07/10/2022 12:20

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 00:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
29/09/2022 23:15

Outras Decisões
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 24/08/2022 23:59.
23/08/2022 19:16

Juntada de manifestação
16/08/2022 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
01/07/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/08/2021 08:15

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/07/2021 06:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2021 11:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
08/07/2021 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
08/07/2021 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO DAS CHAGAS DE FRANCA
11/06/2021 11:01

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 14ª SESSÃO REALZIADA EM 09 DE JUNHO DE 2021
11/06/2021 10:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/06/2021 16:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 3ª REL. 2ª TR - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/06/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO COUTINHO ¿ DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
26/05/2021 23:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/06/2021
18/03/2021 15:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PROCESSO COM DILIGENCIA ORDENADA CUMPRIDA
25/01/2021 10:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/01/2021 14:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/01/2021 11:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO
15/12/2020 15:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - ENTIDADE RE REQUER DILAÇÃO DE PRAZO - INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA
15/12/2020 15:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ENTIDADE RE REQUER DILAÇÃO DE PRAZO - INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA
20/11/2020 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
16/11/2020 23:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/11/2020 15:05

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DILIGÊNCIA
08/11/2019 10:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/11/2019 10:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/11/2019 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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