08/02/2022 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/02/2022 17:04

Juntada de Informação
04/02/2022 17:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/02/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
31/01/2022 16:05

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:49

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.
21/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:09

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/09/2021 07:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 29/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 30/09/2021.
29/09/2021 07:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/10/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
06/07/2021 15:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/06/2021 02:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/05/2021 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
21/05/2021 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BARBOSA FILHO
20/05/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2018 11:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/11/2018 11:31

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
24/08/2018 17:04

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - REMETIDO AO STF VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS
17/07/2018 08:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2018 18:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BARBOSA FILHO
05/07/2018 18:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INSS INTIMADO NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA 01 2017
05/07/2018 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-JF1 DE 05/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/07/2018
29/06/2018 17:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/05/2018 15:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
10/05/2018 15:35

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO INSS AO AGRAVO EM RE
06/03/2018 08:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2018 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
21/02/2018 10:59

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - INTERPOSTO PELO AUTOR
23/01/2018 22:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2018 22:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/12/2017 13:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BARBOSA FILHO
07/12/2017 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
06/12/2017 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 06/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/12/2017
30/11/2017 18:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2017 17:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RE E INU DO AUTOR
04/09/2017 16:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES RE E INU DO AUTOR
10/04/2017 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
10/04/2017 10:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/04/2017 10:29

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U.NAC. DO AUTOR
10/04/2017 10:28

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO AUTOR
24/11/2016 15:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/11/2016 06:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/11/2016 19:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
10/11/2016 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/11/2016. PRAZO E-DJF1 05/12/201 05/12/20166
27/10/2016 18:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
20/10/2016 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/10/2016.
20/10/2016 15:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/10/2016
09/06/2016 17:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
09/06/2016 17:48

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA AOS EMBARGOS - INSS
11/04/2016 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
11/04/2016 17:20

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
11/04/2016 17:19

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - SEM EFEITO TRANSITO
04/02/2016 16:21

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
04/02/2016 16:20

TRANSITO EM JULGADO EM
13/01/2016 17:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/01/2016 08:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2015 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
10/12/2015 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/12/2015. PRAZO E-DJF1 14/01/2016
25/11/2015 18:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
20/11/2015 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/11/2015.
20/11/2015 15:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/11/2015
30/07/2015 14:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/07/2015 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006762-89.2018.4.01.3701

Jose do Patrocinio Pereira de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Raimundo Souza Jorge Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2018 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0014477-38.2006.4.01.3400

Cheyla de Almeida

Uniao Federal

Advogado: Maria Helena Guedes Simoes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2006 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0017229-15.2004.4.01.3800

Lourival de Padua Pinto

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabiola Mendes Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0004602-93.2010.4.01.3500

Maria Gorette Alves de Souza

Uniao Federal

Advogado: Vanine de Souza Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053583-90.2009.4.01.3500

Deuselene Ramos de Morais

Uniao Federal

Advogado: Neliana Fraga de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2010 00:00

Exibir Processo