TRF1 - 0032516-47.2006.4.01.3800

01/04/2025 07:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

01/04/2025 07:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

01/04/2025 07:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2022 16:25

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

07/11/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:58

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:12

Recebidos os autos

18/09/2022 21:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/08/2022 11:09

Baixa Definitiva

31/08/2022 11:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/08/2022 15:35

Juntada de Certidão

19/03/2021 00:41

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

13/03/2021 00:18

Decorrido prazo de JESUS MARIA LEMOS em 12/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

27/02/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

25/01/2021 00:00

Intimação

22/01/2021 14:05

Conclusos para decisão

22/01/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 09:16

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 09:16

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020 09:15

Juntada de Petição (outras)

07/10/2020 13:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/08/2017 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/08/2017 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/07/2017 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4268099 CONTRA-RAZOES

19/07/2017 07:49

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

03/07/2017 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/06/2017 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/06/2017 11:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

21/06/2017 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4181405 PETIÇÃO

17/04/2017 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/04/2017 10:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

04/04/2017 08:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4155353 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

16/03/2017 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/02/2017 15:45

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/02/2017

25/01/2017 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/01/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 348

15/12/2016 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/12/2016 15:28

PROCESSO REMETIDO

07/12/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/11/2016 07:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

07/11/2016 13:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

13/10/2016 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

11/10/2016 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

22/09/2016 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4007728 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

25/08/2016 12:47

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/08/2016 15:50

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/08/2016 17:29

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

10/08/2016 12:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3983107 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

02/08/2016 11:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/07/2016 17:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/07/2016 18:34

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EM 15/07/2016

23/06/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 22/06/2016)

21/06/2016 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016. Nº de folhas do processo: 337

13/06/2016 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/06/2016 15:53

PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE

08/06/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

31/05/2016 08:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/05/2016 08:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/06/2016

29/04/2016 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

29/04/2016 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

29/04/2016 11:17

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

16/12/2014 20:34

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

20/11/2014 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

17/06/2014 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

09/08/2013 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 17:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

08/07/2010 23:32

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

12/05/2010 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/05/2010 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/05/2010 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

12/05/2010 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

29/04/2010 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/04/2010 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/11/2008 05:48

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

01/10/2008 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

11/09/2008 19:24

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

09/09/2008 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

30/08/2008 18:53

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

10/03/2008 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

05/03/2008 15:41

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

03/03/2008 12:42

PROCESSO RECEBIDO - DA PRR

22/02/2008 18:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

22/02/2008 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA