TRF1 - 1005498-16.2020.4.01.3809

14/01/2025 17:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/10/2024 23:59.

10/10/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

12/09/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

27/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/08/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 18:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/08/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 13:23

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido

13/08/2024 20:16

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024 20:16

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024 20:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

02/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/07/2024 16:52

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/07/2024 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/10/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTVEL SUL SERVICOS E PECAS LTDA. em 02/10/2023 23:59.

04/09/2023 19:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/09/2023 19:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 13:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/09/2023 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 13:25

Juntada de Petição - Intimação

30/08/2023 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2022 13:32

Recebidos os autos

16/09/2022 13:32

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/08/2022 15:11

Baixa Definitiva

29/08/2022 15:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

03/08/2022 15:38

Juntada de manifestação

15/07/2022 18:12

Conclusos para decisão

15/07/2022 18:11

Juntada de certidão

15/07/2022 16:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

20/06/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022 14:18

Juntada de embargos de declaração

14/06/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 09:40

Juntada de Certidão

14/06/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 09:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/04/2022 14:27

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022 14:27

Conclusos para decisão

25/04/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 22:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

22/04/2022 22:40

Juntada de Informação de Prevenção

22/04/2022 16:08

Recebidos os autos

22/04/2022 16:08

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2022 16:08

Distribuído por sorteio