01/06/2022 16:45

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
31/01/2022 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
31/01/2022 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2022 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
31/01/2022 06:53

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 06:53

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
03/12/2021 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
03/12/2021 08:36

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 08:36

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
12/11/2021 17:18

Juntada de manifestação
29/10/2021 18:16

Juntada de manifestação
28/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:44

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:49

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 17:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/07/2021 13:53

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/07/2021 13:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - COOR - ED - COM CONTRARRAZÕES
09/07/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões-resposta aos Embargos de Declaração opostos pela União.
01/06/2021 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
10/05/2021 18:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2020 12:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/12/2020 12:56

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - COORDENAÇÃ0 - ED - COM CONTRARRAZÕES
30/10/2020 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2020 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/10/2020 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/09/2020 07:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/09/2020 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2020 19:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/08/2020 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/08/2020 11:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2019 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/02/2019 14:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
30/11/2018 18:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/07/2017 17:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
04/07/2017 17:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DA FAZENDA AOS EMBARGOS
18/04/2017 21:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2017 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/04/2017 14:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PRA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
04/04/2017 14:07

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
07/12/2016 11:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/12/2016 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/12/2016 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 02/12/2016
28/11/2016 12:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
19/02/2014 13:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE
19/02/2014 13:36

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO INCIDENTE
30/01/2014 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 30/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/01/2014. PRAZO C.RAZOES AO INCIDENTE 12/02/2014
21/01/2014 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO INCIDENTE
21/01/2014 14:29

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL
21/11/2013 09:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2013 00:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/11/2013 23:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 07/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO EDJF1 DE 08/11/2013. PRAZO E-DJF1 25/11/2013
18/10/2013 18:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO REU E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR
15/10/2013 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 18/10 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/10/2013
15/10/2013 13:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/10/2013
24/05/2012 14:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/05/2012 16:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2011

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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