TRF1 - 0003292-24.2015.4.01.3000

14/03/2022 17:50

Baixa Definitiva

14/03/2022 17:49

Juntada de Certidão

22/02/2022 10:43

Juntada de Certidão

17/02/2022 10:47

Juntada de Certidão

14/02/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2022 13:21

Juntada de diligência

28/01/2022 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022 15:30

Expedição de Mandado.

20/01/2022 14:34

Juntada de Certidão

12/01/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 13:03

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 23:05

Conclusos para despacho

24/11/2021 14:43

Juntada de Certidão de processo migrado

24/11/2021 14:43

Juntada de volume

24/11/2021 14:41

Juntada de volume

24/11/2021 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021 00:00

Intimação

14/07/2017 13:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/07/2017 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - CERTIFICO QUE, TENDO COMPARECIDO NESTA SECRETARIA RONIERE ARAÚJO BERNARDO, INTIMEI-O DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO PENAL N. 3292-24.2015.4.01.3000, FORNE

14/07/2017 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. AO ACUSADO RONIERE ARAÚJO BERNARDO

07/07/2017 14:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 309063 - MPF.

07/07/2017 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2017 11:53

CARGA: RETIRADOS MPF

29/06/2017 10:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE RONIERE ARAÚJO BERNARDO. ENCAMINHADO PARA CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN.

29/06/2017 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE RONIERE ARAÚJO BERNARDO.

29/06/2017 08:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE RONIERE ARAÚJO BERNARDO DE FLS. 143/7, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 593, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE TEMPESTIVA E REGULAR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR, NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM

28/06/2017 12:09

Conclusos para despacho

28/06/2017 11:53

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 136/9 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 2/5/2017.

31/05/2017 10:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - -PETIÇÃO Nº 308491. RONIERE ARAÚJO BERNARDO APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

26/05/2017 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017 08:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/04/2017 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017 10:00

CARGA: RETIRADOS MPF

18/04/2017 15:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - (...) III - DISPOSITIVO 41. COM ESSAS RAZÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENÚNCIA EM DESFAVOR DE RONIERE ARAÚJO BERNARDO PARA: A) ABSOLVÊ-LO DA PRÁTICA DELITI

03/05/2016 11:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/05/2016 17:31

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO N. 301814

02/05/2016 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2016 08:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/04/2016 16:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO N. 301551 DO MPF.

18/04/2016 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF

13/04/2016 16:22

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, DÊ-SE VISTAS ÀS PARTES. NÃO HAVENDO REQUERIMENTO, CONCEDO AS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS. APÓS, CONCLUSOS PARA SE

13/04/2016 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE RONIERE ARAÚJO BERNARDO NÃO CUMRPIDO.

11/04/2016 09:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DE JOSÉ JARDIM MEDEIROS, TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, JUSTIFICANDO SEU NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DESIGNADA.

29/03/2016 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS JOSÉ JARDIM MEDEIROS E AMÉRICO CARNEIRO PAES.

14/03/2016 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE FL. 101, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ JARDIM MEDEIROS.

09/03/2016 14:51

Conclusos para despacho

08/03/2016 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 300948 DO MPF.

08/03/2016 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016 12:44

CARGA: RETIRADOS MPF

04/03/2016 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO AO OFÍCIO DE FL. 98. CARLOS ALBERTO RICCIARDI DIRETOR DE SECRETARIA DA 3ª

01/03/2016 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 190/2016/SRPRF-RO - RESPOSTA AO OFÍCIO/GABJU N. 152.

29/02/2016 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016 08:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/02/2016 10:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/GABJU N. 152 - COMPROVANTE DE ENTREGA.

23/02/2016 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2016 11:01

CARGA: RETIRADOS MPF

18/02/2016 10:59

OFICIO EXPEDIDO - FOI EXPEDIDO O OFÍCIO GBJU N. 152 AO INSPETOR CHEFE DA 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL REQUISITANDO TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIA.

18/02/2016 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2016 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) FOI EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO À TESTEMUNHA AMÉRICO CARNEIRO PAES PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.

18/02/2016 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) FOI EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO À TESTEMUNHA JOSÉ JARDIM MEDEIROS PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.

18/02/2016 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FOI EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO ACUSADO RONIERE ARAÚJO BERNARDO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.

18/02/2016 10:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/02/2016 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 90/2, FICA DESIGNADO O DIA 13/04/2016, ÀS 15H, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES DE PRAXE. RIO BRANCO, 17/2/2016.

17/02/2016 11:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSIM, ANTE A NÃO CONFIGURAÇÃO DE NENHUMA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, A TEOR DO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO OS PEDIDOS DA DEFESA. 17. DESIGNE-SE DATA PARA A

09/09/2015 13:31

Conclusos para decisão

09/09/2015 13:31

DEFESA PREVIA APRESENTADA

09/09/2015 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2015 08:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/08/2015 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO RONIERE ARAÚJO BERNARDO, CITADO À FL. 80, NÃO TER APRESENTADO RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOMEIO PARA SUA DEFESA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NA PESSOA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) EM EXERCÍCIO NESTE ESTADO

24/08/2015 13:05

Conclusos para despacho

07/08/2015 15:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO.

24/07/2015 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃP 302622 - MPF - REQUER JUNTADA DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE RONIERE ARAUJO BERNARDO.

02/06/2015 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015 17:07

CARGA: RETIRADOS MPF

27/05/2015 17:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO PARA O ACUSADO RONIERE ARAÚJO BERNARDO

22/05/2015 10:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA