13/10/2022 14:56

Juntada de manifestação
06/10/2022 14:27

Juntada de manifestação
27/09/2022 07:42

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 07:42

Juntada de Certidão
27/09/2022 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 07:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:55

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:32

Juntada de manifestação
16/08/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 01:04

Decorrido prazo de JOAO SOARES GONDINHO em 29/07/2022 23:59.
13/06/2022 10:48

Juntada de manifestação
07/06/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/04/2022 01:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - VISTA À PFN
22/04/2022 00:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/04/2022 17:12

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/03/2022 17:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/03/2022 17:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2022 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/02/2022 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO SOARES GONDINHO
25/02/2022 14:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/02/2022 14:42

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
21/02/2022 14:42

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
14/12/2021 10:07

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/12/2021 22:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/12/2021 10:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/10/2021 14:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2021 08:16

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
15/10/2021 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/GO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO GOIAS
14/10/2021 19:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
14/10/2021 08:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/09/2021 14:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/09/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 11:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/09/2021 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO SOARES GONDINHO
24/08/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2021 11:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2021 22:24

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
18/08/2021 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/GO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO GOIAS
16/08/2021 10:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2021 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/GO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS
12/08/2021 12:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/08/2021 12:35

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
01/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Aprovo a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta complementar de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta.

Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial.

Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação).

Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected] , mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS).

A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO NO DIA 21/06/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM.

JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO.

AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.
03/08/2010 14:29

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
03/08/2010 14:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/07/2010 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/07/2010 11:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
12/07/2010 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO: PELA IMPRENSA - EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
12/07/2010 13:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/06/2010 18:01

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
14/06/2010 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
14/06/2010 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO GOIÁS
14/06/2010 14:14

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
07/06/2010 13:24

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/06/2010 10:15

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
04/05/2010 13:20

CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO
04/05/2010 13:18

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO GOIÁS
04/05/2010 13:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/04/2010 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/03/2010 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
24/03/2010 15:37

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
15/03/2010 12:36

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/02/2010 15:17

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
28/01/2010 16:13

CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO
28/01/2010 16:12

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS
28/01/2010 14:47

CitaçãoORDENADA
28/01/2010 14:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/01/2010 12:42

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/01/2010 12:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2010

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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