28/09/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/09/2022 09:32

Juntada de Informação
27/09/2022 17:23

Juntada de Certidão
23/09/2022 22:02

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 18:31

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 15:20

Juntada de petição intercorrente
20/09/2022 13:59

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:36

Conclusos para despacho
29/07/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 12:07

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 18:29

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 18:47

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 18:47

Juntada de Certidão
19/07/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 18:47

Julgado improcedente o pedido
07/06/2022 10:03

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
11/11/2021 15:53

Conclusos para julgamento
21/10/2021 00:32

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 21:36

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 20:02

Juntada de contestação
05/08/2021 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 00:35

Decorrido prazo de HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:35

Decorrido prazo de NAIARA RODRIGUES DA SILVA em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:24

Decorrido prazo de JESSICA RODRIGUES DA SILVA em 14/07/2021 23:59.
06/07/2021 11:22

Juntada de Certidão
25/05/2021 03:50

Publicado Despacho em 25/05/2021.
25/05/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0034084-50.2010.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JOSE RODRIGUES DA SILVA e outros DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 341485410.

Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curadora especial do réu, a Dra.

Thaianny Barbosa Cunha, OAB/PA nº. 00022489-B, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

ITAITUBA, PA.

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO JUIZ FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO Art. 256, inciso I do CPC PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 731-82.2016.4.01.3908 CLASSE: 7100 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REQDO: NAIARA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *15.***.*83-07 JESSICA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *43.***.*92-57 HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA INTERESSADOS: NAIARA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *15.***.*83-07 JESSICA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *43.***.*92-57 HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA FINALIDADE: CITAR os réus acima qualificados para, querendo, contestarem os termos da ação em epígrafe, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

ITAITUBA - PARÁ.

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO JUIZ FEDERAL
21/05/2021 17:27

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 17:27

Juntada de Certidão
21/05/2021 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2021 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:47

Conclusos para despacho
08/03/2021 11:46

Juntada de Certidão
30/10/2020 10:52

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2020.
30/10/2020 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 14:33

Juntada de petição intercorrente
15/10/2020 14:31

Juntada de Petição (outras)
15/10/2020 07:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 21:10

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
24/09/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 14:25

Juntada de Petição (outras)
14/08/2020 16:48

Juntada de Petição intercorrente
13/08/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 14:55

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2020 14:54

Juntada de volume
29/07/2020 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/07/2020 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/12/2019 16:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1850/2019 NÃO CUMPRIDA, FLS. 215/216
09/12/2019 16:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1850/2019 NÃO CUMPRIDA, FLS. 215/216
09/12/2019 15:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1850/2019 NÃO CUMPRIDA
09/12/2019 15:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1850/2019 NÃO CUMPRIDA
04/09/2019 15:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 1849/2019 - NÃO CUMPRIDA
04/09/2019 15:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 1849/2019 - NÃO CUMPRIDA
04/09/2019 15:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 1849/2019 - NÃO CUMPRIDA
04/09/2019 15:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 1849/2019 - NÃO CUMPRIDA
23/08/2019 11:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1851/2019. NÃO CUMPRIDA. FLS 211/212.
23/08/2019 11:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1851/2019. NÃO CUMPRIDA. FLS 211/212.
23/08/2019 11:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO Nº 1103, 1104, 1105/2019. NÃO CUMPRIDO. FLS 205/210.
23/08/2019 11:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO Nº 1103, 1104, 1105/2019. NÃO CUMPRIDO. FLS 205/210.
07/06/2019 09:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1851/2019 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP/MT
07/06/2019 09:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1851/2019 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP/MT
07/06/2019 09:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1850/2019 - COMARCA DE ALTA FLORESTA/MT
07/06/2019 09:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1850/2019 - COMARCA DE ALTA FLORESTA/MT
07/06/2019 09:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1849/2019 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBÁ/MS
07/06/2019 09:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1849/2019 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBÁ/MS
29/05/2019 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2019 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2019 13:58

Conclusos para despacho
22/05/2019 13:58

Conclusos para despacho
02/04/2019 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 196.
02/04/2019 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 196.
02/04/2019 10:04

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
02/04/2019 10:04

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
18/03/2019 16:12

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N° 03286.
18/03/2019 16:12

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N° 03286.
18/03/2019 11:25

REMESSA ORDENADA: MPF
18/03/2019 11:25

REMESSA ORDENADA: MPF
03/12/2018 15:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTDÃO REF ( FL 173) A CP N°1321/2017 - NÃO CUMPRIDO FL 193
03/12/2018 15:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTDÃO REF ( FL 173) A CP N°1321/2017 - NÃO CUMPRIDO FL 193
03/12/2018 15:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CERTDÃO REF ( FL 173) A CP N°1321/2017 - NÃO CUMPRIDO FL 193
03/12/2018 15:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CERTDÃO REF ( FL 173) A CP N°1321/2017 - NÃO CUMPRIDO FL 193
17/07/2018 10:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1103/2018
17/07/2018 10:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1103/2018
17/07/2018 10:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1105/2018
17/07/2018 10:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1105/2018
29/06/2018 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2018 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2018 15:07

Conclusos para decisão
28/06/2018 15:07

Conclusos para decisão
28/06/2018 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA MOVIMENTAÇÃO CP
28/06/2018 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA MOVIMENTAÇÃO CP
06/10/2017 09:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2017 09:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2017 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROC. REF. A CP. 1321/2017.
14/08/2017 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROC. REF. A CP. 1321/2017.
06/07/2017 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP
06/07/2017 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP
07/06/2017 15:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLIC. INF. DA CP. 1321/2017.
07/06/2017 15:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLIC. INF. DA CP. 1321/2017.
05/06/2017 12:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 1322/2017 NÃO CUMPRIDO DE FLS 183/185.
05/06/2017 12:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 1322/2017 NÃO CUMPRIDO DE FLS 183/185.
05/06/2017 12:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 1322/2017 NÃO CUMPRIDO DE FLS 183/185.
05/06/2017 12:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 1322/2017 NÃO CUMPRIDO DE FLS 183/185.
11/05/2017 15:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1323/2017 NÃO CUMPRIDA DE FLS 181/182
11/05/2017 15:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1323/2017 NÃO CUMPRIDA DE FLS 181/182
11/05/2017 15:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/05/2017 15:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/03/2017 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1323
30/03/2017 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1323
30/03/2017 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1322
30/03/2017 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1322
30/03/2017 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1321
30/03/2017 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1321
20/03/2017 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2017 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2017 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 171
09/03/2017 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 171
09/03/2017 11:34

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
09/03/2017 11:34

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
31/01/2017 14:04

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM - VIA MALOTE POSTAL Nº01230
31/01/2017 14:04

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM - VIA MALOTE POSTAL Nº01230
27/01/2017 14:13

REMESSA ORDENADA: MPF
27/01/2017 14:13

REMESSA ORDENADA: MPF
27/01/2017 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/01/2017 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2016 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 167/168
28/11/2016 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 167/168
24/11/2016 16:10

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
24/11/2016 16:10

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
28/09/2016 11:05

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PFE - IBAMA - STM.
28/09/2016 11:05

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PFE - IBAMA - STM.
21/09/2016 15:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
21/09/2016 15:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA
21/09/2016 15:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 535/2015-DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA
21/09/2016 15:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 535/2015-DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA
21/09/2016 15:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 535/2015-DEPRECADA PELA SSJ/ALTAMIRA P/ NOVO PROGRESSO
21/09/2016 15:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 535/2015-DEPRECADA PELA SSJ/ALTAMIRA P/ NOVO PROGRESSO
28/06/2016 14:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA QUE A CP.535/2015 FOI REDISTRIBUIDA NESTA SSJ. SOLICITA DEVOLUÇÃO.
28/06/2016 14:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA QUE A CP.535/2015 FOI REDISTRIBUIDA NESTA SSJ. SOLICITA DEVOLUÇÃO.
02/06/2016 10:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA AO IBAMA
02/06/2016 10:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA AO IBAMA
01/06/2016 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2016 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2016 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2016 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2016 11:31

Conclusos para despacho
30/05/2016 11:31

Conclusos para despacho
03/05/2016 10:32

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
03/05/2016 10:32

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
06/04/2016 09:48

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PSU-AGU-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 09258
06/04/2016 09:48

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PSU-AGU-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 09258
04/04/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2016 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2016 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2016 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/2016 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2016 17:00

Conclusos para despacho
11/03/2016 17:00

Conclusos para despacho
01/03/2016 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2016 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/02/2016 13:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/02/2016 13:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/02/2016 14:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
26/02/2016 14:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
25/01/2016 10:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CASTELO DOS SONHOS
25/01/2016 10:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CASTELO DOS SONHOS
25/01/2016 08:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP BAIXADA PARA EFETUAR A REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE.
25/01/2016 08:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP BAIXADA PARA EFETUAR A REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE.
20/10/2015 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/10/2015 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/08/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N143 DE 03/08/2015
04/08/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N143 DE 03/08/2015
30/07/2015 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/07/2015 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/07/2015 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2015 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2015 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF
20/07/2015 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF
06/07/2015 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF
06/07/2015 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF
24/06/2015 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2015 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2015 15:26

Conclusos para despacho
24/06/2015 15:26

Conclusos para despacho
02/06/2015 11:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O IBAMA CONFORME ATO DE FLS 150
02/06/2015 11:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O IBAMA CONFORME ATO DE FLS 150
30/04/2015 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
30/04/2015 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/04/2015 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2015 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2015 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF
13/04/2015 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF
07/04/2015 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/04/2015 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/02/2015 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/02/2015 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/02/2015 15:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 535
19/02/2015 15:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 535
05/12/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/12/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/12/2014 14:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 04 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.
04/12/2014 14:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 04 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.
22/10/2014 12:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2014 12:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2014 16:47

Conclusos para despacho
21/10/2014 16:47

Conclusos para despacho
18/08/2014 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO IBAMA SOB PROTOCOLO Nº 12586312/2014
18/08/2014 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO IBAMA SOB PROTOCOLO Nº 12586312/2014
06/08/2014 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N.394
06/08/2014 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N.394
18/07/2014 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2014 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2014 15:02

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS GERMANO
17/07/2014 15:02

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS GERMANO
03/07/2014 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 38583/2014
03/07/2014 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 38583/2014
26/06/2014 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEBIDOS COM MANIFESTAÇÃO DO INCRA/ATM
26/06/2014 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEBIDOS COM MANIFESTAÇÃO DO INCRA/ATM
26/06/2014 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2014 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2014 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF
11/06/2014 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF
09/06/2014 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/06/2014 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/06/2014 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
02/06/2014 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/05/2014 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/05/2014 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2014 13:31

Conclusos para decisão
28/05/2014 13:31

Conclusos para decisão
23/05/2014 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF SOB PROTOCOLO Nº 37494/2014
23/05/2014 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF SOB PROTOCOLO Nº 37494/2014
23/05/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2014 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação mpf
23/05/2014 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação mpf
23/05/2014 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2014 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2014 14:04

CARGA: RETIRADOS MPF
24/02/2014 14:04

CARGA: RETIRADOS MPF
20/02/2014 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/02/2014 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/02/2014 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2014 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2014 16:45

Conclusos para despacho
06/02/2014 16:45

Conclusos para despacho
26/11/2013 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇAO DO MPF REQUERENDO A ABERTURA DE UM NOVO PRAZO E VISTAS DOS PRESENTES AUTOS PARA MANIFESTAÇAO E JUNTADA DA DOCUMENTAÇAO PERTINENTE , PROTOCOLO N°32213/2013
26/11/2013 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇAO DO MPF REQUERENDO A ABERTURA DE UM NOVO PRAZO E VISTAS DOS PRESENTES AUTOS PARA MANIFESTAÇAO E JUNTADA DA DOCUMENTAÇAO PERTINENTE , PROTOCOLO N°32213/2013
26/11/2013 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF REQUERENDO QUE SEJA APENSADO AOS AUTOS DO PROCESSO O OFICIO N°71/2013 , PROTOCOLO N°32178/2013
26/11/2013 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF REQUERENDO QUE SEJA APENSADO AOS AUTOS DO PROCESSO O OFICIO N°71/2013 , PROTOCOLO N°32178/2013
14/11/2013 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2013 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2013 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF
30/09/2013 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF
27/09/2013 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/09/2013 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/09/2013 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2013 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2013 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF À FL. 123, ANOTANDO-LHE NOVO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REGULARIZAR O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. 2.INTIME-SE.
26/09/2013 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF À FL. 123, ANOTANDO-LHE NOVO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA REGULARIZAR O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. 2.INTIME-SE.
24/09/2013 10:47

Conclusos para despacho
24/09/2013 10:47

Conclusos para despacho
31/07/2013 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF , PROTOCOLO N°27894/2013
31/07/2013 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF , PROTOCOLO N°27894/2013
26/07/2013 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2013 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2013 11:01

CARGA: RETIRADOS MPF
03/06/2013 11:01

CARGA: RETIRADOS MPF
29/05/2013 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2013 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2013 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2013 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2013 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMARCA E AOS CARTÓRIOS DE NOVO PROGRESSO/PA, A FIM DE QUE INFORMEM SE HÁ PROCESSO DE INVENTÁRIO OU NOMEADO INVENTARIANTE DOS BENS DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, PORQUANTO É ÔNUS DA PARTE AU
21/05/2013 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMARCA E AOS CARTÓRIOS DE NOVO PROGRESSO/PA, A FIM DE QUE INFORMEM SE HÁ PROCESSO DE INVENTÁRIO OU NOMEADO INVENTARIANTE DOS BENS DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, PORQUANTO É ÔNUS DA PARTE AU
20/05/2013 19:17

Conclusos para despacho
20/05/2013 19:17

Conclusos para despacho
14/02/2013 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 21965/2013
14/02/2013 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 21965/2013
04/02/2013 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2013 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2013 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF
28/01/2013 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF
24/01/2013 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/01/2013 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/01/2013 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.ACOLHO O PEDIDO DO MPF DE FL. 110, DEFERINDO-LHE NOVO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO. 2. INTIME-SE.
23/01/2013 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.ACOLHO O PEDIDO DO MPF DE FL. 110, DEFERINDO-LHE NOVO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO. 2. INTIME-SE.
23/01/2013 13:51

Conclusos para despacho
23/01/2013 13:51

Conclusos para despacho
26/11/2012 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 19978/2012
26/11/2012 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 19978/2012
08/10/2012 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 18047/2012
08/10/2012 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 18047/2012
03/10/2012 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2012 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2012 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF
16/07/2012 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF
12/07/2012 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/07/2012 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/07/2012 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO
12/07/2012 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO
11/07/2012 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2012 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2012 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - É DO CONHECIMENTO DESSE JUÍZO, EMBORA AINDA NÃO CADASTRADA NO SISTEMA PROCESSUAL, EM RAZÃO DA INSPEÇÃO, QUE O MPF PROTOCOLIZOU PETIÇÃO REQUERENDO DILAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIR ATO ORDINATÓRIO DE FL.100. (PROTOCOLO Nº 14632).
05/07/2012 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - É DO CONHECIMENTO DESSE JUÍZO, EMBORA AINDA NÃO CADASTRADA NO SISTEMA PROCESSUAL, EM RAZÃO DA INSPEÇÃO, QUE O MPF PROTOCOLIZOU PETIÇÃO REQUERENDO DILAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIR ATO ORDINATÓRIO DE FL.100. (PROTOCOLO Nº 14632).
05/07/2012 10:57

Conclusos para despacho
05/07/2012 10:57

Conclusos para despacho
04/07/2012 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2012 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2012 15:04

CARGA: RETIRADOS MPF
18/06/2012 15:04

CARGA: RETIRADOS MPF
13/06/2012 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/06/2012 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/06/2012 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMO. SR. JUIZ FEDERAL, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PORTAR
13/06/2012 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMO. SR. JUIZ FEDERAL, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PORTAR
12/06/2012 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2012 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2012 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF
04/06/2012 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF
29/05/2012 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2012 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2012 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2012 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2012 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA REVOGADA - RATIFICO A DECISÃO DE FLS. 67/69, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, E MANTENHO O INDEFERIMENTO DA LIMINAR E DA TRAMITAÇÃO DO FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. INTIMAR. CITAR. PUBLICAR.
23/05/2012 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA REVOGADA - RATIFICO A DECISÃO DE FLS. 67/69, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, E MANTENHO O INDEFERIMENTO DA LIMINAR E DA TRAMITAÇÃO DO FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. INTIMAR. CITAR. PUBLICAR.
02/05/2012 15:02

Conclusos para decisão
02/05/2012 15:02

Conclusos para decisão
20/04/2012 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2012 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2012 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/04/2012 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/04/2012 14:37

INICIAL AUTUADA
20/04/2012 14:37

INICIAL AUTUADA
20/04/2012 10:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA
20/04/2012 10:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA
16/03/2012 12:25

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSECAO ATAMIRA
29/02/2012 14:34

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DECLINIO SJ ALTAMIRA/PA
11/01/2012 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/12/2011 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/11/2011 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/09/2011 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2011 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF
15/09/2011 15:20

REMESSA ORDENADA: MPF
15/09/2011 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA
14/09/2011 19:05

Conclusos para decisão
26/07/2011 10:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/07/2011 13:16

OFICIO EXPEDIDO - N. 543/11 A COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
09/06/2011 13:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/06/2011 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2011 13:52

Conclusos para despacho
12/04/2011 16:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO - ECT (CP Nº 510/2011).
24/03/2011 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/03/2011 11:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/03/2011 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2011 10:08

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL.
03/03/2011 15:05

REMESSA ORDENADA: MPF
18/02/2011 17:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 510
04/02/2011 15:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/02/2011 19:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) retificada autuacao
03/02/2011 16:56

DILIGENCIA CUMPRIDA
03/02/2011 16:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/12/2010 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISAO REGISTRADA NO CVD Nº 20103900090200135
02/12/2010 16:41

Conclusos para decisão
02/12/2010 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2010 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/12/2010 16:03

INICIAL AUTUADA
01/12/2010 17:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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