18/10/2022 16:57

Conclusos para julgamento
18/10/2022 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/06/2021 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2021 18:54

Juntada de Certidão
12/06/2021 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:32

Decorrido prazo de AMILTON HESMSDOFF em 02/06/2021 23:59.
02/06/2021 17:42

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
26/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT PROCESSO: 1009226-47.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009226-47.2019.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:AMILTON HESMSDOFF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KELMA REGINA BARBERATO GODOY - MT10814-A DECISÃO SOBRESTAMENTO Faço uso do art. 55, inciso XXII, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, das Turmas Recursais e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs (Resolução PRESI/COJEF Nº 17, de 19/09/2014), para determinar o sobrestamento do presente feito até julgamento dos REsps 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Relatora Ministra Assusete Magalhães, tema 862 – no qual se discute a "fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxílio-doença, na forma dos artigos 23 e 86, parágrafo 2°, da Lei 8.231/1991".

Ressalto que o E.

Ministra Relatora determinou expressamente a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional (CPC/2015), em decisão prolatada em junho de 2019.

Intimem-se.

Cuiabá, 23 de maio de 2021.

CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES Juiz(a) Federal
24/05/2021 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/05/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:27

Incluído em pauta para 28/05/2021 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
15/11/2020 20:22

Conclusos para julgamento
13/11/2020 13:08

Recebidos os autos
13/11/2020 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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