TRF1 - 0012235-05.2017.4.01.3600

1ª instância - 5ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *52.***.*16-34

CLEITON LIMA DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2021 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 18:36

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 05/06/2021 01:44

    Decorrido prazo de CLEITON LIMA DE SOUZA em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:44

    Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 03:55

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 3/2021 PRAZO : 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO N° : 0012235-05.2017.4.01.3600 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU/REQDO : REGINALDO PEREIRA DA SILVA, CLEITON LIMA DE SOUZA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) acusado(s) REGINALDO PEREIRA DA SILVA, vulgo "Zumbaba", brasileiro, catador de recicláveis, solteiro, portador do RG Criminal n°0138022-2 SSP/MT, filho de Rosilene Pereira Silva, e CLEITON LIMA DE SOUZA, vulgo "Neguinho", brasileiro, borracheiro, solteiro, portador do RG Criminal n°0102828-6 e do RU Civil n 01650374-0 SSP/MT, filho de Simiâo Lima Dias e de Vilma Saturnina de Souza, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse na restituição dos bens apreendidos e acautelados em juízo, sob pena de destruição.

    SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

    ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4888, Centro Político Administrativo, Bosque da Saúde, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-910.

    Cuiabá-MT, 22 de abril de 2021.

    ASSINADO DIGITALMENTE JEFERSON SCHNEIDER Juiz Federal da 5ª Vara/MT

  • 21/05/2021 18:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/05/2021 18:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2021 15:18

    Expedição de Edital.

  • 19/04/2021 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2020 07:23

    Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA SILVA em 18/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 00:00

    Decorrido prazo de CLEITON LIMA DE SOUZA em 11/12/2020 23:59.

  • 29/10/2020 16:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/10/2020 12:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/10/2020 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 12:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 10:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2020 16:52

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2020 09:46

    Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DA SILVA em 16/07/2020 23:59:59.

  • 05/09/2020 09:46

    Decorrido prazo de CLEITON LIMA DE SOUZA em 16/07/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 23:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/05/2020.

  • 04/09/2020 23:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2020 15:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/05/2020 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 18:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2020 18:49

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 15:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/02/2020 16:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 021 VOL

  • 21/02/2020 13:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1187/2019

  • 19/02/2020 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/11/2019 12:29

    OFICIO EXPEDIDO - 1187

  • 20/11/2019 11:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/11/2019 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Acolho, em parte, a cota ministerial de fls. 248/248-v. Encaminhe-se a arma de fogo e estojo deflagrado (fls. 97/99 e 241) ao Comando do Exército, mediante termo a ser juntado aos autos, conforme art. 2º da Res

  • 11/11/2019 14:11

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 3081

  • 11/09/2019 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 12:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL CD 01 CCAPA

  • 30/08/2019 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/08/2019 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Antes de passar à análise de destinação dos objetos apreendidos, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para manifestação, inclusive em relação aos bens não remetidos a este Juízo (fl. 241 e Item 1

  • 19/08/2019 16:03

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 14:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2019 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MAOTE ENVIADO

  • 13/05/2019 17:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/05/2019 13:48

    OFICIO EXPEDIDO - 505

  • 10/05/2019 13:06

    TRANSITO EM JULGADO EM - A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 232/236 TRANSITOU EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO EM 05/04/19 E PARA A DEFESA EM 29/04/19, SEM INTERPOSIÇÃO E RECURSO.

  • 26/04/2019 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 09:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 023 VOL CD 01 CCAPA

  • 15/04/2019 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/04/2019 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL CD 01 CCAPA

  • 04/04/2019 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/04/2019 17:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - ... Ante o exposto, acolho a manifestação do MPF (fls. 224/226), para absolver REGINALDO PEREIRA DA SILVA e CLEITON LIMA DE SOUZA, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal...

  • 05/02/2019 16:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/01/2019 14:05

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - REGINALDO E CLEITON

  • 24/01/2019 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DPU 16/01

  • 17/12/2018 07:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 02 VOL CD 01 CCAPA

  • 10/12/2018 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/12/2018 15:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO 37317

  • 05/12/2018 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 08:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 02 VOL CD01 CCAPA

  • 30/11/2018 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/11/2018 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 07:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 02 VOL CD 01 CCAPA

  • 22/11/2018 13:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1000/2018

  • 21/11/2018 14:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RESPOSTA AO MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 663/2018

  • 16/11/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2018 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS HELÁDIO ALBERTO DA SILVA E BENEDITO ANTÔNIO LOURENÇO,...EMBORA INTIMADA (FL. 212 E VERSO), NÃO COMPARECEU A TESTEMUNHA DIEGO ANTÔNIO COSTA BRANDÃO,...DESISTE O MPF DE SUA OITIVA. CORROBORANDO A DPU CO

  • 14/11/2018 19:45

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 19:39

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ...2 TESTEMUNHAS COMUNS À ACUSAÇÃO E À DEFESA TÉCNICA DOS RÉUS REGINALDO PEREIRA DA SILVA E CLEITON LIMA DE SOUZA...

  • 14/11/2018 14:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/11/2018 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 665, 664 E 663

  • 07/11/2018 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF VISTA AUD 01 VOL

  • 06/11/2018 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/11/2018 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 09:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU VISTA AUD 01 VOL

  • 29/10/2018 19:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/10/2018 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FLS. 194/197, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUALIZAR O ENDEREÇO DO RÉU REGINALDO PEREIRA DA SILVA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DECLINADO SERÁ INTERPRETADA COM

  • 29/10/2018 17:03

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 663 A 666/2018

  • 23/10/2018 17:09

    OFICIO EXPEDIDO - 1000/2018-GABJU

  • 17/10/2018 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 07:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL VISTA AUD

  • 09/10/2018 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/10/2018 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/11/2018, ÀS 13:30 HORAS (HORÁRIO DE CUIABÁ), PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DIEGO ANTONI COSTA BRANDAO, HELADIO ALBERTO DA SILVA E BENEDITO ANTONIO LOURENÇO, BEM COMO PARA O INTERROGATÓRIO D

  • 05/10/2018 16:42

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DO MPF 20485/18

  • 05/07/2018 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF/1 VOL

  • 29/06/2018 07:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL

  • 26/06/2018 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/06/2018 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA SECLA 1 VOL

  • 26/06/2018 16:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2018 14:30

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/06/2018 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...Ante o exposto, deixo de absolver sumariamente os acusados REGINALDO PEREIRA DA SILVA e CLEITON LIMA DE SOUZA, tendo em vista não estar presente qualquer hipótese do art. 397 do CPP...

  • 14/05/2018 13:22

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2018 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 13160

  • 30/04/2018 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. MPF 1 VOL

  • 20/04/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL

  • 16/04/2018 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2018 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Assim, para fins de justificar a utilidade e necessidade do processo penal, intime-se o autor da denúncia para que aponte nos autos, acaso existente, alguma circunstância judicial, agravante ou outra caus

  • 30/01/2018 14:23

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2017 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 01 VOL

  • 29/11/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2017 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 07:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU 01 VOL

  • 21/11/2017 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/11/2017 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Ante o exposto, reconheço a competência deste juízo. (...) Assim, tendo o Ministério Público Federal ratificado o teor da denúncia oferecida pelo órgão de acusação estadual às fls. 05/06, ratifico os atos

  • 28/09/2017 15:12

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2017 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 2173

  • 27/09/2017 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 12:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL, 146 FLS,

  • 20/09/2017 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/09/2017 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2017 19:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 19:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/09/2017 19:04

    INICIAL AUTUADA

  • 19/09/2017 16:59

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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