26/10/2022 14:41

Juntada de parecer
19/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 01:18

Juntada de petição intercorrente
13/04/2022 00:58

Juntada de manifestação
02/04/2022 03:40

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA em 01/04/2022 23:59.
16/03/2022 14:58

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 23:47

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2022 01:08

Conclusos para decisão
16/08/2021 10:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 23:35

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 01:58

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA em 14/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:48

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2021.
02/06/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1007450-23.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA DESPACHO Torno sem efeito a nomeação da DPU no despacho ID 418906442, uma vez que o réu constituiu advogado conforme procuração ID 420507374.

A defesa constituída recebe a ação no estado em que se encontra, sem a repetição de atos já consumados ou preclusos.

Habilite-se a defesa do réu CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA nos autos e exclua-se a DPU.

Após, autos conclusos para análise do artigo 397 do CPP.

Macapá, 28 de maio de 2021.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
31/05/2021 10:55

Juntada de Certidão
31/05/2021 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2021 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2021 15:59

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:30

Conclusos para despacho
23/02/2021 03:51

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA em 22/02/2021 23:59.
21/01/2021 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 11:21

Juntada de resposta à acusação
20/01/2021 16:04

Conclusos para despacho
24/11/2020 16:23

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA em 23/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 21:14

Mandado devolvido cumprido
12/11/2020 21:14

Juntada de diligência
11/11/2020 15:49

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/11/2020 12:27

Expedição de Mandado.
11/11/2020 11:49

Expedição de Mandado.
11/11/2020 10:46

Classe Processual PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/10/2020 00:19

Recebida a denúncia
27/10/2020 12:04

Conclusos para decisão
08/10/2020 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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