2515 Advogados do(a) REU: ACSA SANTIAGO BUENO - PA26690, ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES - PA26632, CAMILA MAIA MIGLIANO - PA18914, EDUARDO NEVES LIMA FILHO - PA014097, FELIPE FADUL LIMA - PA017682, LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO - PA14611-A, LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO - PA21349 Advogados do(a) REU: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - AP2482, JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO - AP2515 Advogado do(a) REU: MARCELO DA SILVA LEITE - AP999 Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 O Exmo Sr.

Juiz Exarou: Petição id. 563660372: defiro.

Desabilite-se do PJe o advogado Roberto Monteiro de Souza, OAB/AP 812.

Petição id. 554345850, apresentada pelo advogada GABRIELA SCHEIBE, OAB/RS 120.148B : defiro o pedido de renúncia em relação ao réu WALTER ASSUNÇÃO SILVA, tendo em vista que o réu é patrocinado por outro advogado nos autos, Dr.

JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO (procuração fl. 1617 autos digitais).

Desabilite-se a referida advogada.

Considerando o longo decurso de tempo entre a qualificação das testemunhas e a designação da audiência em continuação para oitiva de testemunhas e interrogatório dos réus, como forma de se evitar a expedição de mandados de intimação infrutíferos, determino que: 1.

Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça endereço atualizado das testemunhas ANTONANGELO AUGUSTO, IVONE AMORIM PEREIRA e JOSÉ NEWTON COSTA, considerando certidões de fls. 1594, 1610 e 1671 dos autos digitais.

Caso não haja manifestação no prazo assinalado, fica indeferida a oitiva das testemunhas, por preclusão. 2.

Intime-se a defesa do réu LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a qualificação e o endereço atualizado das testemunha ANTONANGELO AUGUSTO, IVONE AMORIM PEREIRA e JOSÉ NEWTON COSTA, sob pena de desistência tácita de suas oitivas. 3.

Intime-se a defesa do réu CHARLES COSWOSCH DEL PUPO, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça endereço atualizado das testemunhas CLÁUDIO BATISTA LOPES, GEILSON DA SILVA ALENCAR e GERALDO AGOSTINHO BARBOSA, considerando certidões de fls. 1561, 1633 e 1832 dos autos digitais, sob pena de desistência tácita de suas oitivas.

Após, venham os autos conclusos para designação de audiência.
10/09/2021 13:22

Juntada de Certidão
10/09/2021 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 10:03

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:32

Conclusos para despacho
08/09/2021 13:27

Juntada de Certidão
08/09/2021 13:10

Juntada de Certidão
15/06/2021 03:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
04/06/2021 15:07

Juntada de Certidão
01/06/2021 10:18

Juntada de manifestação
01/06/2021 02:20

Decorrido prazo de LEONIDAS BEZERRA PINHEIRO em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:20

Decorrido prazo de WALTER ASSUNCAO SILVA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:19

Decorrido prazo de CHARLES COSWOSCH DEL PUPO em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:19

Decorrido prazo de BENEDITO BRASIL CARDOZO em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 10:30

Juntada de Certidão
25/05/2021 11:32

Juntada de renúncia de mandato
24/05/2021 00:39

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 12:42

Juntada de manifestação
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO AUTOS COM DECISÃO (ID nº 547226392) PROCESSO nº 0002138-30.2013.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REUS: LEONIDAS BEZERRA PINHEIRO, ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA, BENEDITO BRASIL CARDOZO, CHARLES COSWOSCH DEL PUPO, LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA, WALTER ASSUNCAO SILVA Advogado do(a) REU: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979 Advogados do(a) REU: GABRIELA SCHEIBE - RS120148B, JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO - AP2515 Advogados do(a) REU: CAMILA MAIA MIGLIANO - PA18914, EDUARDO NEVES LIMA FILHO - PA014097 Advogado do(a) REU: MARCELO DA SILVA LEITE - AP999 Advogado do(a) REU: JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO - AP2515 Advogado do(a) REU: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - SP233864 O Exmo Sr.

Juiz Exarou:

Ante ao exposto, suspendo o processo por 6 (seis) meses, ou até que as partes apresentem em juízo o acordo de não persecução firmado ou não aceito, para continuidade da ação.
20/05/2021 15:59

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 19:18

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/05/2021 13:36

Conclusos para despacho
13/10/2020 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/10/2020 14:04

Juntada de Certidão
22/07/2020 14:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/07/2020 08:11

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA LEITE em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 08:11

Decorrido prazo de SIDNEY CAMPOS GOMES em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 08:11

Decorrido prazo de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 08:11

Decorrido prazo de JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 08:11

Decorrido prazo de ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 08:11

Decorrido prazo de CAMILA MAIA MIGLIANO em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 08:11

Decorrido prazo de EDUARDO NEVES LIMA FILHO em 01/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 09:45

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 12:29

Decorrido prazo de CHARLES COSWOSCH DEL PUPO em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 12:29

Decorrido prazo de BENEDITO BRASIL CARDOZO em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 12:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 12:29

Decorrido prazo de LEONIDAS BEZERRA PINHEIRO em 22/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 08:50

Decorrido prazo de WALTER ASSUNCAO SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 08:50

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA em 15/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 13:25

Juntada de Petição intercorrente
12/05/2020 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:48

Conclusos para despacho
04/05/2020 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.
01/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 17:15

Juntada de Petição intercorrente
29/04/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 10:28

Juntada de Certidão de processo migrado
29/04/2020 10:26

Juntada de volume
17/04/2020 10:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - CONFORME PORTARIA SJAP-LJI-DISUB 9270386 (PROCESSO PAe-SEi nº 2562-97.2019.4.01.8003)
17/04/2020 10:10

TRANSITO EM JULGADO EM
17/04/2020 10:10

RECEBIDOS DO TRF
03/07/2019 12:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/07/2019 12:23

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA Nº 32/2019
14/02/2019 12:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/02/2019 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2019 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2019 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 08/02/2019, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 177-79.2019.4.01.8003, ID: 7631798
06/02/2019 08:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/01/2019 19:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2019 19:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2019 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2018 11:08

Conclusos para despacho
03/09/2018 11:53

RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO
03/09/2018 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/08/2018 07:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/08/2018 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/08/2018 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/08/2018 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 24/08/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 6692654
22/08/2018 11:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/08/2018 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2018 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2018 14:35

Conclusos para decisão
29/06/2018 18:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/06/2018 18:16

INICIAL AUTUADA
29/06/2018 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/06/2018 10:17

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LARANJAL DO JARÍ/AP
06/06/2018 11:10

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA
24/04/2018 15:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 366/2017
24/04/2018 15:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/04/2018 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
23/04/2018 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF
11/04/2018 13:21

REMESSA ORDENADA: MPF
11/04/2018 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/04/2018 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA
05/04/2018 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - DECLINIO DE COMPETÊNCIA
29/09/2017 17:01

Conclusos para decisão
29/09/2017 17:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1055/2016 (16619); CP 1051/2016 (16779)
29/09/2017 16:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1055/2016 (16619); CP 1051/2016 (16779)
29/09/2017 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETIÇÃO INDICADA COMO PENDENTE (...)
02/08/2017 15:39

Conclusos para decisão
01/08/2017 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT. 15703
01/08/2017 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
07/07/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF
04/07/2017 08:35

REMESSA ORDENADA: MPF
04/07/2017 08:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/07/2017 08:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHOS DE FL. 911 E FL. 939
30/06/2017 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) DESPACHO FL. 911
30/06/2017 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 939
26/06/2017 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/06/2017 13:55

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Procuração nomeando os advogados Drs. Josivaldo Marques do Nascimento e Gabriela Scheibe na defesa de WALTER ASSUNÇÃO
26/06/2017 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Procuração nomeando os advogados Drs. Josivaldo Marques do Nascimento e Gabriela Scheibe na defesa de WALTER ASSUNÇÃO
20/06/2017 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
20/06/2017 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Está comprovado motivo imperioso a obstar a realização do interrogatório do réu CHARLES COSWOSCH DEL PUPO, consistente na ausência, justificada, por motivo de saúde, conforme atestado médico apresentado. 2) Habilitem-se no si
20/06/2017 18:08

Conclusos para despacho
20/06/2017 18:04

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - NENHUM RÉU FOI INTERROGADO
19/06/2017 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição - Atestado médico do réu CHARLES COSWOSCH (prot - 15022)
31/05/2017 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT. 14758
31/05/2017 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO REPOGRAFIA
30/05/2017 11:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - testemunha Ivone Amorim Pereira
30/05/2017 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - testemunha José Felix e Paulo Rodrigues
29/05/2017 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO (14627)
29/05/2017 15:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
29/05/2017 15:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - n° 1053/2016
10/05/2017 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/05/2017 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CHARLES C. D. PUPO (14276)
26/04/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANTONANGELO AUGUSTO
26/04/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - WALTER ASSUNÇÃO
26/04/2017 13:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 134/2017 ENCAMINHADO VIA PAE/SEI Nº 0002374-12.2016.4.01.8003
20/04/2017 12:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 366
20/04/2017 10:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/04/2017 10:41

OFICIO EXPEDIDO - ofício n. 134/2017
20/04/2017 10:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/04/2017 09:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/04/2017 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 911 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 69/2017 EM 20/04/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 24/04/2017.
19/04/2017 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 911
19/04/2017 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação do réu BENEDITO e das testemunhas EDMILSON e IVANETH.
19/04/2017 09:22

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
17/04/2017 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação de Luiz Fernando da C. SIlva
05/04/2017 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Atento às certidões de fls. 894 - v, 895 - v e 896 - v, que noticia a impossibilidade de intimação dos arrolados como testemunhas nos endereços fornecidos de Laranjal do Jari/AP, oficie-se para a Subseção Judiciária de Laranja
05/04/2017 14:28

Conclusos para despacho
04/04/2017 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidões de intimação inseridas no SEI.
04/04/2017 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ NEWTON COSTA
04/04/2017 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ÍTALO TARCÍSIO
04/04/2017 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDINALDO RODRIGUES
04/04/2017 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - BENEDITO B. CARDOZO - PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA
04/04/2017 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
04/04/2017 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/04/2017
04/04/2017 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
04/04/2017 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/04/2017
04/04/2017 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - CHARLES C. D. PUPO
04/04/2017 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/04/2017
04/04/2017 09:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 1053/2016 - 1) REALIZAR AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA
04/04/2017 09:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 31/03/2017
04/04/2017 09:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 187/2017 - INTIMAR RÉU - CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO
04/04/2017 09:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 31/03/2017
03/04/2017 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
24/03/2017 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF
24/03/2017 09:47

REMESSA ORDENADA: MPF
24/03/2017 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/03/2017 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/03/2017 15:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2017 11:44

REMESSA ORDENADA: MPF
23/03/2017 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/03/2017 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 882 A 883 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 52/2017 EM 23/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICAD0 EM 24/03/2017.
22/03/2017 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 882 E 883
21/03/2017 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 882 E 883
21/03/2017 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 8 MANDADOS DE INTIMAÇÃO
16/03/2017 12:11

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA, PROT. 13499
16/03/2017 11:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 8 mandados de intimação
16/03/2017 11:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/03/2017 15:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) 2 E-sost para videoconferências
15/03/2017 15:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - Iniciado processo PAe/SEI, carta precatória nº 187/2017, conforme item 6 do despacho de fl. 882/883.
03/03/2017 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 187
01/03/2017 17:27

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - POR VIDEOCONFERÊNCIA
24/02/2017 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designo audiência para o dia 20/06/2017, às 13:00. Na ocasião, serão realizadas as oitivas das testemunhas comuns (servidores do IBAMA) arroladas pelo MPF e pela defesa de LUIZ FERNANDO, presencialmente, na sala de audiências d
24/02/2017 09:01

Conclusos para despacho
13/02/2017 14:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta nº 1053/2016 - Realizar audiência para oitiva da testemunha
13/02/2017 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Em 09/02/17
16/01/2017 12:54

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE DATA PARA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
13/12/2016 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/12/2016 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 12692
13/12/2016 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 05/12/2016
12/12/2016 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM PEÇA
02/12/2016 10:13

CARGA: RETIRADOS MPF
29/11/2016 11:14

REMESSA ORDENADA: MPF
29/11/2016 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/11/2016 11:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA
29/11/2016 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LIDIANE LIMA FROTA - RENÚNCIA DE PODERES
29/11/2016 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/10/2016
28/11/2016 13:59

REMESSA ORDENADA: MPF
28/11/2016 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/11/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FLS. 848-849 E 856
25/11/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/11/2016 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/11/2016 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/11/2016 18:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1074
07/11/2016 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1053
07/11/2016 14:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1055
04/11/2016 17:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1051
04/11/2016 15:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
04/11/2016 15:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 123/2015 - CITAÇÃO DO RÉU CHARLES COSWOSCH DEL PUPO
04/11/2016 15:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 07/05/2015
07/10/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS PARA OITIVAS DE TESTEMUNHAS
02/09/2016 14:34

Conclusos para despacho
20/07/2016 14:17

TRANSITO EM JULGADO EM
22/06/2016 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DE BENEDITO BRASIL CARDOZO, PROT. 10306
22/06/2016 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - peca processual com pedido de outorga de poders de Benedito B. Cardozo, prot. 10306
22/06/2016 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - em 30/05/2016
13/05/2016 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/05/2016 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/05/2016 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA
11/05/2016 13:42

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Habilitei o advogado SIDNEY CAMPOS GOMES, bem como desabilitei o advogado AMÉRICO LINS DA SILVA LEAL.
11/05/2016 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2016 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/04/2016 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/04/2016 15:12

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
13/04/2016 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - INFORMA ENDEREÇOS, PROT. 9618
13/04/2016 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/04/2016
11/04/2016 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
04/04/2016 11:59

CARGA: RETIRADOS MPF
04/04/2016 11:59

REMESSA ORDENADA: MPF
04/04/2016 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/03/2016 18:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEÔNIDAS BEZERRA PINHEIRO, POIS CONFIGURADA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, IV, PRI
17/04/2015 14:03

Conclusos para decisão
16/04/2015 10:05

DEFESA PREVIA APRESENTADA - Resposta à Acusação formulada pela defesa de CHARLES COSWOSCH DEL PUPO
15/04/2015 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Devolvido pelo advogado com peça.
06/04/2015 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
12/03/2015 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 123/2015, FL. 811, ENVIADA, NESTA DATA, VIA MALOTE DIGITAL, COM TODOS OS SEUS ANEXOS. COMPROVANTE DE ENVIO DE DOCUMENTO VIA MALOTE DIGITAL JUNTADO À(S) FL(S). 813.
23/02/2015 18:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 123
20/02/2015 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 805).
19/02/2015 16:46

Conclusos para despacho
11/11/2014 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: REQUER A RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA CITAÇÃO DO ACUSADO CHARLES COSWOSCH DEL PUPO EM NOVOS ENDEREÇOS.
10/11/2014 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF - ASSUNTO: REQUER A RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA CITAÇÃO DO ACUSADO CHARLES COSWOSCH DEL PUPO EM NOVOS ENDEREÇOS.
10/11/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
10/11/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
03/11/2014 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
03/11/2014 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
03/11/2014 08:24

REMESSA ORDENADA: MPF
30/10/2014 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/10/2014 18:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
30/10/2014 18:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 144/2014 - 4ª VARA FEDERAL
30/10/2014 18:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 144/2014 - 4ª VARA FEDERAL
01/08/2014 10:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU ANTÔNIO LÚCIO DA SILVA OLIVEIRA
10/07/2014 08:31

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (4ª) EM 06/06/2014 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO ACUSADO BENEDITO BRASIL CARDOSO.
14/05/2014 13:34

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (3ª) EM 05/05/2014 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO ACUSADO LEÔNIDAS BEZERRA PINHEIRO.
14/05/2014 13:33

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) EM 25/04/2014 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO ACUSADO ANTÔNIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA.
14/05/2014 13:32

DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM 23/04/2014 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO ACUSADO WALTER ASSUNÇÃO SILVA.
28/04/2014 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2014 12:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA TIRAR CÓPIA DOS AUTOS
24/04/2014 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MAURÍCIO SILVA PEREIRA - ASSUNTO: REQUER SUA HABILITAÇÃO COMO ADVOGADO DE LEÔNIDAS BEZERRA PINHEIRO E VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO.
24/04/2014 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MAURÍCIO SILVA PEREIRA - ASSUNTO: REQUER SUA HABILITAÇÃO COMO ADVOGADO DE LEÔNIDAS BEZERRA PINHEIRO E VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO.
23/04/2014 17:00

DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM 15/04/2014 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE LUIZ FERNANDO DA CRUZ SILVA.
23/04/2014 16:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/04/2014 16:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/04/2014 16:31

OFICIO REMETIDO CENTRAL
04/04/2014 16:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/03/2014 16:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 144
12/11/2013 07:00

OFICIO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013
28/10/2013 16:45

OFICIO EXPEDIDO
28/10/2013 16:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/10/2013 16:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/10/2013 16:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
28/10/2013 16:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/10/2013 16:41

CitaçãoORDENADA
28/10/2013 16:41

DENUNCIA RECEBIDA
28/10/2013 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Citem-se os denunciados Leônidas Bezerra Pinheiro, Luiz Fernando da Cruz Silva, Benedito Brasil Cardozo, Antônio Lúcio
28/05/2013 19:12

Conclusos para decisão
16/05/2013 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2013 11:43

Conclusos para despacho
30/04/2013 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
30/04/2013 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/04/2013 14:18

INICIAL AUTUADA
26/04/2013 10:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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