28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234 e 235
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
25/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235
24/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235
23/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:27

Decisão interlocutória
15/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222 e 223
24/04/2025 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222 e 223
08/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
08/04/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
01/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:41

Despacho
31/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:46

Remetidos os Autos - MGUBICONT -> MGUBI01
28/03/2025 15:46

Juntada de Informações da Contadoria
10/03/2025 15:07

Remetidos os Autos - MGUBI01 -> MGUBICONT
20/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
19/12/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
18/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:34

Decisão interlocutória
10/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:26

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/10/2024 18:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2023 16:52

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2023 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS DENIS PEREIRA em 26/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO em 22/10/2021 23:59.
02/09/2021 16:45

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2021 16:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 16:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 16:14

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/08/2021 23:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/08/2021 02:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA DONIZETE SEVERINO em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELTON BASILIO DE JESUS em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA CUNHA em 06/08/2021 23:59.
24/05/2021 00:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.
24/05/2021 00:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.
24/05/2021 00:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.
22/05/2021 01:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
22/05/2021 01:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
22/05/2021 01:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0001020-93.2003.4.01.3803 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS DENIS PEREIRA e outros POLO PASSIVO: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE UBERLANDIA/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA PEREIRA DA CUNHA MULLER LUIZ BORGES - (OAB: DF56706) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

UBERLÂNDIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
20/05/2021 18:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
20/05/2021 16:18

Juntado(a) - Juntada de volume
24/01/2021 23:55

Juntado(a) - Petição Inicial
26/07/2019 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2019 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIÃO
15/07/2019 09:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
08/07/2019 18:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
04/06/2019 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/05/2019 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/04/2019 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/03/2019 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/01/2019 12:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
18/10/2018 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/10/2018 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PB/4D
16/10/2018 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/10/2018 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/10/2018 16:57

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - UFU
01/10/2018 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
24/09/2018 10:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
17/09/2018 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/07/2018 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/07/2018 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 6G
01/06/2018 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/06/2018 16:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2018 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/04/2018 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IFTM
23/04/2018 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
16/04/2018 10:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
11/04/2018 18:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
26/02/2018 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/02/2018 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) PB/4F
30/01/2018 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PB/4H
19/12/2017 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2017 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2017 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2017 16:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
20/09/2017 13:51

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA
20/09/2017 12:48

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
20/09/2017 12:48

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
08/09/2017 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/08/2017 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
04/08/2017 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV
07/07/2017 16:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/07/2017 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IFTM
03/07/2017 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
26/06/2017 11:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
21/06/2017 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/05/2017 12:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/04/2017 11:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2017 13:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
27/03/2017 15:27

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
25/01/2017 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/01/2017 18:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
09/01/2017 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2016 17:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/11/2016 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/11/2016 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PB/4F
21/10/2016 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/10/2016 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/09/2016 18:28

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IFTM
12/09/2016 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2016 12:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
19/08/2016 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
19/08/2016 17:24

Classe Processual alterada
19/08/2016 17:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.trf1.jus.br - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"
14/07/2016 10:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/07/2016 15:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2016 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2016 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/07/2016 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/06/2016 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/06/2016 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/06/2016 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Em decorrência dos art. 152, VI e 203, § 4º do CPC/2015 e da Portaria 003/2009/GAB-1ª Vara, fica determinada a intimação do autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste
31/05/2016 17:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IFTM
31/05/2016 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2016 10:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
15/04/2016 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
16/03/2016 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/03/2016 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/03/2016 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/02/2016 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/11/2015 18:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
05/11/2015 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/07/2015 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/05/2015 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/05/2015 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
18/05/2015 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/04/2015 14:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AUTOR
27/04/2015 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
27/04/2015 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2015 10:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/04/2015 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/04/2015 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/03/2015 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/03/2015 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/03/2015 08:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/03/2015 14:15

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
20/02/2015 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/02/2015 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/02/2015 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/02/2015 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2015 10:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
02/02/2015 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF
30/01/2015 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/12/2014 17:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPOLIO DE LIOVALDO
15/12/2014 12:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2014 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/09/2014 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/09/2014 07:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
02/09/2014 07:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/09/2014 07:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/09/2014 17:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AUTOR REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO EM ANEXO
25/08/2014 18:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - requer vista dos autos
25/08/2014 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - arquivo
03/07/2014 12:45

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS
01/07/2014 16:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
17/06/2014 11:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/06/2014 09:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/06/2014 08:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
11/06/2014 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2014 09:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
27/05/2014 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
15/05/2014 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/05/2014 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/05/2014 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/04/2014 12:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/04/2014 17:21

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
09/04/2014 17:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
17/02/2005 17:12

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
17/02/2005 15:08

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/02/2005 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2005 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MULLER L BORGES
25/01/2005 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - JORNAL DE 25.01.2005
18/01/2005 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/12/2004 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/12/2004 14:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
03/12/2004 14:45

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
03/12/2004 14:45

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
03/12/2004 14:45

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
03/12/2004 14:45

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
03/12/2004 14:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação ...
02/12/2004 10:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
15/10/2004 18:19

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
08/10/2004 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
17/09/2004 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - SINEMESIA
17/09/2004 14:40

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - PROCURADOR FEDERAL
08/09/2004 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGU
06/08/2004 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JORNAL DE 6.8.2004
29/07/2004 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/07/2004 17:08

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
04/02/2004 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/01/2004 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
23/01/2004 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - UNIÃO FEDERAL - AGU
14/01/2004 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/01/2004 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV AUTOR
03/12/2003 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MULLER LUIZ BORGES
06/11/2003 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 05/11/2003
12/09/2003 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/09/2003 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/09/2003 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESCOLA AGROTECNICA
02/09/2003 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/09/2003 13:43

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
02/09/2003 13:43

Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
28/08/2003 08:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/07/2003 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
04/06/2003 16:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - GLAUDIANA
03/06/2003 08:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL
22/05/2003 09:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGU
14/05/2003 13:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/05/2003 17:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/05/2003 14:55

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DOS DOCUMENTOS PERTENCENTES AO AUTOR EXCLUIDO - ORLANDO PEREIRA MOTA
07/04/2003 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - JORNAL DE 5.4.2003
01/04/2003 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2003 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/03/2003 13:25

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
27/03/2003 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/03/2003 13:23

Ato ordinatório praticado - LITISCONSORTE(S) FACULTATIVO(S) LIMITADO NUMERO - EM NUMERO DE 5 AUTORES.PRECLUSA A DECISAO, RETIFIQUE-SE A AUTUACAO.
27/03/2003 13:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDO AOS AUTORES OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.
19/03/2003 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
18/02/2003 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO.
18/02/2003 13:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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