TRF6 - 0014897-21.2017.4.01.3800

1ª instância - Juizo Titular da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ: 17.481.268/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL

CPF *99.***.*89-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 08:32

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 27/08/2025 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 14:38

    Despacho

  • 28/05/2025 01:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/05/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 16:41

    Despacho

  • 21/10/2024 03:55

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/03/2024 10:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 29/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:28

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 03/02/2023 23:59.

  • 19/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2022 11:54

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:54

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 27/09/2022 10:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PEDRO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL em 22/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 0014897-21.2017.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO EXECUTADO: JOAO PEDRO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL CITANDO: EXECUTADO: JOAO PEDRO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL DÉBITO: R$3,035.93, pendente de atualização.

    CDA: 014354 FINALIDADE: CITA, através deste edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir de sua publicação, o(a,s) CITANDO acima indicado, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar(em), em 05 (cinco) dias, com acréscimos legais, o valor do débito, constantes da(s) certidão(ões) de dívida ativa, que instrui(em) a(s) execução(ões) fiscal(ais), ou garantir a(s) execução(ões), sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para satisfação da(s) dívida(s) exeqüenda(s), nos termos da Lei 6.830/80.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20082011345734600000304199775 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20082015504390000000304609040 Petição inicial Volume 20082015504429500000304609044 148972120174013800_V002 Volume 20082015504443100000304609046 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082015533509600000304609069 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082015533571900000304609071 SEDE DO JUÍZO: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG BELO HORIZONTE, 22 de agosto de 2020. (assinado digitalmente) Juiz(íza) Federal da 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

  • 24/05/2021 14:29

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 24/05/2021 14:29

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2020 07:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 21/10/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 15:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 15:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 15:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 20/08/2020 11:34

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 23/01/2020 10:55

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/01/2020 10:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2020 14:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2019 15:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/11/2019 09:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/11/2019 09:30

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2019 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2019 14:55

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2019 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2019 12:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2019 11:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2019 11:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 29/04/2019 13:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2019 13:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2019 16:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/03/2019 13:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/03/2019 10:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2019 18:57

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/03/2019 18:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2018 18:17

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/10/2017 10:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/10/2017 16:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 17:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 16:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/10/2017 14:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/10/2017 14:17

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2017 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2017 14:58

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2017 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2017 14:58

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 28/04/2017 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/04/2017 13:12

    Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 20/04/2017 13:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2017 13:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2017 16:20

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/04/2017 16:20

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 31/03/2017 17:54

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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