TRF1 - 0032289-30.2019.4.01.3500

1ª instância - 13ª Goi Nia

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Polo Ativo

Partes

WALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *46.***.*58-00

Advogados

LILIANE VANUSA SODRE BARROSO COUTINHO

OAB: 22104/GO

CPF *47.***.*02-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 01:00

    Decorrido prazo de WALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 20:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2022 20:18

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 20:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 16:00

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 16:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/05/2022 16:08

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/05/2022 16:38

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 02/05/2022 14:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2022 10:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2022 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/GO - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - INSS/GO

  • 17/02/2022 11:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2022 11:11

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Aprovo a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta.

    Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial.

    Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação).

    Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected] , mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS).

    A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO NO DIA 12/07/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM.

    JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO.

    AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Aprovo a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta complementar de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta.

    Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial.

    Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação).

    Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected] , mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS).

    A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO NO DIA 21/06/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM.

    JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO.

    AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.

  • 17/07/2020 09:00

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 17/07/2020 09:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/07/2020 03:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2020 17:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2020 14:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 02/07/2020 13:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/06/2020 11:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2020 03:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2020 17:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 18/06/2020 17:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/06/2020 16:28

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 27/05/2020 20:46

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 27/05/2020 20:46

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 26/05/2020 11:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2020 17:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 14/05/2020 20:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2020 16:29

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 17/04/2020 18:32

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 17/04/2020 18:30

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/04/2020 16:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2020 18:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2020 18:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 07/04/2020 18:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 06/04/2020 16:32

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 06/04/2020 16:30

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 02/04/2020 16:34

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 03/03/2020 19:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/03/2020 14:27

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/02/2020 15:51

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/12/2019 09:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2019 02:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2019 02:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2019 12:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2019 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 05/12/2019 15:56

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA

  • 05/12/2019 15:49

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 14:45

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 05/12/2019 14:45

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 18/11/2019 15:12

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 14/11/2019 02:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2019 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2019 13:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2019 13:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 30/10/2019 13:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 30/10/2019 13:30

    EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

  • 30/10/2019 13:29

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/10/2019 08:39

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 22/10/2019 10:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2019 15:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - WALDIVINO OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 24/09/2019 15:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 24/09/2019 15:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2019 12:37

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2019 12:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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