TRF1 - 0001101-63.2012.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2022 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
17/06/2022 10:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/06/2022 10:04
Juntada de certidão
-
16/06/2022 00:14
Decorrido prazo de MARCELO CRISTALDO ARRUDA em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 00:13
Decorrido prazo de MARCELO CRISTALDO ARRUDA em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 00:13
Decorrido prazo de JOSE RICARDO GIROTO em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 00:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 00:12
Decorrido prazo de JOSE RICARDO GIROTO em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 00:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 14:23
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
15/06/2022 14:21
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
-
02/06/2022 19:38
Juntada de agravo interno
-
30/05/2022 10:57
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2022 18:51
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2022 15:00
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2022 14:45
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 10:46
Juntada de manifestação
-
10/05/2022 00:10
Juntada de agravo interno
-
10/05/2022 00:00
Juntada de agravo interno
-
09/05/2022 23:49
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
-
09/05/2022 23:46
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
06/05/2022 07:20
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2022 19:45
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2022 19:34
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2022 19:33
Negado seguimento a Recurso
-
04/05/2022 19:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/05/2022 19:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/12/2021 00:48
Decorrido prazo de JOSE RICARDO GIROTO em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:47
Decorrido prazo de MARCELO CRISTALDO ARRUDA em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:47
Decorrido prazo de CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:47
Decorrido prazo de MARCELO CRISTALDO ARRUDA em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:23
Decorrido prazo de JOSE RICARDO GIROTO em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:23
Decorrido prazo de CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO em 17/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 00:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 00:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/12/2021 23:59.
-
26/11/2021 09:23
Juntada de manifestação
-
05/11/2021 14:44
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2021 16:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/11/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 16:24
Juntada de certidão de processo migrado
-
28/10/2021 11:18
Juntada de certidão
-
20/08/2021 20:25
Juntada de volume
-
20/08/2021 20:24
Juntada de volume
-
20/08/2021 20:23
Juntada de volume
-
20/08/2021 20:22
Juntada de volume
-
20/08/2021 20:21
Juntada de volume
-
20/08/2021 20:20
Juntada de volume
-
20/08/2021 20:19
Juntada de volume
-
20/08/2021 20:19
Juntada de volume
-
20/08/2021 20:18
Juntada de volume
-
20/08/2021 20:17
Juntada de volume
-
06/08/2021 14:19
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
05/08/2021 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/07/2021 18:19
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/07/2021 18:18
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
23/07/2021 18:17
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
-
23/07/2021 16:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917301 CONTRA-RAZOES
-
23/07/2021 16:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917300 CONTRA-RAZOES
-
23/07/2021 16:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917299 CONTRA-RAZOES
-
23/07/2021 16:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917298 CONTRA-RAZOES
-
23/07/2021 16:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917297 CONTRA-RAZOES
-
23/07/2021 16:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917296 CONTRA-RAZOES
-
23/07/2021 15:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917295 CONTRA-RAZOES
-
23/07/2021 15:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917294 CONTRA-RAZOES
-
22/07/2021 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
01/07/2021 16:29
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
01/07/2021 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914192 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
01/07/2021 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914074 RECURSO ESPECIAL
-
01/07/2021 15:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914073 RECURSO ESPECIAL
-
01/07/2021 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914072 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
01/07/2021 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913931 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
01/07/2021 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913916 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
01/07/2021 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913915 RECURSO ESPECIAL
-
01/07/2021 15:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913887 RECURSO ESPECIAL
-
01/07/2021 15:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913884 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
01/07/2021 15:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913885 RECURSO ESPECIAL
-
01/07/2021 15:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913881 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
01/07/2021 15:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913865 RECURSO ESPECIAL
-
24/05/2021 15:03
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 21/05/21 COM PUBLICAÇÃO EM 24/05/2021
-
21/05/2021 00:00
Intimação
EMENTA PENAL.
PROCESSO PENAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OPERAÇÃO PASSANDO A LIMPO.
DUPLICIDADE DE EMBARGOS.
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO.
INOCORRÊNCIA.
FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA.
REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
EMBARGOS REJEITADOS. 1.
A interposição de recurso dentro de seu respectivo prazo impede que esta mesma parte interponha, novamente, o mesmo recurso, tendo em vista que já fora exercida tal prerrogativa recursal, havendo, portanto, a ocorrência de preclusão consumativa, fato observado no embargo de declaração interposto pela defesa de Marcelo Cristal Arruda (fls. 1728/1754 dos autos).
Dessa forma, não se conhece o referido recurso interposto. 2.
Quanto aos demais embargos opostos, contrariamente ao alegado, não se verificam omissões ou contradições no voto ou acórdão embargado, tendo em vista que este julgador analisou adequadamente todos os requisitos necessários relacionados às interceptações telefônicas, não se constatando a ocorrência de quaisquer nulidades. 3.
Em relação aos demais argumentos tecidos pelos embargantes, quais sejam, nulidades quanto à denúncia anônima que ensejou a quebra de sigilo telefônico, contradição na dosimetria da pena, cerceamento de defesa em razão da supressão da resposta disposta no art. 514, do CPP, verifica-se que se trata de mero inconformismo da parte com o resultado desfavorável no julgamento da apelação. 4.
Os embargantes intentam discutir novamente o mérito da apelação, assunto que não cabe ser analisado em sede de embargos de declaração. 5.
Ainda que use o argumento do prequestionamento, este somente pode ser examinado em sede recursal (embargos de declaração) se o acórdão foi omisso, contraditório, duvidoso ou obscuro, situações não verificadas no presente caso.
Precedentes da Turma. 6.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Decide a Turma, à unanimidade, não conhecer o segundo Embargo de Declaração interposto por Marcelo Cristaldo Arruda; conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração manejados pelas defesas de José Ricardo Giroto, Cristina Garcia Rodrigues Azevedo, Tadeu Barbalho André e Marcelo Cristaldo Arruda, nos termos do voto do Relator.
Terceira Turma do TRF da 1ª Região Brasília, 16 de março de 2021.
Juiz Federal MARLLON SOUSA Relator Convocado -
20/05/2021 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2021. Nº de folhas do processo: 1976
-
13/05/2021 15:19
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 14
-
06/05/2021 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
-
05/05/2021 13:47
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
16/03/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu o segundo Embargo de Declaração interposto por Marcelo Cristaldo Arruda; conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração manejados pelas defesas de José Ricardo Giroto, Cristina Garcia Rodrigues Azevedo, Tadeu Barbalho
-
05/03/2021 13:54
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 04/03/2021.
-
26/02/2021 15:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2021
-
14/01/2021 15:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/01/2021 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
11/01/2021 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
18/12/2020 16:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904283 SUBSTABELECIMENTO
-
18/12/2020 13:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
-
18/12/2020 11:56
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
15/12/2020 18:13
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
09/12/2020 18:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/12/2020 18:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
07/12/2020 18:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
02/12/2020 16:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900366 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
24/11/2020 13:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
12/11/2020 15:45
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
12/11/2020 15:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896602 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/11/2020 15:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896601 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/11/2020 15:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896600 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/11/2020 15:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896343 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
11/11/2020 17:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895664 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
11/11/2020 17:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895912 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
11/11/2020 17:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895913 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
11/11/2020 17:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895967 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
06/11/2020 17:19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARCELO CRISTALDO ARRUDA
-
06/11/2020 17:19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARCELO CRISTALDO ARRUDA
-
06/11/2020 17:18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSÉ RICARDO GIROTO
-
05/11/2020 18:02
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO
-
04/11/2020 17:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARCELO CRISTALDO ARRUDA
-
04/11/2020 16:42
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE RICARDO GIROTO (FAX)
-
04/11/2020 16:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARCELO CRISTALDO ARRUDA (FAX)
-
03/11/2020 16:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - TADEU BAARBALHO ANDRÉ
-
29/10/2020 08:45
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/10/2020 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2020 -
-
24/09/2020 11:23
DOCUMENTO JUNTADO - PET (PJE) Nº 1011211-50.2020.4.01.0000
-
25/08/2020 12:14
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
06/08/2020 10:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
-
06/08/2020 08:52
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
08/07/2020 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
07/07/2020 12:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
06/07/2020 12:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA
-
17/06/2020 08:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARLLON SOUSA
-
16/06/2020 11:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
12/06/2020 18:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
02/06/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do MPF e negou provimetno às apelações das defesas
-
22/05/2020 13:51
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 21/05/2020.
-
20/05/2020 18:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/06/2020
-
07/05/2020 15:39
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
-
07/05/2020 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
-
07/05/2020 14:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
22/04/2020 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Revisor
-
16/04/2020 18:59
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/04/2020
-
13/04/2020 15:18
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/04/2020
-
03/03/2020 16:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/03/2020 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
03/03/2020 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
02/03/2020 12:48
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
-
02/03/2020 12:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
02/03/2020 12:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
30/01/2020 11:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/01/2020 11:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
30/01/2020 11:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
02/12/2019 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
25/11/2019 19:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
29/08/2019 08:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA
-
22/08/2019 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARLLON SOUSA 2ª VARA FEDERAL DO AMAZONAS/AM
-
21/08/2019 19:51
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARLLON SOUSA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
30/07/2019 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
30/07/2019 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
16/04/2018 09:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
13/04/2018 13:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
13/04/2018 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
-
13/04/2018 10:37
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
13/04/2018 10:31
PROCESSO REQUISITADO - PARA COPIA
-
03/04/2018 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
26/03/2018 14:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
26/03/2018 14:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4446122 PARECER (DO MPF)
-
26/03/2018 13:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
08/03/2018 14:24
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
08/03/2018 14:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4432276 CONTRA-RAZOES
-
08/03/2018 11:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
28/02/2018 11:49
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
28/02/2018 11:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4425394 CONTRA-RAZOES
-
28/02/2018 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
20/02/2018 13:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414853 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
-
20/02/2018 13:14
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
19/01/2018 09:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
17/01/2018 09:00
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/01/2018
-
12/01/2018 17:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
12/01/2018 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
-
31/10/2017 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
30/10/2017 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
30/10/2017 12:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4350178 PETIÇÃO
-
27/10/2017 12:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
24/10/2017 19:10
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
24/10/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2017
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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