23/05/2022 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/05/2022 11:36

Juntada de Informação
12/05/2022 16:02

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:52

Conclusos para despacho
03/05/2022 02:50

Decorrido prazo de GERSON JOSE DE SOUZA JUNIOR em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 08:06

Decorrido prazo de HERBERT REIS SOLINO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 08:06

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS WEBER em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 08:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CARVALHO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:07

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA PORTO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:07

Decorrido prazo de MARCELO GIOVANI SALINA OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:05

Decorrido prazo de NANDERSON PEREIRA DE SOUZA em 28/04/2022 23:59.
26/04/2022 13:23

Juntada de Certidão
25/04/2022 19:58

Juntada de razões de apelação criminal
28/03/2022 18:14

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/03/2022.
28/03/2022 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/03/2022.
28/03/2022 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/03/2022.
28/03/2022 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/03/2022.
28/03/2022 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/03/2022.
28/03/2022 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/03/2022.
26/03/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 15:34

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0030988-66.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA - MS10191 e JEFERSON RIVAROLA ROCHA - MS10494 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
24/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:04

Juntada de Certidão de processo migrado
24/03/2022 12:04

Juntada de volume
24/03/2022 12:01

Juntada de volume
24/03/2022 11:57

Juntada de volume
23/03/2022 17:16

Juntada de volume
18/03/2022 14:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/02/2022 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR A DEFESA DE GERSON PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO
18/02/2022 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ACÓRDÃO DA 3A. TURMA DO TRF-1ª REGIÃO
18/02/2022 11:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF
17/02/2022 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
11/02/2022 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF
11/02/2022 09:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA
11/02/2022 09:31

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELA DPU EM FAVOR DE THIAGO SABINO
03/02/2022 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
18/01/2022 13:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
17/01/2022 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS
17/01/2022 15:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECEBIDAS AS APELAÇÕES DA DEFEDA DOS RÉUS GERSON SOUZA E THIAGO SABINO
17/12/2021 16:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFICIO NR. 857/2021-SEPOD.
16/12/2021 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO
16/12/2021 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2021 13:35

Conclusos para decisão
16/12/2021 13:07

TRANSITO EM JULGADO EM - SENTENÇA DE FLS. 3.067/3.118 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 22/11/2021.
03/12/2021 10:50

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
02/12/2021 12:08

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DO TRF DA 1ª REGIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NOS AUTOS DO HC N. 1041617-20.2021.4.01.0000.
02/12/2021 12:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA DO SENTENCIADO THIAGO SABINO.
01/12/2021 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
25/11/2021 13:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/11/2021 17:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EM FAVOR DE GERSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
19/11/2021 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
19/11/2021 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF EM 18/11/2021-COM PRONUNCIAMENTO
16/11/2021 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF
12/11/2021 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA
09/11/2021 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TRONADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 09.11.2021, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP
28/10/2021 16:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD
21/06/2021 15:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/06/2021 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM FAVOR DE GERSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
04/06/2021 16:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO AO ADVOGADO EVERTON ENCAMINHANDO CÓPIA DE PEÇAS EXTRAÍDAS DESTES AUTOS.
01/06/2021 13:15

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELA DPU, EM FAVOR DE THIAGO SABINO
25/05/2021 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/05/2021 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/05/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU GERSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DETERMINANDO NA ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 06/10/2020.

A T A D E A U D I Ê N C I A N Ã O P R E S E N C I A L Aos seis dias do mês de outubro de 2020, às 14h, no ambiente virtual de videoconferência do aplicativo MICROSOFT TEAMS, onde se encontrava presente o MM.

Juiz Federal, Dr.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA, comigo, Analista Judiciária, abaixo assinada, foi aberta audiência de instrução nos autos das Ações Criminais n. 30988-66.2019.4.01.3300 e 26409-12.2018.4.01.3300, movidas pelo Ministério Público Federal em face de ANDRÉ LUIZ CARVALHO E OUTROS.

Com observância das formalidades legais, constatou-se a presença do denunciado GERSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, portador do RG. nº 17984391-58, custodiado na Penitenciária de Dourados/MS, acompanhado dos seus advogados, Dr.

JEFERSON RIVAROLA ROCHA, OAB/MS nº 10.494 e Dra.

CRISTIANE FERREIRA AMORIM ROCHA, OAB/MS nº 10.191.

Ausentes os denunciados ANDRÉ LUIZ CARVALHO, NANDERSON PEREIRA DE SOUZA, MARCELO GEOVANE SALINA OLIVEIRA, ANDERSON SANTOS WEBER, ROGÉRIO COSTA PORTO e HERBERT REIS SOLINO, citados e intimados por edital, em relação aos quais o processo encontra-se suspenso, e, ainda, o denunciado THIAGO SABINO, ora custodiado, representado pela Defensora Pública Federal, Dra.

ROSIRIS COSTA.

Ausentes, também, os denunciados BÁRBARA CRUZ DOS SANTOS, EDSON NORONHA MELO, JONATHAS CARLOS GONZALEZ, MANOEL EDVALDO ORTIZ, MÁRCIO CASTRO DA SILVA e ROBSON ARCHANJO MARQUES NATALE, representados pela Defensoria Pública da União, e, ainda, o denunciado NICOLAU ALVES DE SOUZA, citado e intimado por edital, em relação ao qual os autos encontram-se suspensos.

Presente o representante do MPF, Dr.

DANILO JOSÉ MATOS CRUZ.

Aberta a audiência, colheu-se o interrogatório do denunciado GERSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, após regular advertência, na forma do art. 186 do CPP e art. 5º, LXIII, da CF/88, conforme mídia em separado, juntada aos autos.

Na fase de diligências, o Ministério Público Federal nada requereu e a defesa do denunciado GERSON requereu que, se o Juízo entendesse conveniente, fosse realizada perícia nos áudios das conversas telefônicas interceptadas a ele atribuídas, para a finalidade de identificar a autoria, estando o denunciado à disposição para a colheita de material técnico para análise de voz, tendo o MM.

Juiz indeferido tal pedido por entender que não seria indispensável para a formação do convencimento do Juízo.

A Defensoria Pública da União requereu vista dos autos pelo prazo de 05 dias para indicação de eventuais diligências que porventura tenham se originado da instrução em relação aos denunciados THIAGO SABINO, BÁRBARA CRUZ DOS SANTOS, EDSON NORONHA MELO, JONATHAS CARLOS GONZALEZ, MANOEL EDVALDO ORTIZ, MÁRCIO CASTRO DA SILVA e ROBSON ARCHANJO MARQUES NATALE.

O MM.

Juiz determinou que, decorrido o prazo conferido à defesa, não havendo diligências, fosse aberto prazo sucessivo de 10 (dez) dias às partes para apresentação de memoriais, devendo a defesa do denunciado GERSON ser intimada, também, pelos emails disponíveis nos autos.

Nada mais havendo, encerrou-se a audiência e foi lavrada a presente ata.

Os presentes foram informados de que a ata seria lavrada e assinada pelo MM.

Juiz, podendo as partes se manifestar sobre os termos em que foi redigida em até 48h (quarenta e oito horas) após a sua juntada, interpretando-se o silêncio como anuência.

Nada mais havendo, encerrei o presente termo, que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu,________, Analista Judiciária, digitei.

E eu,___________, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

MM.

JUIZ:
21/05/2021 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU GERSON JOSÉ PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 06.10.2020.
20/05/2021 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU, COM PETIÇÃO, NESTA DATA.
12/02/2021 10:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/02/2021 10:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. N. 108/2020 DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LABVRAS/MG
10/02/2021 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
10/02/2021 14:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
10/02/2021 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM ALEGACOES FINAIS
29/01/2021 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
12/01/2021 16:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ALEGACOES FINAIS
12/01/2021 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DEFESA
11/01/2021 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM PETIÇÃO
28/10/2020 10:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU
28/10/2020 09:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA DILIGÊNCIAS
22/10/2020 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
22/10/2020 16:02

INTERROGATORIO REALIZADO
30/09/2020 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
25/09/2020 10:03

CARGA: RETIRADOS MPF
24/09/2020 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/09/2020 16:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAILS EXPEDIDOS AO MPF, DPU E AO DEFENSOR JEFERSON RIVAROLA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 2.970 DESTES AUTOS E DO DESPACHO DE FL. 3.023, PROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N. 26409-12.2018.
21/09/2020 10:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 INTERROGATÓRIO
18/09/2020 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
18/09/2020 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2020 16:31

Conclusos para despacho
18/09/2020 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE FL. 2.873.
18/09/2020 15:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N. 108/2020.
18/09/2020 15:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 107/2020.
18/09/2020 15:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAILS RECEBIDOS DA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA, QUE ENCAMINHA INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO E DA POLICIAL FEDERAL, QUE ENCAMINHA MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM FACE DE THIAGO SABINO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
15/09/2020 17:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) E-MAILS RECEBIDOS DO PRESÍDIO ESTADUAL DE DOURADOS/MS.
15/09/2020 17:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAILS EXPEDIDOS AO PRESÍDIO ESTADUAL DE DOURADOS/MS.
15/09/2020 17:45

INTERROGATORIO REALIZADO - THIAGO SABINO
03/09/2020 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/09/2020 15:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 422/2020-SEPOD
01/09/2020 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/09/2020 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/08/2020 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-MAIL PROVENIENTE DA PENITENCIARIA ESTADUAL DE DOURADOS/MS, INFORMANDO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA (COM RESSALVAS - PRESO POR OUTRO JUIZO).
27/08/2020 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALVARA DE SOLTURA - VIA BNMP2 - E E-MAIL PROVENIENTE DO PRESIDIO ESTADUAL DE DOURADOS/MS.
27/08/2020 15:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NR. 027/2020, AO PRESIDIO ESTADUAL DE DOURADOS/MS.
27/08/2020 15:40

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - NR. 008-2020, EM FAVOR DE GERSON JOSE DE SOUZA JUNIOR.
27/08/2020 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
27/08/2020 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/08/2020 13:26

Conclusos para despacho
27/08/2020 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ACÓRDÃO EMANADO DO HC Nº 1007756-77.2020.4.01.0000 (TRF-1), RELATIVO AO PACIENTE GERSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR.
21/08/2020 11:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ORIUNDO DE DOURADO/MG
19/08/2020 10:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. N. 108/2020 DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADO/MG
19/08/2020 10:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE DOURADOS/MG
18/08/2020 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM FAVOR DE GERSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
18/08/2020 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU-COM PETIÇÃO
13/08/2020 14:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
13/08/2020 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/08/2020 11:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDOS E-MAILS, EM 07/08/2020, AO MPF E À DPU, ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 2.837/2.839 E DO DESPACHO DE FL. 2.861, PARA CIÊNCIA.
12/08/2020 15:37

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
12/08/2020 15:37

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
12/08/2020 15:36

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAR OS RÉUS HERBERT REIS SOLINO, ROGÉRIO COSTA PORTO, ANDERSON SANTOS WEBER, NANDERSON PEREIRA DE SOUZA, ANDRÉ LUIZ CARVALHO E MARCELO GEOVANE SALINA OLIVEIRA
12/08/2020 15:36

OFICIO EXPEDIDO - Nº 422/2020 À PF/SR/BA SOLIC INFORM ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO Nº 015/2017
12/08/2020 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 108/2020 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS/MS) - CITAR E INTIMAR O RÉU GERSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA
12/08/2020 15:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 107/2020 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA/SP) - CITAR E INTIMAR O RÉU THIAGO SABINO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA
12/08/2020 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO-SEM PETIÇÃO
07/08/2020 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/08/2020 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM FAVOR DE GERSON JOSÉ DE SOUZA
06/08/2020 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
06/08/2020 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2020 14:09

Conclusos para despacho
04/08/2020 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA N. 1021650-17.2020.4.01.3300 - PJE.
04/08/2020 16:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAILS RECEBIDOS DA PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO/SP E DO SETOR DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DO TJSP.
04/08/2020 14:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA PRESÍDIO ESTADUAL DE DOURADOS/MS E PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO/SP PARA VIABILIZAR REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
04/08/2020 14:54

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 INTERROGATÓRIOS
30/07/2020 13:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PF/SR/BA SOLICITANDO INFORMAÇÕES
30/07/2020 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA CITAÇÃO DOS RÉUS
27/07/2020 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO
20/07/2020 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DENÚNCIA RECEBIDA E E DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
13/07/2020 11:16

Conclusos para decisão
01/07/2020 10:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 368/2020 - SEPOD/17ª VARA
24/06/2020 11:36

OFICIO EXPEDIDO - Nº 368/2020 À PF/SR/BA SOLIC O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO Nº 015/2017
08/06/2020 16:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A SR/PF/BA SOLICITANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO
01/06/2020 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
01/06/2020 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2020 13:29

Conclusos para despacho
29/05/2020 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA N. 1013114-17.2020.4.01.3300.
19/05/2020 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MÍDIA CONTENDO OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, ANDRÉ ROCHA, SHELDON BASTOS E MARCELO PEREIRA, COLHIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N. 26409-12.2018, COMO PROVA EMPRESTADA.
06/04/2020 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU COM INFORMAÇÕES PRESTADAS EM 27.03.2020
27/03/2020 15:20

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
26/03/2020 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESAS PRÉVIAS E SOLICITAÇÃO DE INFOMAÇÕES EM HC
25/03/2020 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU, COM RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DE ANDERSON S. WEBER, HEBERT R SOLINO E ROGERIO C. PORTO.
02/03/2020 09:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VIA PROTOCOLO EM 28/02/2020
20/02/2020 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA
20/02/2020 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
20/02/2020 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2020 14:55

Conclusos para despacho
28/01/2020 16:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 1505/2019, 1506/2019 E 1507/2019-SEPOD
27/01/2020 15:47

TRASLADO PECAS ORDENADO - TRASLADAR CÓPIAS DE PEÇAS DO PROC 26409-12.2018
24/01/2020 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU - INFORMAÇÕES PRESTADAS
24/01/2020 17:27

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
23/01/2020 17:56

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - HC 1000644-57.2020.4.01.0000
23/01/2020 17:54

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO TJ/SP, E DO TJ/MS E DO HC 1000644-57;2020.4.01.0000 DO TRF SOLICITANDO INFORMAÇÕES
23/01/2020 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 8362/2019 DA SR/PF/BA E MALOTE DIGITAL DE CPO.GRANDE/MS
23/01/2020 17:52

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DA DPU EM FAVOR DE ANDRÉ, MARCELO E NANDERSON
23/01/2020 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU-COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO
11/11/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU
08/11/2019 17:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - CIENCIA DECISAO
08/11/2019 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
08/11/2019 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF EM 12 VOLUMES COM PRONUNCIAMENTO
06/11/2019 12:29

CARGA: RETIRADOS MPF
06/11/2019 12:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/11/2019 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DJ DE 04/11/2019 (DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO), PÁGINA 121. PRAZO: 02/12/2019
25/10/2019 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES CRIMINAIS PF E CDEP
25/10/2019 17:58

OFICIO EXPEDIDO - NºS 1505/2019 (TJ/SP), 1506/2019 (TJ/MS) E 1507/2019 (PF/SR/BA)
25/10/2019 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
25/10/2019 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - COM PRAZO DE 15 DIAS PARA NOTIFICAÇÃO DOS RÉUS MARCELO GEOVANE, NANDERSON PEREIRA DE SOUZA E ANDRÉ LUIZ CARVALHO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
24/10/2019 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - COM PRAZO DE 15 DIAS PARA NOTIFICAÇÃO DOS RÉUS MARCELO, NANDERSON E ANDRÉ PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
24/10/2019 16:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA COGER ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL E DE SÃO PAULO SOLICIITANDO ANTECEDENTES E PARA A PF/SR/BA SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PRISÃO
27/09/2019 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO
06/09/2019 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO EM 04/09/2019
02/09/2019 15:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

E-mail • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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