TRF1 - 0026241-81.2012.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE COELHO RODRIGUES

CPF *54.***.*10-25

JOZIEL SILVA NUNES

CPF *29.***.*20-72

JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS

JUVENAL FERRO DA SILVA

Advogados

EDUARDO ALENCAR DE ARAUJO

OAB: 19351/MA

CPF *63.***.*10-12

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO MENDONCA

CPF *14.***.*05-47

ALISON DE PAULA SANTANA DA SILVA

GEOVANE VERAS PESSOA

CPF *62.***.*81-04

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO

OAB: 71111/RJ

CPF *91.***.*68-04

ROSANA GALVAO CABRAL

CPF *97.***.*90-63

ILANA SA BARBOSA PEREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 21:16

    Juntada de renúncia de mandato

  • 01/07/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 16:57

    Juntada de resposta à acusação

  • 13/06/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 12:16

    Juntada de renúncia de mandato

  • 22/03/2022 17:43

    Juntada de resposta à acusação

  • 15/03/2022 15:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/03/2022 15:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2022 10:28

    Juntada de documentos diversos

  • 10/02/2022 00:37

    Decorrido prazo de JUVENAL FERRO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:37

    Decorrido prazo de JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS em 09/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:37

    Decorrido prazo de JORGE COELHO RODRIGUES em 09/02/2022 23:59.

  • 18/01/2022 14:41

    Juntada de parecer

  • 18/01/2022 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 23:21

    Juntada de procuração/habilitação

  • 19/11/2021 16:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 16:40

    Revogada a suspensão do processo

  • 15/09/2021 14:04

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 02:30

    Decorrido prazo de ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO MENDONCA em 21/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:54

    Decorrido prazo de JUVENAL FERRO DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:54

    Decorrido prazo de JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 13:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 13:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 13:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2021 13:36

    Juntada de parecer

  • 02/03/2021 01:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 12:00

    Decorrido prazo de JOZIEL SILVA NUNES em 23/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 10:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 01/03/2021 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 09:12

    Decorrido prazo de JUVENAL FERRO DA SILVA em 23/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 09:11

    Decorrido prazo de JORGE COELHO RODRIGUES em 23/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 13:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 28/02/2021 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 28/02/2021 13:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 28/02/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 26/02/2021 23:53

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 12:22

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2021 10:51

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0026241-81.2012.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JORGE COELHO RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE COELHO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/01/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 14:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/01/2021 12:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/11/2020 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/11/2020 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2020 11:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/07/2020 12:01

    REDISTRIBUICAO MANUAL - Conforme Despacho fls298

  • 04/03/2020 12:15

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIR PARA 8 VARA

  • 04/03/2020 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A DECISÃO PROLATADA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0002425-68.2019.4.01.0000, REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA CRIMINAL.

  • 02/03/2020 09:45

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DO TRF 1

  • 28/02/2020 17:13

    TRANSITO EM JULGADO EM - VINDOS DO TRF 1ª REGIÃO - 02 VOLUMES

  • 28/02/2020 17:13

    RECEBIDOS DO TRF - VINDOS DO TRF 1ª REGIÃO - 02 VOLUMES

  • 30/08/2019 15:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES C/ 278 FOLHAS

  • 30/08/2019 15:11

    OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 667/2019 - ENCAMINHA PROCESSO

  • 06/08/2019 17:22

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 667/2019/SEPOD/1ª VARA/JF/MA AO TRF 1ª REGIÃO, ENCAMINHANDO OS AUTOS, NOS TERMOS DA DECISAO QUE SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA.

  • 10/07/2019 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 03/07/2019 07:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 01/07/2019 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DA DECISAO QUE SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA.

  • 19/06/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITANDO CONFLITO DE COMPETENCIA NEGATIVO PREANTE O O TRF 1 REGIAO, NA FORMA DOA RT 115, III, E ART 116, § 1º, AMBOS DO CPP, E ART 108, I, E, DA CF/88, C/C A PORTARIA TRF1/PRESI/CENAG N. 248, DE 24/06/2010 E

  • 10/06/2019 09:28

    Conclusos para decisão- 02 VOLUMES

  • 07/06/2019 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 02 VOLUMES

  • 06/06/2019 16:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/06/2019 16:46

    REDISTRIBUICAO MANUAL - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO DE FLS. 268/269.

  • 05/06/2019 10:42

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA REDISTRIBUIR PARA A 1ª VARA -SJ-MA

  • 14/05/2019 14:27

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2019 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2018 15:32

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2018 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 17:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/04/2018 13:53

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO DE FL.. 263

  • 24/04/2018 18:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/ALTERAR O OBJETO DO PRESENTE FEITO, VISTO QUE NAO HA CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL EM APURACAO, E, EM SEGUIDA, REDISTRIBUIR PARA 8A VARA/JF/MA

  • 24/04/2018 18:01

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - P/ALTERAR O OBJETO DO PRESENTE FEITO BEM COMO REDISTRIBUI-LO AO JUIZO DA 8A VARA/SJ/MA

  • 24/04/2018 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRIMEIRAMENTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DISTRIBUICAO PARA ALTERACAO DO OBJETODOS PRESENTES AUTOS, HAJA VISTA NAO HAVER CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL EM APURACAO, MAS, SIM, CRIME DE USURPACAO CONTRA O PATRIMONIO DA UNI

  • 04/09/2017 09:18

    Conclusos para decisão- 02 VOLUMES

  • 28/08/2017 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - PROTOCOLO Nº 2017002485799

  • 25/08/2017 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 18/08/2017 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 03/08/2017 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JUVENAL FERRO DA SILVA

  • 02/08/2017 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO

  • 31/07/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRELIMINARMENTE, OUCA-SE O MPF ACERCA DA COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESAR E JULGAR O PRESENTE FEITO.

  • 28/03/2017 17:35

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2017 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/03/2017 15:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/03/2017 15:19

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - conforme decisão de fls. 246/247.

  • 21/03/2017 11:45

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 20/03/2017 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2017 07:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF

  • 10/03/2017 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/03/2017 14:38

    INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

  • 10/03/2017 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2017 14:37

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2017 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF

  • 13/02/2017 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/02/2017 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2017 20:05

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2016 13:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 572/2012 - COM. DE MARACAUMÉ/MA

  • 08/11/2016 11:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 572/2012 - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 25/10/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - RÉU

  • 14/06/2016 10:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 15/02/2016 12:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - À COGER - SEI N. 542-29.2016.4.01.8007

  • 10/02/2016 15:54

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 50/2016 - COGER - SEI N. 542-29.2016

  • 02/12/2015 11:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/12/2015 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2015 11:06

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2015 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA - REF. OFICIO N. 62/2015

  • 02/06/2015 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2015 12:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/03/2015 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DE PROCURACAO OUTORGADA PELA PARTE EM FAVOR DE MARCELO DE CARVALHO BARROS, OAB/MA 4223

  • 23/02/2015 10:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 62/2015 - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 20/02/2015 11:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 62/2015 - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 17/11/2014 14:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 17/11/2014 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CARTA PRECATÓRIA

  • 14/08/2014 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA - REF. OFICIO N. 313/2014

  • 22/07/2014 08:36

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 313/2014 - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 17/07/2014 14:38

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 313/2014 - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 14/05/2014 10:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À COM. DE MARACAÇUMÉ/MA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CP

  • 14/05/2014 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR OFICIO DE FL. 200

  • 10/03/2014 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA - REF. OFICIO N. 69/2014

  • 05/02/2014 10:31

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 69/2014 - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 05/02/2014 10:30

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 69/2014 - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 04/12/2013 13:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/12/2013 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA

  • 03/12/2013 14:39

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2013 14:46

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 06/05/2013 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 476/2012 - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 08/04/2013 15:22

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 08/04/2013 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO DETERMINADA ATÉ REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DEPRECADA

  • 08/04/2013 15:06

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2013 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO N. 156/2013 - COM. DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 09/01/2013 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO - COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 09/01/2013 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO - COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 10/12/2012 12:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 572/2012 - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 10/12/2012 12:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 636/2012 - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA

  • 26/11/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/11/2012 15:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/11/2012 15:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO

  • 26/11/2012 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA

  • 24/11/2012 10:59

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO MPF

  • 21/09/2012 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO - BOM JARDIM/MA

  • 18/09/2012 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2012 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2012 11:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 476/2012 - MARACAÇUMÉ/MA

  • 12/07/2012 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 16:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2012 16:00

    INICIAL AUTUADA

  • 06/07/2012 11:47

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2012

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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